A Comissão Europeia considera “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), avance rapidamente, pois “não há tempo a perder”, afirmou esta sexta-feira o comissário Pierre Moscovici.

“Relativamente à suspensão de fundos estruturais e de investimento (a Espanha e Portugal), confirmo que nós desejamos que o diálogo estruturado previsto com o Parlamento Europeu tenha lugar o mais rapidamente possível. Não há tempo a perder”, declarou o comissário europeu responsável pelos Assuntos Financeiros, numa conferência de imprensa em Bratislava, após a reunião informal de rentrée do Eurogrupo, o fórum de ministros das Finanças da zona euro.

Moscovici lembrou que “este diálogo (com o Parlamento Europeu) é consultivo, pois o Conselho (Ecofin) tem a última palavra”, mas “é importante que todas as instituições sejam plenamente associadas a um assunto importante”, acrescentando ser todavia “fundamental que esse processo avance”.

No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, a 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha — decisão confirmada no início de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) –, mas segue o processo de congelamento parcial de fundos, incontornável por ser automático.

Todavia, e porque o Parlamento Europeu solicitou um “diálogo estruturado” com a Comissão sobre esta matéria — um diálogo consultivo, previsto nas regras europeias, no qual a assembleia deverá alertar para os efeitos nefastos de uma suspensão de fundos –, o executivo comunitário só depois dessa consulta elaborará uma proposta, a ser apreciada pelos ministros das Finanças.

Com a rentrée política europeia só agora a ter lugar — a primeira sessão plenária de 2016/2017 do Parlamento terá lugar na próxima semana, em Estrasburgo –, ainda não foram definidas datas para esse diálogo entre Parlamento e Comissão, tendo fontes parlamentares indicado à Lusa que é provável que o calendário só seja definido numa reunião da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu agendada para 15 de setembro.

As mesmas fontes acrescentaram que o diálogo deve ter lugar em sede das comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional.