O Governo do Rio de Janeiro, segundo maior estado do Brasil, anunciou esta sexta-feira uma série de medidas para equilibrar as contas públicas e evitar que a grave crise financeira que enfrenta se transforme em colapso.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou esta sexta-feira o fim de secretarias, o corte de programas sociais, a revisão de um desconto previdenciário recolhido de funcionários e o aumento da tarifa do transporte público.
De acordo com o governador, se estas medidas não forem aplicadas, o défice do estado, que deve terminar o ano em 17,5 mil milhões de reais (4,8 mil milhões de euros), saltará para 52 mil milhões de reais (14,4 mil milhões de euros) em dezembro de 2018.
Uma recessão profunda agravada pela instabilidade política interna fez com que a economia do país recuasse 3,8 por cento no ano passado. Para este ano, a previsão é de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro se contraia pelo menos 3,3%.
Diante deste quadro negativo, discute-se no Congresso de deputados um projeto de emenda à Constituição – conhecido pelo nome de PEC 241 – que prevê um teto máximo para o crescimento dos gastos públicos por 20 anos.
No caso do Rio de Janeiro, a crise financeira é mais séria graças a uma diminuição significativa dos investimentos da Petrobras e de outras empresas da indústria do petróleo. Este setor é responsável pela maior parte dos impostos arrecadados pelo governo estadual.
O Rio de Janeiro tem atrasado o pagamento de salários e pensões de reforma desde o ano passado. Em junho, 49 dias antes da abertura das Olimpíadas, o Governo chegou a decretar estado de calamidade financeira.
Na época, a Presidência da República teve que intervir e anunciou o envio de 2,9 mil milhões de reais (810 milhões de euros) para o Rio de Janeiro para garantir que a polícia e outros serviços fundamentais como os atendimentos da área da saúde continuassem a funcionar.
