Quando um país é governado por um partido minoritário, ou em coligação, há uma maior propensão para um aumento da despesa pública. Esta é uma das conclusões de um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), por uma equipa de estudos orçamentais liderada pelo ex-ministro das Finanças português Vítor Gaspar.
“Quando os governos têm amplas maiorias, a diferença entre aquilo que conseguem fazer e o que prometem é muito pequena. Se tivermos governos frágeis, torna-se muito mais difícil mobilizar uma maioria no parlamento, e nesses casos a diferença pode ser muito maior”. Se existir um governo de coligação, acontece o mesmo — apuraram Vítor Gaspar e a sua equipa — a dívida pública tem o dobro da probabilidade de aumentar num país não governado por uma maioria parlamentar.
O estudo, que analisou 50 anos de História em 90 países, foi citado pelo El País, onde Mariano Rajoy passou este ano a governar em minoria parlamentar. A análise exclui, contudo, os países que estiveram sob resgates públicos, durante esse período, para evitar alterações estatísticas.
Outra variável que parece ter significado, segundo Vítor Gaspar, é o número de ministros no governo: se houver mais do que a média, que é de 14, há uma tendência para maior acumulação de dívida.
A equipa de Gaspar calcula que num governo que se possa considerar politicamente débil, reduzir o défice é sete vezes mais difícil. um governo com apoio parlamentar sólido tende, em média, a ter um desvio orçamental de 0,015% do PIB, em relação aos objetivos. Num executivo minoritário, esse desvio médio ascende aos 0,7% do PIB. Quanto à dívida, esta tem o dobro das probabilidades de crescer se o governo não for maioritário.
A análise de Vítor Gaspar concluiu, também, que nos anos em que há eleições o défice tende a ser maior, em média, em um ponto percentual (ainda mais em países com menor desenvolvimento e instituições menos robustas). Essa despesa adicional é usada em salários da Função Pública, aumentos de pensões e de prestações sociais (subsídios). Em contraponto, nesses anos, o investimento público tende a cair.
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