Fernando Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira, os secretários de Estado demissionários que estão a ser investigados pelo Ministério Público no âmbito do caso “Galpgate”, terão pedido à petrolífera viagens, bilhetes e/ou refeições para que os membros do seu staff.
A notícia é avançada pela revista Sábado, na edição desta semana. Segundo aquela publicação, os três terão feito pedidos à Galp em nome de Vítor Escária (assessor económico de António Costa), João Bezerra da Silva (chefe de gabinete de Rocha Andrade) e Pedro Almeida Matias (ex-chefe de gabinete de Vasconcelos), igualmente implicados no processo. Os custos associados com cada convidado — viagens, refeições e/ou bilhetes — rondaram os 3 mil euros. Recorde-se que a Autoridade Tributária mantém um contencioso com a empresa petrolífera devido a uma dívida ao Estado superior a 200 milhões de euros relativos à contribuição extraordinária sobre o sector energético.
Segundo a Sábado, terá sido este novo elemento a motivar o pedido de exoneração dos três secretários de Estado. Até porque, ficando provado que pediram ativamente convites à Galp, os três terão mais dificuldades em provar na Justiça que as ofertas da petrolífera aconteceram no âmbito “de condutas socialmente adequados e conformes aos usos e costumes” — uma exceção na lei que tipifica os crimes de responsabilidade e dos titulares de cargos políticos.
Ainda de acordo com esta publicação, que cita fontes conhecedoras do processo, a acusação deve ser deduzida até ao final do mês de julho ou no início de agosto. Até ao momento, já foram ouvidas dezenas de testemunhas. Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira vão ser ouvidos a 17 e 18 de julho.
Mais políticos investigados por recebimento indevido de viagens
Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República confirmou que há mais titulares de cargos políticos, entre os quais deputados e autarcas, a serem investigados pelo DIAP de Lisboa por recebimento indevido de vantagens. Em causa estarão as viagens de deputados do PSD e a autarcas alegadamente oferecidas pela agência de viagens Cosmos (que organizou os ‘pacotes’ do Euro) e por Joaquim Oliveira (a quem pertence a agência).
Mais políticos investigados por recebimento indevido de viagens durante Euro 2016
Como escreveu o Observador na altura, houve três deputados do PSD envolvidos no caso: o líder da bancada parlamentar de saída, Luís Montenegro, o atual vice-presidente da bancada parlamentar e candidato à liderança, Hugo Soares, e o antigo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira. Dezoito horas depois de o Observador ter avançado com a informação, os três deputados sociais-democratas desmentiram a notícia e garantiram que pagaram as deslocações do seu próprio bolso.
Até hoje não se sabe quanto é que os deputados do PSD pagaram pelos bilhetes, já que o e-mail que desmentia a notícia do Observador apenas referia as deslocações e omitia valores. Os próprios deputados também nunca explicaram a que título estavam na bancada VIP, nem a convite de quem (uma vez que não são comercializados bilhetes para a zona VIP, onde só poderiam estar por convite)
Na edição do Expresso de 3 de setembro de 2016, é dado conta que Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, mostrou ao Expresso uma fatura da Cosmos Viagens (a agência do grupo de Joaquim Oliveira que trabalha com a Federação Portuguesa de Futebol) emitida em seu nome para pagamento dos custos de quatro viagens de ida-volta a França durante os meses de junho e julho. O semanário destacava, no entanto, que não teve acesso ao documento original mas apenas a um print screen da fatura n.º 2016.0000829 que, além disso, não continha qualquer data.
