Rocha Andrade
Impostos

Fisco fecha processos disciplinares a funcionários

Ainda no tempo de Rocha Andrade, Governo respondeu favoravelmente aos recursos apresentados por dois funcionários que tinham acedido a dados de familiares de Sócrates e que tinham sido repreendidos.
Galpgate

Euro. Secretários de Estado fizeram pedidos à Galp

783
Afinal, os três secretários de Estado não se limitaram a aceitar os convites da Galp para o Euro 2016. Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Oliveira terão feito pedidos para os membros do staff.
Assalto em Tancos

O iogurte de António Costa estava fora de prazo

8348
Costa voltou de férias para "controlar a crise". Na verdade, para nos tomar a todos por parvos. E para humilhar ainda mais as Forças Armadas. Ou alguém acha que o furto de Tancos afinal não foi grave?
Galpgate

Rocha Andrade: "Não cometi um ato ilícito"

296
Fernando Rocha Andrade, agora secretário de Estado dos Assuntos Fiscais demissionário, garante que não cometeu qualquer ilícito no caso "Galpgate" e explica que ainda não foi constituído arguido.
Governo

As polémicas dos secretários de Estado que caíram

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Rocha Andrade somou controvérsias. Jorge Oliveira deu emprego ao filho de Lacerda Machado. João Vasconcelos era business angel da mulher. O economista Vítor Escária era próximo de Sócrates no resgate.
Autoridade Tributária

Software do fisco só falhou com as offshores

1783
Apesar de ser usada para registar outras operações relevantes, a plataforma informática usada pelo fisco apenas falhou no tratamento da informação relativa a transferências para paraísos fiscais.
Impostos

Dívida fiscal incobrável cresceu 34%

540
Mais de metade deste valor corresponde a contribuintes com dívidas superiores a 250 mil euros. A dívida fiscal considerada incobrável é hoje de 3,92 mil milhões de euros.
Fact Check

Offshores. Centeno e Rocha Andrade contradizem-se?

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou Mário Centeno e o seu secretário de Estado de se desmentirem sobre a retirada de três paraísos fiscais da lista negra das offshores. Quem tem razão?
Rocha Andrade

CDS pede audição de Rocha Andrade

O CDS-PP pediu a audição de Rocha Andrade para esclarecer "os resultados e consequências" do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado e do Regime de Reavaliação de Ativos.
Offshores

Bruxelas convida Rocha Andrade a depor em CPI

104
Requerimento do eurodeputado Nuno Melo para que governante fosse ouvido em inquérito foi aceite pelos coordenadores da comissão aos "Panama Papers" que decorre no Parlamento Europeu.
Offshores

Como é que isto aconteceu? Ainda ninguém sabe

260
Depois de Paulo Núncio, foi Rocha Andrade a responder aos deputados sobre o caso do "apagão fiscal"dos offshores. Confirmou a falha informática, mas assumiu que ainda falta perceber o que se passou.
Offshores

Offshores. Auditoria ao fisco concluída em março - como aconteceu

212
Rocha Andrade diz que falha informática no controlo no dinheiro enviado para offshores envolveu mais de 14 mil transferências. Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças concluída em março. Siga aqui.
Offshores

Offshores. Núncio e Rocha Andrade ouvidos hoje

Paulo Núncio e Rocha Andrade vão ser ouvidos no parlamento esta quarta-feira sobre a transferência, sem análise pelo fisco, de 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014.
Finanças Públicas

Rocha Andrade defende redução do PEC 

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu que a proposta de lei do Governo de baixa do PEC é comportável com uma "evolução sustentável das finanças públicas".
IMI

Rocha Andrade desvaloriza preocupações dos bancos

115
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que os bancos são "como qualquer outro proprietário" quanto ao adicional ao IMI e que o Estado não tem culpa do crédito malparado.
Rocha Andrade

"Cobram-se impostos por causa das receitas"

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Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que o perdão fiscal não foi feito a pensar numa receita específica, mas admite que, como em qualquer imposto, as receitas são o objetivo final.
Governo

"Intimidade" na base das escusas de Rocha Andrade

Pedidos de escusa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não estão relacionadas com atividade profissional, mas como relações de "grande intimidade", como amizades ou familiares.
Rocha Andrade

Polémica "quase absurda", "todos temos essa lista"

403
Fernando Rocha Andrade insiste na existência da lista de incompatibilidades. "Eu e todos os meus antecessores, todos, temos essa lista", reiterou à margem da conferência onde participa em Lisboa.
Rocha Andrade

PCP remete Rocha Andrade para transparência

O vice-presidente do grupo parlamentar do PCP António Filipe remeteu as afirmações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre potenciais conflitos de interesses de membros do Governo para o próprio.
Rocha Andrade

PSD pede explicações: "Governo está em part-time?"

346
O PSD ficou "perplexo e inquieto" com as declarações de Rocha Andrade sobre listas de empresas relativamente às quais há governantes impedidos de decidir e exige esclarecimentos ao mais alto nível.
Impostos

Rocha Andrade: Governo queria menos impostos

"Ainda que exista uma redução da carga fiscal, essa redução não é tão grande como as famílias e as empresas necessitariam e como qualquer governo gostaria de fazer", disse o governante.
Rocha Andrade

"Todos os governantes têm lista grande" de escusas

363
Fernando Rocha Andrade diz que não sente que a sua posição no governo tenha ficado fragilizada com o caso Galpgate e lembra que vários governantes têm empresas sobre as quais não podem decidir.
Galp

CDS diz que Governo desautorizou Rocha Andrade

CDS continua com a dúvida sobre se o regime de "perdão fiscal" pode ou não aplicar-se ao contribuinte Galp e quer que Governo esclareça rapidamente. Finanças desautorizaram Rocha Andrade, dizem.
Rocha Andrade

EDP.Rocha Andrade com novo conflito de interesses?

894
Rocha Andrade pode estar envolvido em novo conflito de interesses. Agora por causa das ações que possui da EDP. Jornal Económico recorda diferendos fiscais de 327 milhões de euros com a energética.
Parlamento

Galpgate e Caixa em debate hoje no Parlamento

O Governo vai estar presente na reunião de hoje da comissão permanente da Assembleia da República que substitui o plenário durante as férias parlamentares.
Galp

PGR abre inquérito sobre viagem de Rocha Andrade

702
Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação criminal sobre a viagem do secretário de Estado ao Euro a convite da Galp. Elementos já foram enviados ao DIAP, avança o Expresso.
Galp

CDS quer Costa a falar das viagens pagas pela Galp

493
Os democratas-cristãos enviaram um conjunto de perguntas ao primeiro-ministro para esclarecer se os governantes que aceitaram convites mantêm "condições de isenção".
Galp

Viagens com a Galp em nome das boas relações

502
Galp pagou viagens e autarcas aceitaram em nomes das boas e antigas relações institucionais, mas garantem que mantêm independência e imparcialidade.
Política

O estertor moral da geringonça e companhia

1118
O BE, que em tempos também rasgou as vestes pelos efeitos dos fogos de verão, agora só despeja afetos sobre a população da Madeira. Está visto: os incêndios socialistas queimam menos do que os outros.
Rocha Andrade

Costa mantém "confiança" em quem viajou com a Galp

1516
O primeiro-ministro falou pela primeira vez sobre a polémica dos governantes que foram ver jogos da seleção nacional, a França, pagos pela Galp e declarou o caso "devidamente encerrado".
Rocha Andrade

Quem é o amigo de Costa que agora caiu do governo

335
Os amigos descrevem Rocha Andrade como "à prova de bala", mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acaba de cair por causa do Galpgate. Quem é este antigo e leal amigo de Costa?
Galp

Autarcas do PS e da CDU aceitaram convites da Galp

6270
À lista onde já constam governantes e um deputado do PSD, juntam-se também dois autarcas, de Sines (PS) e de Santiago do Cacém (CDU), que viajaram com a Galp para ver o Hungria-Portugal, em Lyon.
Rocha Andrade

Transparência, conflitos de interesse e política

341
Dizer que convites dirigidos a um membro do Governo ou a um deputado, nesta situação concreta [a dos convites da Galp], estão em patamares éticos distintos, simplesmente não tem sustentação.
Rocha Andrade

Sabem tudo sobre preços e nada sobre valores

1066
Achar que o sentido de Estado se resgata com umas centenas de euros e que com o reembolso o caso fica encerrado é daquelas condutas e declarações que definem um padrão ético, ou a absoluta falta dele.
Rocha Andrade

BE. Código de conduta pode ser "interessante"

Catarina Martins diz que um código de conduta pode ser "algo de interessante", a propósito da polémica com os três secretários de Estado que aceitaram convites para assistirem a jogos de futebol.
Rocha Andrade

Explicando o que deveria ser inexplicável

1388
O caso Galp resulta de uma cultura política de excessiva proximidade entre o poder político e o poder económico que favorece os conflitos de interesse e premeia menos o mérito e mais quem se conhece.
Rocha Andrade

“Ética republicana”, versão geringonça

1036
A ideia de que os “usos e costumes” e a “adequação social” justificariam o "Galpgate" tem aderência histórica com as pouco edificantes práticas que caracterizam a “ética republicana” em Portugal.
Rocha Andrade

"Ética tem de ir até às últimas consequências"

1111
Fernando Negrão falou em nome do PSD a dizer que "o caso não está encerrado" e que "as questões éticas têm de ir até às últimas consequências". Apela à intervenção do primeiro-ministro.
Rocha Andrade

Galpgate. CDS acusa Costa de se esconder

265
A presidente do CDS-PP anunciou um pedido na comissão permanente do Parlamento para esclarecimentos do Governo sobre as viagens de membros do executivo pagas pela Galp, acusando o primeiro-ministro socialista de se esconder.
Rocha Andrade

Já havia código de conduta e vinculava governante

2613
Os trabalhadores do fisco, e quem "exerce competências administrativas no domínio tributário", estão vinculados a um Código de Conduta que proíbe presentes. O Governo tinha prometido criar um.
Rocha Andrade

Ministro da Educação: viagens são assunto fechado

175
Tiago Brandão Rodrigues defendeu que a polémica em torno das viagens pagas pela Galp a secretários de Estado para assistirem a jogos do Euro 2016 está terminada.
Rocha Andrade

Decisões sobre a Galp interditas aos 3 governantes

1029
Código do Procedimento Administrativo impede secretários de Estado que viajaram ao Euro de intervirem no futuro em qualquer processo que envolva a Galp, garantiram juristas ouvidos pelo Observador.
PSD

Deputados do PSD em "trabalho político" no Euro

6826
Um deputado do PSD justificou a ida ao Euro com "motivo de força maior". Dois deles, incluindo o líder parlamentar, invocaram "trabalho político". Dois sociais-democratas recusaram justificar a falta.
Rocha Andrade

O problema de não se dar ao respeito

2802
Augusto Santos Silva gaguejou e hesitou, mas lá disse sem dizer: o que os 3 secretários de Estado fizeram não é ético, mas negamos hoje o que tornaremos lei daqui por umas semanas. Até lá, que se dane
Rocha Andrade

PR defende separação entre política e economia

Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar a política interna portuguesa, mas defendeu os princípios da transparência, contenção dos gastos públicos e não confusão entre poder político e económico.
Rocha Andrade

"Caso fica encerrado" com reembolso, diz Governo

3699
Santos Silva diz que não houve ilegalidade no caso da ida de três secretários de Estado ao euro 2016 a convite da Galp, mas Governo avança com código de conduta para tornar norma legal "taxativa".
Rocha Andrade

Onde estão as elites políticas?

653
Membros do governo e deputados não veem nada de censurável em receber de empresas viagens, bilhetes e almoços para irem, imagine-se!, ao futebol. Quanto às justificações, é pior a emenda que o soneto.
Rocha Andrade

Santos Silva fala às 17h sobre caso Rocha Andrade

314
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros fala esta quinta-feira às 17h sobre o pagamento de viagens ao Euro 2016 pela Galp. O Ministério Público já anunciou que está a "recolher elementos".
Rocha Andrade

PSD quer saber se houve ofertas a outros ministros

116
Os sociais-democratas enviaram várias perguntas ao primeiro-ministro sobre a eventual prática de ofertas a governantes para assistirem a jogos de futebol e principalmente sobre a origem dos convites.
Rocha Andrade

Convites a Rocha Andrade valem €2.190

252
A agência de viagens Cosmos que fretou os charters onde viajaram os secretários de Estado cobrava entre €1.400 e €1.700 para a final. Rocha Andrade terá usufruído de €2.190, a preços de tabela.
Rocha Andrade

Costa não comenta viagem de Rocha Andrade

1451
O gabinete de António Costa refere apenas que não haverá comentários e remete para as declarações de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.
Rocha Andrade

PCP e Bloco condenam atitude de Rocha Andrade

674
O PCP classificou a atitude de Rocha Andrade como "criticável" e pediu que o Governo para "analisar a situação". Já o Bloco de Esquerda diz que a atitude é "eticamente reprovável".
Rocha Andrade

MP recolhe elementos sobre "Galpgate"

245
O Ministério Público está a "recolher elementos" sobre o caso Rocha Andrade, o secretário de Estado que foi Euro a convite da Galp, avança o Público.
Governo

3 secretários de Estado foram ao Euro com a Galp

2742
Já são três os secretários de Estado que aceitaram o convite da Galp para assistir em Lyon ao Portugal-Hungria. Jorge Oliveira, secretário de Estado da Internacionalização, também foi pela Galp a Lyon
Rocha Andrade

Galp: "É comum" convidar entidades e pessoas

611
A Galp esclareceu que "é comum" e eticamente aceitável convidar para determinados eventos entidades com que se relaciona, na sequência do caso que envolve o secretário de Estado Rocha Andrade.
Rocha Andrade

Jorge Miranda defende demissão de Rocha Andrade

4619
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, se devia demitir por ter viajado a convite da Galp para assistir a jogos do Euro/2016.
Rocha Andrade

Aceitar presentes pode ser crime desde 2010

1686
Mário Centeno diz ao Observador que "não é relevante nesta circunstância" responder à pergunta se teve conhecimento da viagem paga ao secretário de Estado. Em 2010, certos presentes passaram a crime.
Rocha Andrade

PSD quer esclarecer caso Galp/secretário de Estado

134
O PSD quer esclarecimentos do Governo sobre uma viagem que terá sido paga integralmente pela Galp ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para assistir a um dos jogos da seleção no Campeonato Europeu de Futebol.
Rocha Andrade

Jogos do Euro. Rocha Andrade reembolsa Galp

4804
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vai reembolsar a Galp pela despesa de o ter levado a ver dois jogos do Euro 2016, para que "não restem dúvidas sobre a independência do governo".
Governo

Rocha Andrade: dois jogos do Euro pagos pela Galp

8655
O secretário de Estado dos Assuntos fiscais aceitou que a Galp lhe pagasse duas viagens para ver jogos da seleção no Euro: com Hungria e França. O fisco tem 100 milhões em contencioso com a Galp.
Panama Papers

Governo quer ir "até às últimas consequências"

174
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante que Governo vai usar "todos os mecanismos legais" para tributar os rendimentos dos portugueses que venham a ser identificados nos "Panama Papers".
Fact Check

Fact check. Combustíveis, impostos e promessas

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Começou por ser uma medida de "neutralidade fiscal": imposto subia para compensar menos receita no IVA. Mas já é mais que isso. Descida só se o Estado não perder. Benefícios fiscais ainda não há.
PS

Rocha Andrade: PS não vai governar "ao contrário"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considerou "um problema" que os partidos na última década e meia tenham apresentado um programa antes das eleições, governando, depois, "ao contrário".
Orçamento do Estado

IRS. Dedução por filho pode subir dezenas de euros

223
Dedução por filho pode ser dezenas de euros acima dos 550 euros. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais assume em entrevista que medida não beneficia quase ninguém que conhece porque ganham mais.
Energia

Aumento do imposto já estava previsto antes do OE

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais recusa uma "gestão anómala" do aumento já concretizado do imposto sobre os combustíveis. Estava previsto aplicar antes do Orçamento do Estado, garante.
Orçamento do Estado

Setor energético. Taxa extra rendeu 111 milhões

Governo PS revela valores sobre receitas geradas com medidas extraordinárias em 2015. CES vai valer cerca de 37 milhões, taxa sobre a banca 182 milhões.
Sobretaxa do IRS

Como fica a sobretaxa? Mais ricos pagam o mesmo

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O PS chegou a acordo com o PCP e o BE para uma revisão da sobretaxa de IRS. Os mais ricos continuam a pagar os 3,5%, mas a taxa baixa para quem recebe menos. Veja aqui como fica.
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