O apartamento de luxo de José Sócrates em Paris está a ser arrendado por Carlos Santos Silva por um preço de mil euros por noite, revela o Correio da Manhã esta segunda-feira. Segundo o diário, o apartamento está disponível desde o passado mês de Setembro.

O Ministério Público acredita que o apartamento pertence realmente a José Sócrates, ainda que tenha sido Carlos Santos Silva quem comprou a propriedade, em 2012. Segundo o CM, Santos Silva deslocou-se recentemente a Paris com vista a tratar do arrendamento. Sócrates terá pedido, no início de 2014, que a casa fosse vendida ou arrendada para, de acordo com a acusação do Ministério Público, evitar que a Justiça ou a comunicação social a descobrissem.

Só passado três anos conseguiu Santos Silva concluir o processo, que se atrasou devido ao preço elevado que pediam pelo imóvel – 4,5 milhões de euros – e à detenção de Sócrates em novembro de 2014. Dada a falta de compradores, Sócrates optou por colocar o imóvel a render. Nos últimos meses, diz o CM, o apartamento em que o antigo primeiro ministro viveu durante dois anos esteve ocupado durante todo o mês de setembro e durante as primeiras semanas de outubro.

Os lucros deste arrendamento, contudo, terão de ser entregues ao Estado português. O Ministério Público arrestou o imóvel este mês como garantia de pagamento de impostos que, alegadamente, Sócrates tem em atraso, pelo que as rendas obtidas desde a data da notificação pertencem ao Estado.

Caso o arrendamento não seja notificado às autoridades e Carlos Santos Silva, o proprietário legal da casa, continuar a recolher pagamentos de rendas, este será considerado ilegal. Esta ilegalidade poderá ter sido contornada se Santos Silva tiver alterado o proprietário da casa antes de ter sido notificado do arresto pelo Ministério Público. Assim, o arrendamento seria legal e o Estado não estaria intitulado a nenhum valor proveniente do imóvel.