O executivo socialista tem condições para integrar na versão final do Orçamento do Estado (OE) para 2018 “propostas alternativas” apresentadas esta quarta-feira pela CGTP, segundo o líder da central sindical, que apontou a área social como um ponto positivo do documento.
“O Governo tem oportunidade para apresentar soluções alternativas”, afirmou Arménio Carlos aos jornalistas, no final de uma reunião de concertação social, em Lisboa, que contou com o ministro das Finanças, Mário Centeno, dedicada à apresentação da proposta de documento aos sindicatos e às entidades patronais.
O secretário-geral da CGTP assinalou que na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), “há pontos positivos na área social, mas considerou que “o Governo pode ir muito mais longe” em várias matérias.
O Governo tem condições para acabar de vez com as parcerias público-privadas (PPP)”, sublinhou, apontando para um valor superior a mil milhões de euros inscrito no OE2018, correspondente a uma taxa de rentabilidade de 8%.
“Se cortarem a taxa para 4%, há 500 milhões de euros que podem ser transferidos para outra área”, disse o dirigente sindical.
E sugeriu que termine a “subsidiodependência dos bancos para com o Estado português”, mencionando a transferência de 800 milhões de euros para o Fundo de Resolução que consta do documento.
“Isto, quando os bancos já vão apresentar lucros e quem ganha são os accionistas”, lançou.
O líder da CGTP apontou ainda para o sector energético, defendendo que deve haver a introdução de uma nova taxa de 0,25% sobre as transacções financeiras.
De acordo com o mesmo responsável, introduzir esta “taxa de capital” só sobre a EDP, a Galp e a REN, permitia um encaixe de 230 milhões de euros para os cofres estatais. Mas estendendo “à economia” o montante subiria para dois mil milhões de euros.
Arménio Carlos falou ainda de vários pontos do OE2018, pedindo uma actualização anual dos salários na função pública “para servir de exemplo ao setor privado”.
Segundo o sindicalista, durante o primeiro semestre houve um aumento dos salários de 1%, mas a inflação subiu 1,4%, pelo que não houve ganho real para os trabalhadores do bom desempenho económico do país, com uma taxa de crescimento superior a 2%.
Já a meta de salário mínimo para o próximo ano, a proposta da CGTP mantém-se nos 600 euros mensais, confirmou Arménio Carlos, insistindo que “este Governo tem obrigação de ir muito mais longe”.