Os apoios públicos à banca portuguesa são contas de somar. Aos 3,9 mil milhões de euros recentemente aplicados na Caixa Geral de Depósitos, juntam-se os apoios na ordem dos 5,1 mil milhões para acudir ao colapso do BES em 2014, mais os 1,8 mil milhões pela queda do BPN em 2010 e ainda cerca de 4,5 mil milhões em juros pelas ajudas financeiras na última década.
No total, a fatura paga pelos contribuintes portugueses, desde 2007, à custa da crise e a bem da estabilização do sistema financeiro chegou a perto de 17 mil milhões de euros (cerca de 9% do PIB, a preços atuais), estima o Diário de Notícias na sua edição desta terça-feira. Os anos de 2010 e 2011 e, mais tarde, 2014 foram os que envolveram maior volume de apoios financeiros, de acordo com a mesma avaliação do DN.
Os cálculos, que surgem na sequência da divulgação, esta segunda-feira, dos números do défice público no final de 2017. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), esse valor seria de 0,9% sem a recapitalização da Caixa — com esta medida “extraordinária”, contudo, o défice sobe para 3%. Embora o INE tenha justificado esta avaliação por ter seguido as regras do Eurostat, o ministro das Finanças contestou o resultado e o método. Diz ser uma decisão “errada” que contraria tratados europeus”.
Decisão do Eurostat de incluir Caixa no défice está “errada e contraria tratados europeus”
No caso concreto da CGD, Centeno sustenta que o Estado é o acionista único do “banco público”, que fez um “investimento” que “não é uma ajuda estatal” e que esta medida “extraordinária” serve para garantir a estabilidade do sistema financeiro. Além disso, reforçou, esta “operação financeira” faz parte de um plano que irá gerar “retorno” para o acionista Estado.
Uma posição que o INE, seguindo as recomendações europeias, contraria ao defender que “o tratamento estatístico mais adequado para esta recapitalização seria como operação financeira”, que não gera défice, só dívida. Para o Eurostat, é despesa de capital e também gera défice. Números que serão confirmados a 23 de abril, quando o Eurostat divulgar as estimativas “preliminares” de défice e dívida para todos os países da União Europeia.
