Mais um episódio parlamentar da tensão crescente entre bloquistas e socialistas. Apesar do chumbo anunciado de PS e PSD, o Bloco de Esquerda tentou aprovar unilateralmente o fim da penalização nas longas carreiras contributivas. O projeto de lei acabaria por ser rejeitado sem grande surpresa, mas os bloquistas não deixaram de apontar o dedo a Mário Centeno, acusando o Governo de “rasgar compromissos” em nome de Bruxelas. Os socialistas responderam com um apelo à “responsabilidade” e prometeram voltar ao tema no Orçamento do Estado para 2019.

José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, deu o tiro de partida: argumentando que o Governo não podia ficar, nesta matéria como noutras, refém das “imposições do ministro Mário Centeno”, o bloquista desafiou o PS a honrar o compromisso assumido com o Bloco.

Os bloquistas tinham um ponto: em maio de 2017, o Governo assumiu um acordo com o partido coordenado por Catarina Martins que previa o início da segunda fase de valorização das longas carreiras contributivas. Na prática, os socialistas comprometeram-se a acabar já em janeiro com o corte de 14,5% (decorrente do factor de sustentabilidade) aplicado às reformas dos pensionistas com 63 ou mais anos de idade que, à data em que realizaram 60 anos, tivessem 40 ou mais anos de carreira. O acordo, firmado por escrito, não foi cumprido, com os socialistas a usarem o crescimento económico para explicar o recuo.

Bloco ameaça avançar unilateralmente com valorização das longas carreiras contributivas

As explicações do PS não convenceram os bloquistas. “Se esta medida não avança é por causa de uma opção política do Governo. Acontece porque a prioridade do Governo é outra: é ir além das metas estabelecidas com Bruxelas”, acusou Jorge Costa. Num momento em que se repetem os avisos do Bloco ao Governo — com Mariana Mortágua à cabeça –, Jorge Costa juntou mais um: “Aquilo que recomendaria [ao PS] é que a solução política apostasse naquilo que resultou até agora”. Ou seja, elencou o bloquista, “credibilidade”, “previsibilidade” e “confiança”.

Os socialistas não acusaram o toque. Pelo menos, resistiram em abrir abertamente hostilidades. “Em momento algum o Governo colocou em causa romper o compromisso assumido até 2019 e não o irá fazer”, assumiu Catarina Marcelino, do PS. “Mas as negociações são dinâmicas”, desculpou-se a deputada.

Os socialistas argumentam que o facto de o crescimento económico entre novembro de 2016 e 2017 ter sido superior a 2% resultou numa atualização das pensões de 0,5% acima da taxa de inflação verificada, o que, segundo as contas do Governo, obrigou a uma alteração do calendário definido com o Bloco.

Não podíamos aceitar que uma medida desta natureza negociada no seio da atual maioria possa ser sujeita a uma votação desta natureza violando a lei travão e com um impacto orçamental que não foi calculado e que deve ser discutido no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2019. É fundamental que as decisões tomadas sejam ponderadas e responsáveis”, argumentou a socialista.

Seria Pedro Filipe Soares, no então, a elevar o tom das críticas do Bloco, acusando mesmo o Governo de “rasgar os compromissos assumidos”. com o Bloco.”Levamos a sério as nossas negociações. Achamos que quando nos dizem alguma coisa, quando escrevem alguma coisa, é para ser levar a sério. Há dinheiro? Há dinheiro, sim senhor. Falta é vontade política“, acusou o deputado.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda terminaria a sua intervenção com uma provocação a PSD e CDS, que ao longo de todo o debate acusaram bloquistas e socialistas de não se entenderem em matérias estruturais. Argumentando que o projeto de lei do Bloco passaria se PSD e CDS votassem a favor, Pedro Filipe Soares sugeriu aos dois partidos que deixassem de funcionar como “guarda pretoriana” do ministro das Finanças. “Não sejam todos Mário Centeno“, ironizou o bloquista.