O secretário-geral da CGTP defendeu esta sexta-feira que o salário mínimo deve ser superior aos 600 euros previstos pelo Governo e afirmou que o executivo tem “alguns dias” para dizer se vai descongelar as remunerações no Estado. O líder da intersindical, que falava à entrada da Concertação Social, reagia assim às declarações do primeiro-ministro, António Costa, que na quinta-feira à noite reafirmou que salário mínimo, atualmente de 585 euros, será novamente atualizado em 2019.
A afirmação do primeiro-ministro “não é nenhuma novidade” e para a CGTP a questão que se coloca é que “o aumento do salário mínimo não deve ficar nos 600 euros, deve ser superior”, sublinhou Arménio Carlos. “Creio que está à vista de toda a gente que, se se concretizasse aquilo que está programado, de 600 euros em janeiro de 2019, isso dava um aumento de 67 cêntimos por dia”, acrescentou o secretário-geral da CGTP.
Segundo defendeu, a situação económica atual reúne todas as condições para se ir “mais longe” no salário mínimo. “Aquilo que o senhor primeiro-ministro ontem disse não acrescentou nada, porque falou no salário mínimo nacional para não falar naquilo que é fundamental que é o aumento geral dos salários, quer para os trabalhadores do setor público quer para os trabalhadores do privado”, considerou Arménio Carlos.
O líder sindical acrescentou que, tendo em conta a reposição do corte salarial de 5% nos gabinetes ministeriais em 2019, como avançou o Público na quinta-feira, “este é o momento” para descongelar os salários da função pública. “Não podemos esperar muito tempo, tem de ser uns dias, quanto muito, para saber se o Governo vai descongelar os salários da administração pública para este ano e para o próximo, porque essa é que é a questão de fundo”, defendeu Arménio Carlos.
Em relação ao Programa Nacional de Reformas (PNR), o tema da reunião de hoje da Concertação Social, o dirigente da CGTP criticou o documento, ao defender que o mesmo não dá a devida relevância ao “emprego de qualidade, com direitos e com uma justa remuneração”. Para Arménio Carlos, o PNR “continua a estar marcado pelos constrangimentos do Programa de Estabilidade”, com uma visão de que o défice e a dívida “continuam a ser o marco de referência das políticas económicas em Portugal”.
“É preciso colocar em primeiro lugar as pessoas comparativamente aos números”, concluiu o líder da CGTP. Os parceiros sociais e o Governo estão reunidos esta tarde na Concertação Social, em Lisboa, para discutirem o Programa Nacional de Reformas, num encontro onde está presente o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. Outro dos pontos da ordem de trabalhos é o ponto de situação sobre a Agenda Social Europeia.
