Os parceiros de esquerda do PS não garantem que vão aprovar o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Depois de António Costa ter dito que se demite caso o OE2019 não seja aprovado, o Bloco de Esquerda, através da líder Catarina Martins, adverte que o documento terá de ser discutido “setor a setor”, enquanto o PCP, através do líder Jerónimo de Sousa, avisa que não assinará “de cruz” e que não existe “nenhum acordo que garanta em abstrato a sua aprovação”.
Jerónimo de Sousa e Catarina Martins reagiam à entrevista do líder do PS, publicada este sábado no DN, em que António Costa admite que sem Orçamento para 2019 a queda do Governo “é inevitável”.
Em Viana do Castelo, Jerónimo de Sousa, afirmou que o partido não assinará “de cruz” o Orçamento do Estado para 2019 e sublinhou que não há nenhuma maioria parlamentar nem nenhum acordo que garanta a aprovação do documento. “A proposta [de Orçamento do Estado] é da responsabilidade do Governo minoritário do PS. Não há nenhuma maioria parlamentar nem nenhum acordo que garanta em abstrato a sua aprovação”, referiu.
Durante uma assembleia da organização distrital do PCP, Jerónimo de Sousa avisou que “o PCP não desperdiçará nenhuma oportunidade para fazer avançar direitos e salários, é isso que temos feito. Mas não peçam ao PCP para assinar de cruz seja o que for” Disse que o PCP “honrará a palavra dada”, mas não está disponível para dar “uma palavra no escuro”. “Não podem pedir ‘assinem lá de cruz’ que depois a gente logo vê”, sublinhou.
O secretário-geral do PCP criticou estas referências ao orçamento para 2019 numa altura em que ainda se está “a meses” de se conhecer a proposta, críticas que estendeu a Marcelo Rebelo de Sousa. “Há poucos dias, ouvimos o Presidente da República pronunciar-se pela viabilização do Orçamento com um determinismo que surpreende. Segundo o seu raciocínio, o que importa é que ele seja aprovado, não interessa como, nem com que conteúdo nem que ele não exista”, referiu o líder do PCP.
Catarina Martins pede OE que “vá mais além”
Também a líder do BE, Catarina Martins, disse esperar que o próximo Orçamento do Estado cumpra o acordado em 2015 e “que vá mais além, aproveitando o crescimento económico para responder a quem mais precisa”. Em declarações aos jornalistas à margem da conferência sobre “O envelhecimento em Portugal e a sociedade portuguesa no futuro”, promovida pelo Centro Comunitário da Gafanha do Carmo, em Ílhavo, Catarina Martins garantiu que “não há este ano nenhuma novidade em relação aos anos anteriores” e que o BE fará “como tem feito todos os anos, uma negociação setor a setor” do Orçamento do Estado para 2019.
Uma negociação que, disse, “é sempre complicada e tem sempre as suas dificuldades, para recuperar rendimentos do trabalho, salários e pensões, combater as desigualdades”. Segundo a líder do BE, o acordo firmado em 2015 “está escrito e tem medidas” e algumas “têm de ser implementadas no último Orçamento do Estado.
“Nós temos um caderno de encargos claro sobre várias medidas e estamos à espera que neste Orçamento do Estado se dê resposta a elas. O que assinámos em 2015 tem de ser cumprido. Para além disso, que ninguém põe em causa, temos feito todos os anos uma negociação para perceber onde é que se pode ir mais longe do que o acordado”, afirmou.
A líder do Bloco salientou ainda que “o país não ficou parado e há outras questões a que é preciso responder” e que, com a economia a crescer, “há hoje disponibilidade para responder melhor a problemas que o país tem, onde 2,4 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza”.
“Temos divergências que já eram conhecidas. O PS, BE e PCP têm posições diferentes sobre várias matérias, mas assinámos acordos que têm a base da negociação dos orçamentos do Estado a cada ano e é isso que temos feito. Este ano estamos para negociar o Orçamento, um trabalho que é difícil, mas que terá de ter a mesma disponibilidade dos anos anteriores dos vários partidos e do governo para ser possível”, concluiu.
