Um estudo pedido pelo grupo parlamentar Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, grupo do Parlamento Europeu onde estão representados o PCP e o Bloco de Esquerda, mostra que a Apple continua a usar a Irlanda para obter benefícios fiscais — mesmo depois de a Comissão Europeia já ter investigado os esquemas fiscais da empresa naquele país e ter obrigado a Irlanda a cobrar os impostos que não cobrou à tecnológica.
O relatório, que o jornal Público cita, revela que entre 2015 e 2017 — já depois de a empresa ter reorganizado a sua estrutura na sequência das investigações levadas a cabo pelo Senado norte-americano e pela Comissão Europeia — a Apple pagou apenas uma taxa de 0,7% de imposto sobre os lucros empresariais (equivalente ao IRC, que em Portugal tem uma taxa base de 21%). Feitas as contas, nesses dois anos, a empresa terá evitado pagar entre 4 e 21 mil milhões de euros às autoridades tributárias dos vários países europeus.
Segundo o documento, a Apple terá conseguido obter essa redução dos impostos sobre os produtos vendidos fora dos Estados Unidos com o apoio do governo irlandês através da organização institucional da empresa. Segundo explica o Público, citando o relatório, a Apple tem uma holding — a Apple Operations International — com sede no paraíso fiscal de Jersey. Essa holding compõe-se de três empresas: Apple Sales International, Apple Distribution International e Apple Operations Europe. Destas, apenas a primeira já não tem sede na Irlanda, tendo passado para a ilha de Jersey, no canal da Mancha.
O estudo, intitulado “As suculentas operações fiscais da Apple — está a Irlanda a ajudar a Apple a pagar menos de 1% em impostos na União Europeia?”, é assinado por Martin Brehm Christensen, especialista em fiscalidade dinamarquês, e Emma Clancy, da Esquerda Unitária, e é apresentado esta quinta-feira em Bruxelas.
