Dívida Pública

Depois da China, o ambiente. O que são as Green Bonds de que fala Mário Centeno?

Portugal está a preparar-se para emitir dívida em moeda chinesa na China e está a estudar a possibilidade de avançar também com a emissão de Green Bonds, diz o ministro. Mas que dívida é esta?

Getty Images

Depois das Panda Bonds, pode estar a chegar a altura das Green Bonds. O Governo continua a tentar encontrar diferentes formas de se financiar nos mercados e, segundo o ministro das Finanças esta quarta-feira no Parlamento, estará agora a olhar para uma (não tão) nova forma de conseguir mais dinheiro emprestados nos mercados, as Green Bonds. Mas o que são estas ‘obrigações verdes’?

Na gestão da dívida pública de um país, especialmente de um país com uma dívida muito elevada como é o caso de Portugal, qualquer poupança é bem-vinda. Para já, segundo Mário Centeno, a agência que gere a dívida pública portuguesa já está a finalizar o processo para emitir as chamadas Panda Bonds, obrigações de dívida em moeda chinesa emitidas no mercado chinês por países estrangeiros.

Outra opção que estará a ser estudada, de acordo com o governante, são as chamadas Green Bonds, ou obrigações verdes. Mas este tipo de empréstimo que Portugal está a ponderar vir a pedir aos investidores tem características um pouco diferentes das obrigações normalmente usadas.

Para começar, na sua finalidade. Quando um governo emite dívida é avaliado pela sua capacidade de a pagar de volta, mas não para o que pensa utilizar o dinheiro. Os investidores aceitam emprestar ao Estado em causa a uma taxa de juro consoante o risco de este empréstimo poder vir a não ser pago.

No caso das Green Bonds, a finalidade é conhecida à partida. O investidor sabe qual é o projeto para o qual está a emprestar dinheiro (seja o investimento inicial o refinanciamento de dívida desse projeto), sabe que esse é um projeto ambientalmente sustentável ou com o objetivo de combater as alterações climáticas – como o investimento em energias renováveis.

A transparência é uma das grandes diferenças deste tipo de dívida. Ao contrário das restantes obrigações, o investidor sabe exatamente no que está a investir, sabe que objetivos o projeto tem e tem a possibilidade de acompanhar o seu desenvolvimento.

Para alguns investidores que têm limitações no tipo de projetos em que pode investir, como é o caso do fundo soberano da Noruega, esta transparência é bem-vinda e pode marcar a diferença na hora de investir.

O Banco Europeu de Investimento foi a primeira a instituição a emitir este tipo de obrigações há 11 anos, e desde então o mercado tem vindo a crescer de forma significativa, apesar de este mercado ainda ser uma fração do mercado de dívida. De 2016 para 2017, por exemplo, a emissão deste tipo de dívida cresceu 78%, de acordo com a Climate Bonds Initiative, atingindo os 155,5 mil milhões de dólares.

Estados Unidos, China e França emitiram mais de metade desta dívida no ano passado, que é usada maioritariamente em projetos de energia renovável, eficiência energética, água potável, uso sustentável dos solos e gestão de resíduos, e conservação da biodiversidade.

Há já vários projetos em curso financiados por este tipo de obrigações, que também podem ser emitidas por cidades, como já é o caso de Gotemburgo, na Suécia, ou por regiões, por exemplo os Estados norte-americanos do Hawaii e do Massachusetts. Entre estes projetos estão centrais de produção de energia solar de Andasol, em Espanha, ou campos de produção de energia eólica na Alemanha, Estónia, Holanda e Quénia.

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