A regra era simples: os alunos da Universidade de Verão do PSD faziam perguntas, Marcelo Rebelo de Sousa escolhia duas para responder. Até à hora de almoço desta terça-feira, os alunos fizeram 28. E o Presidente da República decidiu responder a todas. Assim, o que seriam duas respostas, tornou-se numa grande entrevista ao chefe de Estado feita por jovens. E, claro, com muita política. À pergunta de um aluno sobre se a solução que levou António Costa ao Governo tinha “empobrecido a democracia” por forçar a existência de uma maioria no Parlamento, o Presidente da República afirmou que “o panorama político está em mudança constante” e acrescentou que é precisamente “por isso que é cada vez mais difícil ser-se Governo e fazer-se oposição. E, porventura, ser-se Presidente da República“.

Um outro aluno também perguntou a Marcelo Rebelo de Sousa qual era a expectativa para os resultados das legislativas de 2019, depois de uma “solução governativa inédita”, ao que o Presidente respondeu que “o povo é quem mais ordena” e que espera que “a abstenção baixe e que os portugueses escolham a pensar numa solução que sirva Portugal num momento muito complexo para a Europa e para o Mundo”.

Naquilo que foi durante muito tempo a posição política do PSD de Passos após a formação da “geringonça”, uma das alunas, questionou o Presidente da República sobre o facto de “não ter sido respeitada a vontade do povo” nas últimas legislativas. Marcelo contrariou a afirmação, mas admitiu que “uma nova prática constitucional nasceu” devido a “uma nova fórmula do Governo”. Ou seja: deixou de haver prática constitucional de que quem tem mais votos, governa. Marcelo deixa saber que admite as duas na hora de dar posse a um novo Governo: “Hoje, sabe-se que há duas possíveis leituras constitucionais — uma, que privilegia o debate sobre a escolha do primeiro-ministro, outra que privilegia a existência de maioria parlamentar de apoio“. Não diz, porém, qual prefere.

Uma outra aluna questionou Marcelo sobre o facto de ter de lidar com um Governo “teoricamente” ideologicamente afastado das suas posições políticas. Marcelo não negou estar distante ideologicamente das esquerdas, respondendo que “o Presidente da República deve saber coexistir com diversas soluções governativas, sempre a pensar no melhor para Portugal, tal como o entende”.

Sobre o surgimento de novos partidos — numa altura em que tanto se fala do partido que Santana Lopes está a formar, a Aliança — Marcelo respondeu a uma questão sobre se era sustentável para a democracia aparecerem novas forças políticas. O Presidente explicou que o aparecimento de novos partidos “é um desafio complexo, para os que surgem e para os que já existiam”. No entanto, nega que isso seja um problema para o país, já que “a democracia faz-se dessa mutabilidade constante. E ninguém pode acreditar que a mudança é travável com o mero desejo de que ela não ocorra.”

“Sou como sou”

Os alunos quiseram também saber mais sobre os afetos de Marcelo Rebelo de Sousa. Um deles questionou Marcelo sobre se não tinha uma tensão permanente entre o lado popular e o lado institucional de Presidente. Marcelo foi taxativo a responder: “Não”. E explicou: “Sou como sou. Professor de Direito e institucionalista. E, ao mesmo tempo, próximo das pessoas, como sempre fui, enquanto professor, militante, em IPSS e Misericórdias, e, depois, enquanto interveniente na comunicação social. Tento conjugar as duas dimensões do exercício do cargo”.

Outro aluno foi ligeiramente mais contundente e perguntou a Marcelo se não era tempo de mais ação e de menos afetos. Marcelo contornou ligeiramente a pergunta, dizendo que “há muitas outras missões tão ou mais importantes do que a de Presidente da República” e “todas elas exigindo racionalidade e afeto. E, claro, ação”. Mas atirou: “Separar o que deve estar junto é artificial“.

Fraude em Pedrógão “é muito preocupante” e pede resposta “cabal e célere” do MP

Uma das alunas da Universidade de Verão questionou Marcelo sobre as ilegalidades denunciadas nas reportagens da TVI sobre a forma como estavam a ser gastos os fundos para a recuperação da zona de Pedrógão Grande. Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a situação “é muito preocupante” e que “importa que Ministério Público e Inspeção-Geral das Finanças — esta quanto ao Revita, se for caso disso – cumpram a sua missão de modo cabal e célere. Tenho a certeza de que assim será, tal a relevância nacional e democrática da matéria“.

Outro aluno atentou para a discriminação que tem existido entre concelhos que foram afetados pelos incêndios, já que uns recebem apoios e outros continuam à espera. O Presidente da República disse que espera que “não haja qualquer discriminação, embora entenda que a gravidade tenha sido maior numas áreas do que noutras”. E defendeu: “Justiça absoluta e relativa é o que se deve esperar, também nesta questão”.

Sobre a questão da Venezuela, um aluno perguntou a Marcelo se a questão venezuelana não era “um caso de refugiados de que ninguém quer falar”. Marcelo rebateu dizendo que “todos os dias se fala desses nossos compatriotas. E bem. Embora sempre com o cuidado de, com as melhores das intenções, os não expormos a riscos ou represálias, que nenhum de nós quer que possam acrescer às razões das suas legítimas preocupações”. Recorde-se que o Presidente tinha pedido aos partidos para não “berrarem” sobre a questão venezuelana e para não fazerem política com a grave situação que os portugueses enfrentam naquele país.

Quanto à necessidade do Governo “levantar a voz”, Marcelo explica a um aluno que é “precisamente, por haver centenas de milhares de portugueses e luso-venezuelanos, que [o Governo] tem de agir com atenção para os preservar e defender sempre.”

No rol de perguntas que se tornou numa entrevista longa ao Presidente, o chefe de Estado pôde ainda responder a uma questão sobre a privatização da CP. Marcelo defende que “há problemas urgentes que não podem esperar por um debate eleitoral, talvez inevitável para o ano, e esses problemas não comportam, portanto, agora, acenar com soluções como imediatas, sabendo que o não podem ser.” Ou seja: Marcelo é contra a privatização. Pelo menos para já.

Além de Marcelo Rebelo de Sousa, os alunos vão fazer questões nos próximos dias ao ex-ministro socialista António Vitorino, ao antigo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, à bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, e à jornalista Manuela Moura Guedes.

Marcelo Rebelo de Sousa é o “professor” que mais vezes participou como orador ou conferencista na Universidade de Verão do PSD, tendo participado nove vezes neste evento: em 2004, 2005, 2006, 2007, 2009, 2010, 2012, 2013 e 2014. Em 2015, começou a preparar a campanha para as Presidenciais e não voltou a participar desde que está em Belém. Em 2016, ainda apareceu num vídeo de homenagem ao reitor Carlos Coelho. Agora, voltou a participar através das perguntas à distância. Resta saber que perguntas serão feitas e a quais vai optar por responder.

Marcelo vai responder a perguntas de alunos da Universidade de Verão do PSD

O reitor da Universidade de Verão, Carlos Coelho, explicou ao Observador na segunda-feira que estas questões a personalidades de diversas áreas dá uma “noção de proximidade” importante para os alunos e, mais do que isso, estimula a escrita destes jovens. “Nós temos uma formação muito virada para a oralidade e, com estas perguntas, procuramos obrigá-los a escrever e a desenvolver a capacidade de interagir por escrito”, explica.

O social-democrata explica que “os alunos fazem as perguntas que querem, sem qualquer tipo de filtro” e depois os convidados é que “escolhem as duas questões a que querem responder”. As respostas a essas perguntas são depois publicadas no JUV (Jornal da Universidade de Verão), que é distribuído durante a madrugada por debaixo das portas dos quartos dos alunos, sendo igualmente entregue um exemplar aos jornalistas que cobrem o evento.  A “transparência do processo”, explica Carlos Coelho, está assegurada já que os jornalistas terão acesso a todas as perguntas feitas pelos alunos através da intranet da UV. Esta terça-feira, excecionalmente, o reitor anunciou no jantar-conferência que Marcelo Rebelo de Sousa tinha respondido a todas as questões, um gesto que é inédito na UV.

Marcelo Rebelo de Sousa respondeu, em tempo recorde às 28 perguntas que os “alunos” enviaram. Seguem em baixo as 25 perguntas e respostas na íntegra:

Pedro Barros: Sendo o Senhor Presidente um apologista do desenvolvimento do interior de Portugal, qual é a sua opinião sobre a não finalização das novas auto estradas iniciadas pelo governo de José Sócrates? Por exemplo, a ligação da A2 a Beja, a qual passa junto ao aeroporto de Beja. De referir que o atual governo mandou recomeçar as obras tendo terminado o troco entre a A2 e Figueira de Cavaleiros há mais de 6 meses e que este continua por abrir ao tráfego.

Do que me informei, é para dar a sequência prometida. Estarei atento.

Sabrina Nunes: O alojamento para alunos universitários está cada vez mais caro, o que dificulta ainda mais as finanças dos pais que têm de pagar os estudos aos filhos ou até mesmo dificulta o auto sustento dos trabalhadores-estudantes. Não deveria haver algum apoio ao alojamento académico encarado não como mais uma componente de despesa pública mas sim investimento?

É um domínio em que instituições de ensino superior e Estado têm de trabalhar em conjunto, estudando novas fórmulas e atendendo à recente evolução do custo do alojamento, sobretudo nos principais centros urbanos e metropolitanos.

António Saraiva: Sendo o Senhor Professor conhecido pela sua modernidade, gostaria de saber e pensa que muitos dos problemas do país (incêndios, poluição, dependência económica do estrangeiro, etc.) poderiam ser resolvidos, ou no mínimo atenuados se utilizarmos as tecnologias como a inteligência artificial?

É um entendimento consensual o seu. Precisamos é de colocar ainda mais na ordem do dia na sociedade portuguesa, e não apenas nos círculos que lidam, todos os dias, com pesquisa e desenvolvimento.

Guerral: Estamos no bom caminho para combater o problema da sustentabilidade em Portugal?

Temos dado passos positivos, mas, também aí, há setores populacionais que não partilham dessa prioridade, que exige
visões de médio e longo prazo.

Carlos Rodrigues: Como encara os desafios de um País como Portugal, tão pequeno e ao mesmo tempo tão grande, num Mundo cada vez mais global mas ao mesmo tempo mais “tribal”?

Temos condições únicas para intermediar, como plataforma entre culturas,civilizações,oceanos e continentes. E somos
aceites, como poucos. Não foi por acaso que chegámos à posição de ter o secretário-geral da ONU e o diretor-geral da OIM portugueses. Além, claro, dos seus méritos singulares.

Joana Garrido Amorim: A reportagem transmitida pela TVI – “Manifestação contra fraude nos apoios a Pedrógão Grande” – revelou incoerência em relação à distribuição de donativos, em situações que se revelaram ilegais. Qual o procedimento perante esta situação?

É muito preocupante. Importa que Ministério Público e Inspeção-Geral das Finanças – esta quanto ao Revita, se for
caso disso – cumpram a sua missão de modo cabal e célere. Tenho a certeza de que assim será, tal a relevância nacional e democrática da matéria.

Rita Miranda Coelho: Enquanto Presidente da República gostava de saber o que pensa sobre o facto de, em democracia ser o povo quem manda, e de não ter sido respeitada a vontade do povo nas ultimas eleições legislativas?

Uma vez formado o Governo, com base na visão adotada de entregar tal Governo à formação política mais votada. No caso,
uma coligação.Tendo sido rejeitado o Programa de Governo, o novo Executivo, então formado, obteve apoio maioritário no
Parlamento para o seu Programa. Uma nova fórmula de Governo, correspondendo a uma nova prática constitucional nasceu. E, hoje, sabe-se que há duas possíveis leituras constitucionais – uma, que privilegia o debate sobre a escolha do Primeiro-Ministro, outra que privilegia a existência de maioria parlamentar de apoio.

Francisco Miranda: De acordo com as Nações Unidas, dos 2,3 milhões de venezuelanos que vivem no estrangeiro, cerca de 1,6 milhões saíram do país depois da grande crise económica e política provocada pelo regime socialista. De que forma os lusodescendentes que fogem da ditadura venezuelana podem contar com o seu país? Não será este um caso de refugiados de que ninguém quer falar?

Todos os dias se fala desses nossos compatriotas. E bem. Embora sempre com o cuidado de, com as melhores das
intenções, os não expormos a riscos ou represálias, que nenhum de nós quer que possam acrescer às razões das suas
legítimas preocupações.

Francisco Cardoso: Que conselhos é que uma pessoa com tantos anos de política e com tanta experiência como o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, pode dar aos jovens, como nós que estamos a fazer a UV, que estão a começar a sua caminhada política?

Tenham caráter, sejam corajosos, arrisquem, e nunca percam a vossa independência, toda ela, a começar na económica, sem a qual a do pensamento pode ser condicionada.

Matilde Carvalho: O património imobiliário público constitui uma componente muito relevante da identidade histórica, cultural e social do País. Qual a melhor forma para a requalificação de grande parte do património e a sua valorização (à semelhança do Forte de Salazar), na medida em que cada dia sem reabilitação perdemos um pedaço da grandiosa História de Portugal?

Neste Ano Europeu do Património Cultural, olhar mais para a preservação do nosso património é não destratar a nossa identidade cultural.

Ana Lamas: Assistimos nesta altura do anos a preocupação habitual com o arranque do ano letivo, as carreiras dos professores… mas a verdade é que os programas letivos são sempre os mesmos há anos. Para quando uma verdadeira reforma na educação, na sua opinião?

As mudanças na educação cobrem muito mais planos do que o dos programas e a dificuldade maior é ter de haver o mínimo de perdurabilidade para além das legislaturas, ou seja, acordos mínimos de regime, o que não tem sido, infelizmente, fácil em Portugal.

José Alves: Acha que o governo de Portugal tem que se pronunciar e levantar a voz contra a ditadura do Nicolas Maduro (Venezuela)? Tendo em conta que existem milhares de portugueses que sofrem as consequências dessa ditadura.

Portugal, como é sabido, tem acompanhado sempre as posições da União Europeia e da comunidade internacional, bem como as medidas tomadas. Sabendo que é, precisamente, por haver centenas de milhar de portugueses e luso-venezuelanos que tem de agir com atenção para os preservar e defender sempre.

David Andrade: Desde que António Costa tomou posse, enquanto Primeiro-Ministro, que o espectro político se alterou, agora todos na esquerda como na direita o objectivo é eleger metade dos lugares na Assembleia da República mais um para garantir a maioria absoluta com coligações. Com esta maneira de assegurar o poder, Portugal não irá ficar democraticamente mais pobre?

O panorama político está em mudança constante. Por isso é que é cada vez mais difícil ser-se Governo e fazer-se oposição. E, porventura, ser-se Presidente da República.

Ricardo Gago: É reconhecido como um dos políticos mais populares dos nossos dias. Sente algum constrangimento ou tensão entre a necessidade de manter uma relação de proximidade com o eleitor e o desempenho das suas funções enquanto presidente da República Portuguesa?

Não. Sou como sou. Professor de Direito e institucionalista. E, ao mesmo tempo, próximo das pessoas, como sempre fui, enquanto professor, militante em IPSS e Misericórdias, e, depois, enquanto interveniente na comunicação social.Tento conjugar as duas dimensões do exercício do cargo.

Pedro Taborda: A Presidência da República é o mais alto cargo que um cidadão pode ambicionar excercer. Face à atual situação governativa e ao estado do país, continua a considerar que precisamos “dos afetos” ou mais de ação?

Há muitas outras missões tão ou mais importantes do que a de Presidente da República. Todas elas exigindo racionalidade e afeto. E, claro, ação. Separar o que deve estar junto é artificial.

Maria João Nunes: Universidade de Verão do PSD é já conceituada e uma referência para jovens que tenham interesse na área da política e queiram participar mais ativamente na atividade cívica. Qual é a opinião do Senhor Presidente em relação a estas iniciativas que têm por meio promover e motivar os jovens nesta atividade e de que maneira isto pode influenciar a adesão de candidatos mais jovens aos quadros com uma visão mais próxima e futurística da população?

Sou um crónico apreciador desta Universidade e nela participante. Percebeu, antes de muitos outros, que esquecer ou minimizar os jovens e o seu empenho político era um erro fatal. Mérito enorme, entre outros, de Carlos Coelho.

Carla Costa: Após a revisão da Constituição em 1982, os poderes do Presidente foram reduzidos. Considera a necessidade de, atualmente, se fazer uma nova revisão no sentido de se aumentar os poderes do Presidente?

Não. Aqueles de que dispõe são equilibrados e suficientes.

Margarida Silva: Atualmente assistimos a um aumento da taxa de abstenção e da quantidade de jovens cada vez menos informados em relação à política. Que medidas considera que devem ser tomadas para enfrentar este problema? Acredita no rejuvenescimento da democracia?

Esse apelo-envolvimento faz-se fazendo. Com abertura de espaços de intervenção constante e a todos os níveis da sociedade civil e do poder. E forcem, vocês mesmos, essa abertura e alargamento!

André Lajoso: Sendo Portugal um país riquissimo culturalmente, com turismo a aumentar a níveis absurdos nas metropoles (sendo que estas possuem 44% da populacão nacional), e com a litoralizacão do país cada vez mais acentuada, considera que o Aeroporto do Montijo é um bom investimento, mesmo considerando que a dívida pública do país supera os 120% do PIB, a poluicão e os ruídos aeronáuticos, a inacessibildade as pistas comprovada pela APPCA e SPAC, e o total abandono do Aeroporto de S. Brissos, em Beja?

Uma coisa é o futuro que desejo mais promissor do magnífico aeroporto de Beja. Outra é o projeto do Montijo, que pode ser muito importante para evitar estrangulamentos e visões de mero curtíssimo prazo.

José Carlos Silva: Em 2015, surgiu em Portugal, uma solução governativa inédita e nunca antes tentada. E no passado dia 29 de agosto, o Sr. Presidente disse que a campanha eleitoral já começou. Visto que as próximas eleições legislativas são já no próximo ano, com que sentimento e expectativa encara os possíveis resultados que advirão do clássico jogo e estratégia política?

O povo é quem mais ordena. Espero que a abstenção baixe e que os portugueses escolham a pensar numa solução
que sirva Portugal num momento muito complexo para a Europa e para o Mundo.

Luís Malhadinhas: Quão sustentável para uma democracia é o facto de existirem cada vez mais partidos no espectro político (sendo alguns, por vezes, muito semelhantes e dando a entender que apenas querem almejar o poder)?

É um desafio complexo, para os que surgem e para os que já existiam. Mas a Democracia faz-se dessa mutabilidade constante. E ninguém pode acreditar que a mudança é travável com o mero desejo de que ela não ocorra. Eu digo aos meus alunos: a mudança é uma grande constante destes tempos e quem não sabe antecipá-la pode sofrer muito com isso.

Suse Santos: Estando no cargo de presidência, como consegue gerir o facto de lidar com uma governação, teoricamente, ideologicamente afastada da sua realidade atual?

O Presidente da República deve saber coexistir com diversas soluções governativas, sempre a pensar no melhor para Portugal, tal como o entende.

Marta Almeida: Exmo. Senhor Presidente da República antes de mais deixe-me dar-lhe os meus sinceros parabéns por ter mudado o pensamento das pessoas relativamente à política. Obrigada por ser o Presidente dos afectos!  Todos temos conhecimento do quanto gosta ser professor, mas sabendo nós de antemão que os alunos que entram agora no ensino primário vão estudar para profissões que ainda não existem, qual a sua opinião sobre a qualidade do ensino português? Acha que os professores estão preparados para estes novos desafios? Não haveria o nosso ensino levar uma reviravolta?

Esse é um desafio enorme para todos. Professores, alunos, famílias, sociedade civil, poderes públicos. Perceberem para que horizonte estão a educar.

João Diogo Caldeira: O Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou recentemente que “a privatização da CP não é a solução e que tem que haver uma resposta forte aos problemas e queixas dos utentes. De que forma é que essa resposta pode ser dada?

Há problemas urgentes que não podem esperar por um debate eleitoral, talvez inevitável para o ano, e esses problemas não comportam, portanto, agora, acenar com soluções como imediatas, sabendo que o não podem ser.

João Pedro Órfão: Boa dia Excelentíssimo Presidente da República gostaria de lhe perguntar porque razão neste país o sol não nasce para todos de igual modo, pois as ajudas que se deram a Pedrogão Grande são uma injustiça Social, pois existiram e existem outros concelhos que foram e são afetados pelo flagelo dos incêndios, pessoas que também ficaram sem nada, no entanto nada receberam.  Não pagamos todos os mesmos impostos? Até quando vamos ter dois pesos e duas medidas no nosso país?

Espero que não haja qualquer discriminação, embora entenda que a gravidade tenha sido maior numas áreas do que noutras. Justiça absoluta e relativa é o que se deve esperar, também nesta questão.

João Pedrosa: Eu sou um habitante do distrito de Leiria, vivi a realidade e próximo, com mágoa ao incêndio do Pinhal de Leiria. Porém desde lá até hoje pouco coisa mudou, quais são as políticas de ordenamento para o nosso Pinhal do Rei? E para quando esta mudança?

O ordenamento florestal em geral – e não apenas no Pinhal de Leiria – demora tempo e sente-se, na verdade, que está por fazer. Uma coisa é a votação de leis, outra a projeção efetiva no terreno.

Camila Torgal: Acha viável se, atualmente, em Portugal, fosse implementado o voto eletrónico como forma de combate à abstenção, para que os portugueses tivessem a opção de votar através das suas casas?

Eu aprecio o uso do voto eletrónico que, aliás, introduzi no PSD em 1998. A nível nacional, o problema enorme a resolver é o da infoexclusão.

Carla Costa: Considera que faz sentido o Presidente da República continuar a ser eleito por sufrágio direto e universal quando o mesmo não tem funções legislativas?

Claro. Tem outros poderes – como, por exemplo, o da dissolução da Assembleia da República, o da Convocação de Referendos, e o do Veto de Diplomas Legislativos – veto definitivo para os decretos-leis do Governo – que justificam o sufrágio direto e universal.