Orçamento do Estado

Bloco de Esquerda quer criar taxa de IRS contra a especulação imobiliária

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Bloco de Esquerda está a negociar com o Governo a criação de uma taxa de IRS para "quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro" para combater a especulação imobiliária.

OCTÁVIO PASSOS/LUSA

O Bloco de Esquerda está a negociar com o Governo a criação de uma taxa de IRS penalizadora para combater a “bolha especulativa” no imobiliário, disse este domingo Catarina Martins aos jornalistas, durante uma visita à Feira do Relógio, em Lisboa. A notícia sobre a negociação da medida já tinha sido avançada na edição deste domingo do Diário de Notícias.

O objetivo é que “quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro” pague “uma taxa de IRS particular penalizadora”, declarou a coordenadora do Bloco de Esquerda. Esta é uma das propostas que está a ser discutida no quadro da preparação do Orçamento do Estado para 2019. A coordenadora do BE referiu também a descida do IVA na eletricidade e um aumento das pensões já em janeiro,.

Catarina Martins destacou que “um dos maiores problemas que o país tem neste momento é o preço da habitação”, que “está neste momento a sofrer a pressão de uma bolha especulativa”. A medida, revelou Catarina Martins, está a ser negociada com o Governo desde maio. Qual o prazo em que a taxa é aplicada e qual o valor da taxa são questões ainda em negociação com o Governo.

Em julho deste ano, o vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, demitiu-se na sequência de uma polémica envolvendo um prédio em Alfama que comprou por 347 mil euros e que foi valorizado em 5,7 milhões de euros, num anúncio para venda. A alienação não foi feita, mas levou à demissão de Robles devido a acusações de especulação imobiliária.

Para a coordenadora bloquista, a aplicação de uma taxa de IRS especial sobre estes movimentos terá três efeitos positivos. “Por um lado, trava a bolha especulativa, por outro lado angaria receitas para o Estado, e em terceiro lugar ajuda a controlar os preços da habitação”.

“É preciso mesmo penalizar quem compra imobiliário para vender pouco tempo depois com muito lucro porque é a única forma de travar a bolha especulativa”, afirmou Catarina Martins, sublinhando: “Não podemos fazer de conta que não existe uma bolha especulativa em Portugal”.

Sobre a forma como têm decorrido as negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Catarina Martins disse que a diferença face aos três anos anteriores foi “o Governo ter decidido fazer as coisas com menos tempo”.

“Este ano o Governo decidiu fazer as coisas de uma outra forma, com menos tempo. Mas nós nunca perdemos a determinação nem a vontade de chegar às melhores soluções”, disse, reafirmando o compromisso do BE “para a legislatura”.

Durante a visita à feira, Catarina Martins foi abordada, sobretudo, por reformados que se queixaram do valor das pensões, tema que a coordenadora bloquista disse depois ser uma das prioridades do partido no Orçamento do Estado para 2019.

“O aumento extraordinário tem de ser logo em janeiro”, defendeu, considerando que “é preciso que as pensões subam logo em janeiro para suportar o aumento do custo de vida”, em particular no caso das pensões mais baixas.

Para lá do problema das pensões e dos salários, disse, “há o problema grave dos serviços públicos, que se têm vindo a degradar”, identificando o aumento do investimento público na saúde, na escola pública e nos transportes como prioridades.

Questionada sobre o “braço de ferro” negocial entre os sindicados representativos dos professores e o Governo em relação à contagem do tempo de serviço, Catarina Martins insistiu que “é o Governo que tem de ir ao encontro do parlamento” que aprovou o ano passado um Orçamento que define a forma de contagem desse tempo.

“O Partido Socialista votou esta medida. Não foi imposta ao PS ou ao Governo. É muito estranho o que o Ministério da Educação se propõe agora a fazer. Uma boa parte da confiança que as pessoas têm na atual solução política é saber que não se volta com a palavra atrás”, declarou.

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