Depois de António Costa ter deitado por terra a ambição do Bloco de Esquerda (BE) de ter uma taxa especial para negócios no imobiliário, dizendo que foi “feita à pressa” e que é “um imposto que repete o imposto de mais-valias que já existe”, Catarina Martins veio dizer que a proposta “está a ser debatida desde junho com o ministro das Finanças” e que tem “corrido bastante bem”.
Quero acreditar que o senhor primeiro-ministro, que acompanha muito dossiês, não terá ainda falado com o senhor ministro das Finanças sobre esta matéria. Tenho de concluir que eventualmente não estava informado mas acho que não deve ser ultravalorizado”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda.
Catarina Martins falava esta terça-feira aos jornalistas e afirmou que não acredita que Mário Centeno tenha colocado a proposta “na gaveta”: “Não acredito. As negociações do Orçamento são matérias complexas, têm negociações setoriais. Acho que ganhamos muito mais em trabalhar as propostas, ver quais são as propostas sensatas, o que é que corresponde à necessidade do país e fazermos essa negociações, do que estarmos a anunciar fecho de processos que até estão a correr bem”.
No último domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou uma proposta para travar a especulação imobiliária, adiantando que essa medida tem condições para ser aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019. Catarina Martins disse que o mecanismo proposto seria semelhante à taxação “dos movimentos da especulação em bolsa”, sujeitando a uma taxa especial quem compra e vende num curto período de tempo e com muito lucro. Uma medida que, apesar dos protestos de agentes do setor e da própria posição contrária dos socialistas, o BE pretende manter na mesa das negociações para o Orçamento do Estado do próximo ano.
Mortágua: “É errado fechar as portas ao princípio sem discutir medida”
O Bloco de Esquerda reagiu à posição do grupo parlamentar do PS de chumbar a proposta de taxa sobre as mais-valias imobiliárias proposta pelos bloquistas. Em mensagem na sua conta pessoal de Twitter, ao final desta manhã, a deputada Mariana Mortágua insistiu na defesa da medida sugerida pelo seu partido e garante que mantêm a proposta nas negociações para o Orçamento do Estado para 2019.
“A especulação expulsa muita gente das cidades. A nossa proposta dirige-se a fundos que não constroem ou reabilitam, só inflacionam preços”, justifica para sustentar a proposta da medida que o CDS já carimbou como “taxa Robles”, em alusão ao caso recente do imóvel em Alfama que levou à demissão do vereador lisboeta Ricardo Robles.
A especulação expulsa mta gente das cidades. A nossa proposta dirige-se a fundos que ñ constroem ou reabilitam, só inflacionam preços. Do CDS já esperávamos voto contra,do PS não. É errado fechar portas ao princípio sem discutir medida. Mantemos proposta nas negociações.
— mariana mortágua (@MRMortagua) September 11, 2018
O comentário de Mariana Mortágua surge na sequência das declarações do líder parlamentar dos socialistas que garantiu não haver qualquer intenção de fazer passar a medida proposta pelo BE. Para Carlos César, a especulação “não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe”, mas sim com “o aumento de oferta de habitação acessível”.
Uma posição que Mortágua não esperava do PS, ironizando que um chumbo seria mais previsível por parte do CDS, partido que batizou a sugestão dos bloquistas com o nome do vereador da Câmara de Lisboa que teria investido num imóvel em Alfama para venda e consequentes mais valias — política que o Bloco sempre criticou –, mas que acabou por levá-lo à demissão da vereação alfacinha e dos cargos no próprio partido.
(artigo e título atualizados às 20h com as declarações de Catarina Martins)
