Euclides Dâmaso critica o processo de substituição de Joana Marques Vidal, acusando o PS e o PSD de “fulanizarem e partidarizarem o cargo de procurador-geral da República” mas assegura que o combate à corrupção não depende de “pessoa ‘A’ ou pessoa ‘B’. O procurador distrital de Coimbra diz que, no passado, o poder político “pensava que podia mudar o curso das investigações mas o atual poder político já não tem essa ideia”, afirmou ao Observador.
Com grande experiência no combate à criminalidade económico-financeira como ex-diretor do DIAP de Coimbra (1999/2011) e ex-diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (1989/1999), Euclides Dâmaso diz que “a máquina do Ministério Público” (MP) “está instalada no terreno. Há uma nova geração de magistrados que não viveu a ditadura e que tem um papel cada vez mais importante no MP e no combate à corrupção. Essa nova geração está a contribuir para consolidar a autonomia do MP. Hoje não é possível o poder político influenciar as investigações. E nem a PGR é decisiva nem determinante na condução das investigações.”, diz. “A hierarquia do MP tem obviamente o seu poder de influência, mas os titulares dos processos são autónomos. Ambas responsabilidades são determinadas pela lei”, conclui.
Questionado sobre o processo de substituição de Joana Marques Vidal, Euclides Dâmaso não escondeu as críticas ao poder político. “Foi um processo indevidamente inquinado pela partitidirização e fulanização” do cargo de PGR. “De um lado, o PSD queria a continuidade da actual PGR. Do outro, o PS que não queria”, acrescentando que a sua conclusão é que a PGR foi uma “arma de arremesso entre os partidos.”
Nova PGR tem “elevado mérito” e a questão do mandato único está encerrada
Euclides Dâmaso não esconde que foi “apanhado de surpresa” pela nomeação de Lucília Gago como nova procuradora-geral mas reconhece “elevado mérito” à magistrada e diz ter “as melhores expectativas” sobre o mandato de seis anos da antiga diretora do DIAP de Lisboa. Dâmaso aposta numa “linha de continuidade” do trabalho que foi desenvolvido por Joana Marques Vidal.
Questionado sobre a necessidade de realizar uma revisão constitucional para deixar claro que o exercício do cargo de procurador-geral está limitado a um único, Euclides Dâmaso recusa a ideia. “Foi feita a jurisprudência sobre esta matéria com a nota da Presidência da República. Penso que não é necessária uma revisão constitucional. Ficou claro que o mandato do PGR é único e longo. Ainda por cima, o atual Presidente é um proeminente constitucionalista, além da ministra da Justiça também ser uma magistrada do MP conceituada. Essa questão está encerrada”, diz.
Euclides Dâmaso recusou comentar o facto de Joana Marques Vidal, que já tinha manifestado a sua interpretação de que o mandato de PGR é único, não ter esclarecido mais cedo sobre a sua disponibilidade para ser reconduzida. “Não me pronuncio sobre essa matéria. Agora, se me perguntar o que eu teria feito, respondo claramente: teria dito mais cedo qual era a minha interpretação e que não estava disponível para continuar”, afirma.
Seja como for, o procurador faz um balanço positivo do mandato da procuradora-geral cessante. “Joana Marques Vidal racionalizou e modernizou o MP. Algo que não se via desde o tempo de Cunha Rodrigues. E apoiou as grandes investigações como nunca se tinha visto antes”, conclui.
