O Governo alemão anunciou, em Maio, que entraria em vigor a 1 de Novembro uma alteração legislativa destinada a permitir que grupos de cidadãos pudessem apresentar acções colectivas contra grandes empresas. E bastou esperar apenas um dia para que desse entrada o primeiro processo contra a Volkswagen, no âmbito do Dieselgate.
A acção foi apresentada pela Federação das Organizações de Consumidores Alemães (VZBV), em representação de cerca de 40 associações de consumidores e, de acordo com a BBC, visa levar o grupo germânico a pagar pelos danos infligidos aos clientes afectados pelo escândalo das emissões.
Segundo a porta-voz da VZBV, Sarah Hoare, “os danos para cada um dos consumidores pode atingir vários milhares de euros e não há sinais da indústria automóvel vir a pagar pelos problemas que causou”.
Até à mencionada alteração legislativa, apenas aos accionistas eram permitidas acções colectivas contra empresas. Contudo, a lei alemã concede um prazo de três anos para processar uma companhia, o que significa que os consumidores têm apenas até final de 2018 para apresentar os seus processos, ou seja, um pouco menos de dois meses.
De recordar que as autoridades alemãs impuseram, em Junho, uma multa de mil milhões à Volkswagen, por ter posto a circular cerca de 10,7 milhões de veículos equipados com software malicioso, para depois em Outubro a Audi ser visada por uma decisão similar, no valor de 800 milhões de euros.
Volkswagen vai pagar 1.000 milhões de euros de multa na Alemanha devido ao escândalo das emissões
Tendo presente estes antecedentes, especialistas antecipam que o tribunal possa decidir igualmente a favor dos queixosos neste processo movido pelos consumidores, o que pode significar mais uns milhões a juntar às penalizações do grupo alemão. Mas se esta é uma má notícia para a Volkswagen, é igualmente preocupante para outros fabricantes germânicos, que estão igualmente expostos a ser alvo de acções similares por problemas, nos seus motores diesel e não só.
