O ministro da Comunicação Social de Angola, João de Melo, classificou esta sexta-feira a corrupção como um “cancro”, apontando um prejuízo total para o Estado angolano de 2,3 mil milhões de euros entre 2016 e 2017.
Numa mensagem no Twitter, João de Melo considerou que “a corrupção é de facto um cancro” no país, comentando a apresentação, na quinta-feira, do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção 2018-2022 da Procuradoria-Geral da República.
Por isso, “a luta anticorrupção em Angola é para levar a sério”, considerou ainda o governante, acrescentando que, “só de 2016 a 2017, o Estado foi lesado em 800 mil milhões de kwanzas, 60 milhões de dólares e 15 milhões de euros”.
A Direção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) da Procuradoria-Geral da República de Angola tem em mãos cerca de 80 processos de inquérito a atos de corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes económico-financeiros.
A informação foi avançada pela responsável deste órgão e coordenadora do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, lançado hoje ao público.
Em declarações à imprensa, Inocência Pinto realçou que a DNPCC tem apenas a competência de instruir processos de inquérito, e após a sua conclusão, sendo apurada matéria suscetível de instrução preparatória, são remetidos para a Direção Nacional de Prevenção e Ação Penal (DNPAC) da PGR, situação que, no entanto, pretendem ver alterada, passando o órgão a instruir processos no âmbito da instrução preparatória.
A procuradora-geral adjunta da República adiantou que estão envolvidas nestes processos de inquérito várias pessoas, entre elas “elementos que gozam de fórum especial”.
Desde a sua criação em 2012, a DNPCC tramitou 77 processos de inquérito, registando no primeiro semestre deste ano o maior número de processos.
O branqueamento de capitais lidera os crimes mais frequentes, seguido de peculato.
Este ano, a DNPCC registou 43 crimes de branqueamento de capitais, 24 de peculato, dez de financiamento ao terrorismo, sete de corrupção, seis de associação criminosa e o mesmo número de participação económica em negócios e fraude fiscal, cinco de falsificação de documentos, quatro por burla e defraudação, dois para tráfico de influência, abuso de confiança e extorsão e um por furto.
A magistrada angolana referiu que o número exíguo de recursos humanos – seis magistrados e seis técnicos – pode ser “um entrave” à execução do plano, que tem como pressupostos a prevenção de casos por meio de ‘workshops’, palestras de sensibilização e a promoção da inclusão no currículo escolar, desde o primeiro ciclo, de matérias contra a corrupção.
“O combate efetivo à corrupção passa pela criação de uma série de pressupostos, como sejam a existência de recursos humanos capacitados para o efeito e a existência de recursos materiais, porque não basta só falar que vamos fazer se não tivermos meios para o fazer. Vamos incrementar isto, para que, quando atuarmos, como temos vindo a atuar, o façamos com a certeza de que os criminosos serão efetivamente condenados”, disse.
De acordo com Inocência Pinto, os trabalhos estão atualmente a ser realizados com os recursos materiais e financeiros existentes, “de longe insuficientes”, uma vez que, acrescentou, “não está dotada de autonomia financeira, um constrangimento ao funcionamento”.
Nesse sentido, prosseguiu, “para a execução com eficácia de todas as ações estratégicas até 2022” são necessários cerca de 8 mil milhões de kwanzas (cerca de 23 milhões de euros), que disse esperar que sejam disponibilizados pelo Ministério das Finanças angolano.
