A reprogramação do Portugal 2020 tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros, segundo informação do Governo.
Estes números do reforço de fundos estruturais para qualificações, empresas e território serão apresentados esta sexta-feira publicamente, em Lisboa, com a presença da comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.
Segundo informação do executivo disponibilizada à agência Lusa, a reprogramação dos fundos comunitários para qualificações envolve 877 milhões de euros (num investimento alavancado de 1.032 milhões de euros), enquanto para as empresas o valor é de 632 milhões de euros (num total alavancado de 5.000 milhões de euros).
Em relação ao território, no qual se inclui mobilidade urbana sustentável (285 milhões de euros) e investimento de proximidade (612 milhões de euros), a verba da reprogramação destinada é de 897 milhões de euros, sendo o investimento alavancado de 1.316 milhões de euros.
O Governo aprovou projetos para 70% do orçamento total disponível dos fundos estruturais, e vai ainda ser informado, assim como a “luz verde” a um investimento global de 27,5 mil milhões de euros, a que corresponde um incentivo de 18,5 mil milhões de euros (numa taxa de compromisso de 70%).
No Portugal2020 foram realizados oito mil milhões de euros de pagamentos, 31% da dotação global, e feitos investimentos de 10 mil milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, numa taxa de execução de 28%.
“Com a reprogramação, otimizamos os recursos disponíveis e transferimo-los para as áreas prioritárias para o desenvolvimento do país”, garantiu o Governo, que notou que, em linha com as prioridades do Programa Nacional de Reformas, prossegue a “aposta nas qualificações dos portugueses”, nomeadamente através do ensino profissional e relançamento da formação de adultos através do Programa Qualifica.
A reprogramação inclui também investimento municipal em equipamentos coletivos como escolas, unidades de saúde ou projetos de reabilitação ou de mobilidade urbana, assim como apoios às empresas e à sua competitividade. “Em diálogo com a banca, criámos instrumentos que permitirão alavancar os recursos de que dispomos. E reformulámos os sistemas de incentivos, para decidir de forma articulada os nossos apoios ao investimento das empresas”, segundo informação oficial.
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