O Presidente da República criticou esta segunda-feira, sem nomear ninguém, os “protagonistas cimeiros” que foram “grandes paladinos da chamada democracia liberal” e agora esquecem os direitos humanos, numa “irónica convergência objetiva” com quem nunca os defendeu.

“Por isso, se impõe falar sempre de diretos humanos, qualquer que seja o interlocutor, cá dentro e lá fora, que nos visite e que visitemos”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que na semana passada recebeu o Presidente da China, Xi Jinping, perante quem defendeu uma cooperação no plano internacional também nesta matéria.

O chefe de Estado falava numa cerimónia de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Sala do Senado da Assembleia da República. No início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa disse que celebrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos é simultaneamente “descoroçoante e mobilizador”, porque “tantos daqueles que há 70 anos tanto por ela lutaram parecem hoje de pouca coisa tratá-la e mesmo a omitirem” nos fóruns internacionais.

“Tomemos a última sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Houve, é certo, dezenas de oradores a falarem da relevância central dos direitos humanos e da luta por eles. Mas houve também protagonistas cimeiros entre os cimeiros a não lhe dedicarem sequer uma palavra”, lamentou.

Segundo o Presidente da República, “o silêncio não é ocasional, traduz uma agenda de condutas políticas e, antes dessas, de valores” e esses “protagonistas cimeiros” encolhem os ombros perante violações dos humanos, “desde que não interesse à estratégia definida ou à tática perfilhada”.

Também perante regimes que geram guerras, miséria, migrações, refugiados, a sua reação é “que importa, desde que seja lá longe não chegue às nossas fronteiras, ao nosso egoísmo”, descreveu. “Estão ainda em causa em cada vez mais democracias, ditas iliberais — forma gentil de dizer não democráticas? Que importa, perante o pragmatismo político, comercial, financeiro de cada momento”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a “irónica convergência objetiva” que junta quem sempre teve dos direitos humanos “uma visão pouco ou nada liberal” e aqueles “que foram os grandes paladinos da chamada democracia liberal no mundo”, que acusou de seguirem agora um duplo critério.

“Hoje ou há mais tempo, distinguem direitos humanos e direitos humanos: os sacrificados nos adversários, a suscitarem contundente condenação, e os sacrificados nos amigos, que devem ser apreciados com condescendência tutelar ou compreensão acalentadora”, apontou.

Neste quadro, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que se impõe falar de direitos humanos em todas as circunstâncias e lutar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, num “combate de cultura cívica que é internacional como é nacional”.

Marcelo defende que ninguém pode sacrificar direitos fundamentais dos reclusos

O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que nada nem ninguém pode sacrificar direitos fundamentais dos reclusos, “cidadãos que são iguais, na essência da sua cidadania e na sua dignidade como pessoas, a todos os demais portugueses”.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem numa cerimónia de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Sala do Senado da Assembleia da República, a propósito da atribuição do Prémio Direitos Humanos 2018 à Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, numa altura em que decorrem protestos dos guardas prisionais.

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos “recorda, nestes dias mais do que nunca, que não há nada nem ninguém que possa sacrificar direitos fundamentais de cidadãos que são iguais, na essência da sua cidadania e na sua dignidade como pessoas, a todos os demais portugueses”, afirmou o chefe de Estado.

Na quarta-feira da semana passada, o Presidente da República afirmou que está a acompanhar a situação nas prisões, em contacto com o Governo, e manifestou-se convicto de que “tudo deve ser feito e será feito” para a enfrentar nos termos desejáveis num Estado de direito.

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que é preciso assegurar “que também o sistema prisional seja um exemplo de funcionamento à medida desse Estado de direito”. Na sexta-feira, o chefe de Estado confirmou que os representantes dos guardas prisionais iriam ser recebidos esta segunda-feira pela sua Casa Civil no Palácio de Belém, na sequência de um pedido de audiência. “E também serão recebidos proximamente os representantes da associação de apoio aos reclusos. Assim permitindo, naturalmente, ouvir os vários pontos de vista sobre a situação prisional”, adiantou.

O Prémio Direitos Humanos 2018 foi atribuído pela Assembleia da República à Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos “pela sua atuação junto da população reclusa, designadamente através de visitas a estabelecimentos prisionais, do apoio a reclusos e suas famílias, contribuindo dessa forma para a humanização do sistema prisional e a reinserção dos reclusos”.