A justiça brasileira condenou esta quarta-feira o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, informaram fontes judiciais.

Lula, que presidiu ao Brasil entre 2003 e 2010, cumpre atualmente pena desde abril do ano passado, num outro caso de corrupção, em que a justiça considerou que o antigo chefe de Estado recebeu um apartamento em Guarujá, localidade costeira no estado de São Paulo, em troca de subornos

Segundo a sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt – substituta do ex-magistrado Sergio Moro, da primeira instância, atual ministro da Justiça -, o antigo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) supostamente recebeu um milhão de reais (cerca de 237 mil euros) em subornos referentes às reformas de um imóvel em Atibaia, também no estado de São Paulo, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula da Silva e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. De acordo com a juíza, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, seria o beneficiário das reformas na propriedade de Atibaia e o responsável pelo esquema de corrupção instaurado na Petrobrás”, refere a decisão de Hardt.

A magistrada declarou ter ficado comprovado que as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício da sua família, sendo que o ex-Presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, na sua primeira visita ao imóvel, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto. A acusação diz também que toda a execução da obra foi feita de forma a não ser identificado o seu beneficiário e quem a estava a realizar.

A juíza confirma ainda que todos os pagamentos efetuados pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em numerário, com o intuito de não se conseguir apurar quem estaria a pagar.

Um especialista em direito penal consultado pela agência France-Presse indicou que as duas penas podem ser acumuladas, desde que não totalizem mais de 30 anos de reclusão, o máximo no Brasil.

Além de Lula da Silva, também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, da empresa OAS, e José Carlos Bumlai. Junta-se ainda a condenação do proprietário do imóvel Fernando Bittar, o advogado Roberto Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal.

O ex-chefe de Estado responde ainda por outros processos na justiça, na sua maioria por corrupção.

(Artigo atualizado às 22h37 do dia 6 de fevereiro)