Matosinhos

Porto de Leixões pediu remoção de cartaz do PSD mas CNE deu razão aos social-democratas

142

Administração portuária mandou retirar cartaz de protesto do PSD contra obras no Porto de Leixões. O PSD fala em regresso do "lápis azul" mas a Comissão Nacional de Eleições autorizou a permanência.

O outdoor exibia a mensagem "Não ao Quebra-Mar, sem garantias para o futuro de Matosinhos"

A Administração de Portos de Douro e Leixões (APDL) pediu a remoção de um cartaz do PSD que contém uma mensagem de protesto contra obras de remodelação do Porto de Leixões. O cartaz foi colocado na marginal de Matosinhos mas em terrenos portuários — o que levou à ação da APDL por considerar que a estrutura representa uma contraordenação ambiental muito grave.

O outdoor, colocado no início de abril, exibia a mensagem “Não ao Quebra-Mar, sem garantias para o futuro de Matosinhos”. O partido referia-se ao prolongamento em 300 metros do Quebra-Mar e aprofundamento do canal de acesso do anteporto e da bacia de rotação do Porto de Leixões, considerado a empreitada um risco para o ambiente e economia do concelho de Matosinhos.

De acordo com um comunicado do PSD de Matosinhos, presidido por Bruno Pereira, “o outdoor foi colocado na marginal de Matosinhos, em zona urbana, ao lado de dezenas de prédios, ao lado de dezenas de estabelecimentos comerciais, ao lado de uma paragem de autocarro para turistas; onde não prejudicava ninguém”.

Contudo, o terreno onde está inserida a estrutura utilizada pelo PSD pertence a uma área de Domínio Público Hídrico da responsabilidade da APDL, que solicitou imediatamente ao partido a remoção do cartaz.

O partido comunicou a situação à Comissão Nacional de Eleições (CNE), entidade competente para avaliar a propaganda partidária, que autorizou a manutenção do cartaz. “No caso em apreço, estando em causa um local pertencente ao domínio público e não se encontrando na lei qualquer norma que restrinja a colocação do outdoor em causa no sítio onde foi colocado, não se vislumbra fundamento para que se ordene a sua remoção”, emitiu a entidade através de um parecer.

“Conclui-se que a remoção do outdoor de propaganda, em causa no presente processo, não encontra fundamento na lei. […] delibera-se […] notificar o senhor presidente do Conselho de Administração da APDL, S.A., e ordenar-lhe que se abstenha de remover a estrutura de propaganda em causa”, refere ainda a mensagem da CNE.

A Administração de Portos de Douro e Leixões questionou depois a competência da CNE para decidir a questão e afirma que “no caso em apreço, a ação de propaganda visada pela participação do PPD/PSD não continha qualquer mensagem de índole eleitoral”.

A estrutura do PSD ficou perplexa e considerou os argumentos da APDL “antidemocráticos” e “carregados de uma vontade hercúlea de regresso ao lápis azul”. “O grande problema da APDL é o conteúdo do outdoor e a mensagem que este tenta passar”, defende o partido. “Verifica-se assim o regresso ao lápis azul, aos tempos da censura de textos, notícias ou opiniões que fossem contrárias à doutrina vigente”, conclui o PSD de Matosinhos.

O PSD considera ainda que a APDL autorizaria no mesmo local qualquer outro cartaz, “desde que o teor da mensagem lhe fosse indiferente ou do seu agrado”. “Felizmente” – conclui o partido – “o tempo do lápis azul e da censura já passou”.

O PSD de Matosinhos, em conjunto com os Deputados Municipais eleitos pelos grupos de cidadãos “Narciso Miranda, por Matosinhos”, “António Parada, Sim”, do Bloco de Esquerda e o Deputado independente, já tinha proposto a suspensão do concurso da empreitada. A proposta foi chumbada com os votos contra do executivo da Câmara Municipal de Matosinhos, nomeadamente PS e PCP.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)