A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) vai sancionar os reclusos que partilharam nas redes sociais um vídeo que filmaram no interior no Estabelecimento Prisional de Leira Jovens (EPLJ), revelou fonte da DGRSP ao Observador. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, aponta a falta de guardas como a causa para estas situações continuarem a acontecer.

Os reclusos envolvidos, em conformidade com as disposições legais, serão objeto de procedimento e subsequentes sanções disciplinares, as quais poderão ir, consoante o grau de participação da cada um no ilícito disciplinar, até ao internamento em regime de segurança“, disse a DGRSP.

O vídeo, ao qual o Observador teve acesso, foi publicado no início do mês de maio e mostra vários reclusos no interior de uma cela a cantar e a dançar ao som de uma música. Nas filmagens, inicialmente divulgadas pelo Correio da Manhã, é ainda possível ver um recluso a enrolar um cigarro e a fumá-lo de seguida.

Um dos envolvidos nas filmagens partilhou, depois, o vídeo na sua página do Facebook. Página onde, aliás, publica frequentemente fotografias de si e de outros reclusos tiradas no interior do estabelecimento prisional — o que prova que os reclusos têm um fácil e frequente acesso à internet e a telemóveis dentro das prisões.

3 fotos

Este está longe de ser um episódio isolado. Em fevereiro deste ano, a transmissão em direto, no Facebook, de um festa de aniversário dentro da prisão de Paços de Ferreira, levou mesmo à demissão da diretora daquele estabelecimento prisional. À data, a DGRSP instaurou “um inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, e coordenado por um procurador”. Menos de um mês depois, dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale De Judeus foram filmados a realizar um combate de boxe ilegal. No final de abril, outra transmissão em direto do uma festa, desta vez no Estabelecimento Prisional do Linhó.

Jorge Alves, em declarações ao Observador, aponta a falta de guardas prisionais — motivada pelos novos horários introduzidos pelos Serviços Prisionais, no final do ano passado — que faz com situações destas se repitam cada vez mais. “Com estes horários, este estabelecimento prisional tem três guardas para 60 a 70 reclusos, durante o dia. Durante a noite só há um  [guarda prisional]”, explicou ainda, adiantando que, assim “não há condições para fazer as buscas“.

Embora seja um estabelecimento prisional para reclusos com menos de 21 anos de idade, as regras são as mesmas e o uso de telemóveis e consumo de droga estão proibidos. Em relação a este caso, a DGRSP vincou que “a posse de telemóveis, a realização de filmagens e a sua divulgação em redes sociais constituem ilícitos disciplinares, pelo que se continuará a proceder disciplinarmente contra quem infringir as regras e as normas legalmente estabelecidas”.