Rádio Observador

Programa de Estabilidade

Conselho das Finanças Públicas: aumentos de despesa com pessoal podem tornar previsões de Centeno “otimistas”

Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O Conselho das Finanças Públicas alerta que a revisão em alta das despesas com pessoal apresentadas no Programa de Estabilidade confirma as pressões sobre a despesa permanente e que “os desenvolvimentos recentes neste domínio permitem antecipar que as previsões apresentadas podem ser ainda otimistas”. O aviso surge na análise ao Programa de Estabilidade 2019-2023, depois de o Parlamento ter aprovado a contagem de tempo integral da carreira dos professores.

A instituição presidida por Nazaré Cabral nota ainda que o Governo tem vindo a rever em alta a despesa com salários na Administração Pública, “em grande medida por força do impacto financeiro das medidas relativas ao descongelamento gradual das carreiras (geral e especiais)”.

“Estas sucessivas revisões traduzem uma instabilidade que compromete a qualidade da previsão das despesas com pessoal, uma das rubricas com maior grau de rigidez e peso na despesa pública, cuja previsão deveria ser efetuada de forma fiável”, lamenta o CFP.

Depois de várias revisões feitas para 2018, o CFP lembra que, para 2019, o Programa de Estabilidade de 2018 reviu em alta a despesa com pessoal em 536 milhões de euros, somando ainda 433 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2019. O Programa de Estabilidade deste ano prevê agora menos 95 milhões de euros do que o OE/2019.

Para o próximo ano, o Programa de Estabilidade deste ano prevê “um impacto na variação das despesas com pessoal de 527 milhões de euros, ou seja, mais 230 milhões do que o considerado no Programa de Estabilidade/2018”, explicado em parte (99 milhões de euros) pela nova medida do governo para mitigar o efeito do descongelamento em carreiras especiais.

Será difícil crescimento económico acompanhar aumentos salariais. E investimento pode ser afetado

A entidade fiscalizadora sublinha ainda que, para já, a riqueza produzida pelo país cresce mais do que a despesa, mas que esta tendência pode não se verificar no futuro. “Se, por ora, é possível acomodar, em previsão, estes aumentos nominais em resultado do crescimento superior previsto para o PIB nominal, não é garantido que essa capacidade acomodatícia se mantenha no futuro próximo”, afirma.

O CFP alerta mesmo que “esta pressão sobre a despesa corrente pode eventualmente vir a comprometer também a despesa de investimento, seja em novos projetos, seja a indispensável despesa de reposição”. O que “parece já denotar-se da revisão em baixa” do investimento até 2021 no Programa de Estabilidade.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: vroliveira@observador.pt
Défice Público

Desta vez foi diferente? /premium

Helena Garrido
106

Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?

Eleições

Eis o social - ismo

Luís Areias

O mais grave é que, tipicamente, o Estado não só não se preocupa em economizar, pois os recursos não foram ganhos com suor mas sim tirados coercivamente aos contribuintes, como nunca maximiza o valor.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)