O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta segunda-feira um advogado a seis anos de prisão por uma burla milionária à Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O advogado foi ainda condenado a indemnizar o banco de Estado em 966 mil euros, menos cerca de 700 mil euros do que a instituição reclamava.
Para o coletivo de juízes, ficou provada a acusação do Ministério Público (MP) segundo a qual o causídico Carlos Miguel Calvão Teixeira, de 55 anos, usou documentos antigos de renúncia a hipotecas, emitidos pela CGD, e adulterou-os para os adequar a imóveis dados como garantia em quatro pedidos de crédito na génese deste caso.
Conseguiu, deste modo, vender parte de tal património como se estivesse livre de hipoteca, a partir de 2008.
O advogado foi condenado pela prática de sete crimes de falsificação e quatro de burla.
A sua defesa disse à agência Lusa que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação do Porto.
O tribunal sublinhou a circunstância de o arguido ter confessado a falsificações e as burlas – “não todas” -, mas destacou os riscos de continuação da atividade criminosa.
A decisão foi comunicada à Ordem dos Advogados.
