Sempre que não tinha prova das acusações que proferia — e foram muitas vezes —, Filipe Pinhal fez questão de deixar isso claro aos deputados. Mas as convicções e perceções do antigo presidente do BCP visaram sobretudo José Sócrates, Teixeira dos Santos, Vítor Constâncio, sem poupar Joe Berardo e Carlos Santos Ferreira, pelo papel que terão tido na “marosca” ou no que se convencionou chamar de “assalto ao BCP ou “tomada de controlo” do maior banco privado.

Filipe Pinhal arrancou a audição a desmentir Joe Berardo. O empresário madeirense tinha afirmado na comissão de inquérito que foi o antigo gestor a sugerir um pedido de empréstimo à Caixa Geral de Depósitos para compra de ações no BCP. Mas Filipe Pinhal nega: “Os empréstimos tiveram lugar em 2007 e o senhor José Berardo estava assinar uma proposta para destituir-me”. E, por isso, ironiza: “era pouco provável que eu estivesse a ajudar o senhor José Berardo a alcançar mais votos para me destituir”.

O antigo gestor do BCP lembra ainda que a ordem dada pelo Banco de Portugal para o BCP fechar a torneira do crédito aos seus acionistas era anterior à investida de Berardo no capital do banco.

As guerras de poder – nomeadamente as trincheiras de 2007 no BCP – acabaram por ocupar boa parte da audição, mas também as teias de influência que Filipe Pinhal diz terem existido para controlo da banca em Portugal. As teses de Filipe Pinhal não são novas, o próprio sublinhou que já foram defendidas em entrevistas e vários livros, alguns publicados pelo próprio. Contudo isso não diminuiu o interesse dos deputados nas respostas do antigo gestor da banca, numa audição que demorou cinco horas e na qual a Caixa não foi a protagonista.

O “triunvirato” de Sócrates, Teixeira dos Santos e Constâncio

“É indesmentível que o Governo – todo o governo, não apenas José Sócrates – tinha enorme influência na CGD e no BES”, aponta Filipe Pinhal. E acusa Sócrates, Teixeira dos Santos e Constâncio de terem sido um “triunvirato” que deu “a bênção para a tomada de controlo do BCP”. Sócrates foi rápido a reagir a estas alegações.

O antigo gestor do BCP ressalva que nunca ouviu o então primeiro-ministro pronunciar-se sobre o assunto, mas é categórico: “Não se pense que a Sonangol (petrolífera angolana) vinha desencadear uma tempestade em Portugal se não tivesse a concordância do primeiro-ministro, quanto a isso não cabe qualquer dúvida”.

Em relação ao Banco de Portugal e ao então governador Vítor Constâncio, Filipe Pinhal considerou o tratamento dado ao caso BCP como “completamente anómalo”.

“Não tenho conhecimento que em qualquer país do mundo fossem chamados os presidentes de dois bancos (Caixa e BPI que eram acionistas do BCP)” para discutir o futuro de um outro banco concorrente. A única explicação que encontra para esta atitude do “habitualmente sereno Vítor Constâncio” é a da “desorientação,” face à execução do chamado assalto ao poder do BCP. “Ainda hoje se me contassem não acreditava”, diz Filipe Pinhal em resposta à deputada do CDS, Cecília Meireles.

Em relação a Teixeira dos Santos, Filipe Pinhal revela uma conversa que terá tido com Santos Ferreira, em que este lhe terá confidenciado que Francisco Bandeira não podia ir para o BCP, porque o então ministro das Finanças queria “ter alguém de confiança na Caixa”.

A “marosca”

Filipe Pinhal reconheceu algum tempo a perceber o que se estava a passar na chamada guerra do BCP. E um marco para essa perceção foi a denúncia feita por Joe Berardo, já depois de Teixeira Pinto se ter demitido no verão de 2007 que apontou para ligações do BCP a offshores para compra de ações do próprio banco — história que Filipe Pinhal descreve como uma “ficção”. Esta denúncia foi o que levou o Banco de Portugal a abrir um processo, afastá-lo do cargo de presidente do BCP, em dezembro de 2007, e convidar alguns acionistas a encontrar outros gestores.

Filipe Pinhal conta que falou então com Carlos Santos Ferreira — à altura presidente da CGD —, sobre o sentido de voto do banco público, que era também acionista do BCP na assembleia-geral que iria eleger nova administração. “Ele disse-me que a Caixa ia votar ponto por ponto e foi aí que percebi que estava envolvido na marosca”, lamentou. Que marosca? Filipe Pinhal respondeu ao deputado Paulo Sá, do PCP, que o então presidente da Caixa estava envolvido numa estratégia de tomada de poder do banco privado, que teria como objetivo a passagem de Carlos Santos Ferreira e Armando Vara da CGD para o BCP, no final de 2007.

“Quem foi instrumentalizado não foi o banco público, mas sim alguns administradores”, entende Pinhal, que exclui Vítor Fernandes da “marosca”.

Filipe Pinhal revela ainda várias conversas que terá tido sempre no mesmo sentido: sem Carlos Santos Ferreira e/ou Armando Vara, a lista liderada por Filipe Pinhal para se manter na administração do BCP não teria qualquer futuro.

Primeiro, uma conversa com Manuel Fino, acionista do BCP, que tinha estado ao lado de Paulo Teixeira Pinto, e que lhe disse que Berardo ia fazer uma denúncia ao Banco de Portugal. Mas não só: a lista só passaria se integrasse Carlos Santos Ferreira.

Momentos depois, segunda conversa com Paulo Macedo — atual presidente da CGD —, que estava então na lista liderada por Filipe Pinhal. O mesmo aviso, com uma nuance: a lista de Filipe Pinhal não passará, se não tiver os nomes de Caros Santos Ferreira OU Armando Vara. Nessa conversa — continua Filipe Pinhal — Paulo Macedo mostrou-se disponível para sair da lista e dar entrada a um destes elementos. Pinhal recusou.

Pouco depois, terceira conversa: uma chamada de Miguel Maya, atual presidente do BCP, que também à data era membro da lista de Pinhal. E nova nuance: a lista só passará se tiver Santos Ferreira e Armando Vara. E, tal como Paulo Macedo ter-se-á oferecido para ceder o lugar.

Os “operacionais” e “o varrimento” dos emails

O “triunvirato” a que alude Filipe Pinhal tinha também agentes “vários operacionais”. Pinhal invoca nomeadamente as intervenções de Joe Berardo na SIC (no programa de Mário Crespo) e a atuação da Ongoing. Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, sócios da Ongoing, eram “agentes e fizeram o mesmo na PT”, considera.

Filipe Pinhal especula sobre o papel que a Ongoing possa ter desempenhado na denúncia de Berardo, em 2007, sobre operações bancárias realizadas em paraísos fiscais. O antigo gestor diz ter estranhado a forma como a denúncia evoluiu, notando que, num primeiro momento, Joe Berardo juntou fotocópias de três documentos, mas, mais tarde, seguiram “mais de uma dúzia de documentos” referentes a créditos feitos em 1999, 2000 e 2001.

“Eram documentos que estavam no arquivo morto do banco e eventualmente digitalizados. Alguém lhe fez chegar documentos com 8, 9 e 10 anos de idade”, diz Filipe Pinhal. E especula: ou alguém guardou documentos para usar mais tarde ou terão sido “forças externas ao banco”.

“Sem fazer nenhum tipo de acusação, mas tendo em conta a qualidade dos operacionais da Ongoing, não me custa a acreditar que tivessem sido elementos estranhos ao BCP que fizessem buscas ao arquivo. Não me custa a acreditar, não estou a dizer que tenha sido”, lançou Filipe Pinhal, em resposta à deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

“Não devo excluir que tenham sido elementos com expertise para fazer um varrimento das trocas de emails do banco, onde encontraram documentos que depois foram entregues ao senhor Berardo”.

“O presidente do BCP foi o senhor Berardo”

Para Filipe Pinhal, “Berardo era das principais figuras do país” e que tinha muito poder no BCP. Tanto que, na prática, “de 2008 até 2012, o presidente do BCP foi o senhor Berardo”, garante.

Como? Filipe Pinhal aponta para as condições da reestruturação da dívida que foi negociada com o BCP e com a Caixa entre 2008 e 2009 — e que permitiu ao “Sr. Berardo respirar”, adiando o reembolso do empréstimo. Para Pinhal, Santos Ferreira e Vara foram colocados no BCP para reestruturar os créditos — de Berardo e Fino — “que na altura já não tinham cura”.

O antigo administrador acusa ainda Constâncio de o ter “corrido” a si e ao colega de administração Christopher de Beck, depois de os dois terem recusado conceder mais um crédito do BCP a Berardo.

Mas, segundo Filipe Pinhal, o poder de Berardo não se reflete apenas nas condições da reestruturação. O antigo gestor revelou aos deputados o tipo de relação que entende ter existido entre Berardo e os presidentes dos restantes órgãos do BCP: “O senhor Berardo foi eleito presidente da comissão de remunerações em 2008. Quem fazia parte da Comissão de Remunerações, mas como vogal, era o senhor Luís Champalimaud, que era presidente do Conselho Geral e de Supervisão. E o senhor doutor Carlos Santos Ferreira tinha sido empregado de Champalimaud na companhia de seguros Mundial Confiança. Portanto, [Carlos Santos Ferreira] estava num plano claramente subordinado: era o funcionário a falar para o patrão”, entende Filipe Pinhal.

Tendo em atenção os perfis em questão, Filipe Pinhal diz não ter dúvida de que “o senhor Berardo falava grosso para o senhor Luís Champalimaud”, porque — continua — “o senhor Champalimaud não é homem de enfrentar o seu interlocutor, calava e dizia ao doutor Carlos Santos Ferreira: olha, que o que ele quer é isto…”, afirma Filipe Pinhal.

“E qual dos dois é que se atrevia a enfrentar o senhor Berardo? E como é que o doutor Carlos Santos Ferreira enfrentava o senhor Berardo sabendo que foi ele quem o pôs no BCP? E como é que a administração da CGD enfrentava o senhor Berardo, sabendo da metralha que o senhor Berardo era capaz de fazer a partir do Jornal das 9, da SIC, sobre a administração da CGD?”, questiona ainda o gestor.

Filipe Pinhal nota que Berardo “na altura tinha um poder de fogo extraordinário, metralhava sobre quem quisesse”.

“Que este poder [de Berardo] convinha muito a quem quisesse controlar o BCP não tenho dúvida absolutamente nenhuma; que o senhor Berardo era devedor do senhor José Sócrates pelo favor que tinha feito de acolher a Coleção Berardo também não tenho dúvida nenhuma”, acusa ainda.