Nem todos os deputados se terão apercebido, porque a sessão já ia longa. Mas quando a deputada do Bloco de Esquerda na comissão de inquérito à Caixa, Mariana Mortágua, recordou o argumento de Joe Berardo, de que teria feito “um favor à Caixa”, Faria de Oliveira deu uma silenciosa gargalhada, contorcendo-se na cadeira perante tal ideia.
Mais do que na primeira audição, que acabou por ser mais técnica, o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos apareceu mais solto nesta segunda audição, esta segunda-feira, e fez várias revelações sobre os créditos a Berardo e, também, sobre a influência política do governo de então no investimento na espanhola La Seda, que se revelaria ruinoso para o banco público. E até revelou que enviou uma carta a Teixeira dos Santos, em fevereiro de 2009, a alertar para os riscos sistémicos que estavam associados à exposição da Caixa ao BCP.
Essa carta, enviada ao responsável político que vai ser ouvido nesta comissão na próxima quarta-feira, dava conta do perigo que advinha do facto de a Caixa Geral de Depósitos já ter uma exposição indireta de 8% no capital do BCP. Tal como já tinha explicado Jorge Tomé, ex-diretor do CaixaBI, seria impossível que a Caixa vendesse, de um momento para o outro, tão enorme quantidade de títulos na bolsa. Isso levaria a que, tendo em conta a pressão sob a qual estava o banco, as ações do BCP caíssem 10% todos os dias (o máximo) até que se gerasse um grande problema no BCP.
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Mas Faria de Oliveira diz que o problema não se limitaria ao BCP. “Ia causar um problema sistémico da maior relevância”, garante Faria Oliveira, defendendo, e assumindo a responsabilidade por isso, que “é manifestamente evidente que o reforço das garantias era uma opção melhor para a Caixa” e para todo o sistema financeiro. Mais tarde, o gestor reconheceu que quando se tomou essa decisão se sabia que seria uma “hipótese de concretização extremamente incerta” mas era, ainda assim, melhor do que as alternativas.
A outra opção, vender a investidores as ações em bloco, “quando se compara aquilo que se obteria e o que se obteria com as garantias, seria inferior”. Daí a opção por tentar usar como garantia as obras de arte. Era a única decisão responsável. “É evidente que se a Caixa tivesse executado as ações tinha provocado uma derrocada total nas instituições em causa e eles próprios [a Caixa] perderiam tudo o que tinham. A defesa de Berardo é apenas jurídica, não corresponde à realidade”.
O ex-presidente da Caixa repetiu que foi ele quem deu ordens para que se tentasse obter um aval pessoal por parte de Joe Berardo, embora reconheça que não se fez uma avaliação concreta de quanto património o empresário tinha, afinal. Voltou a ouvir-se falar no peso da “honra” e da “reputação”, mas Faria de Oliveira considera que esta é a situação que existe em toda a banca no mundo. “Sei que o contexto na altura era admitir que ele era uma das maiores fortunas nacionais, etc., etc.”, comentou.
Banco de Portugal “podia e devia ter feito mais”
Uma declaração surpreendente nesta matéria, de Faria de Oliveira, é que o ex-presidente da Caixa reconhece que o Banco de Portugal “podia ter feito mais”, nem que fosse um aviso aos outros bancos sobre o risco que estava a formar-se na Caixa Geral de Depósitos tendo em conta os empréstimos para a compra de ações do BCP, sem outra garantia que não as próprias ações.
“Isso é matéria que tem a ver com o conselho anterior, só o conselho anterior pode responder cabalmente à sua pergunta. A única coisa que posso acrescentar, por ter muitos anos de experiência empresarial e política, é que muitas vezes vivemos de modas. E houve um período da nossa economia em que se pretendeu fazer da Caixa Geral de Depósitos um grupo financeiro empresarial, e não apenas um banco. E isso traduziu-se em opções, que são legítimas na altura mas que eram opções bem diferentes do que estava a acontecer pelo mundo fora, que era limitar os bancos à sua função básica de intermediação”.
Uma dessas “opções”, além dos créditos ligados ao BCP, foi o investimento na espanhola La Seda — e foi nesse momento que surgiram os três momentos mais insólitos da sessão. Ao ser questionado pelo deputado do PCP Duarte Alves sobre que conhecimento tinha a Caixa sobre as “questões políticas” que ligavam a La Seda à Catalunha, Faria de Oliveira alegou que o início desse processo apanhou-o fora da administração da CGD. Mais concretamente… em Espanha.
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“Não sei dizer. Estava em Espanha e não tinha possibilidade de saber o que a Caixa pensava sobre a La Seda”, disse Faria de Oliveira. João Paulo Correia, do PS, aproveitou a deixa e contra-atacou num aparte, ainda que fora da sua vez de falar. Precisamente por estar em Espanha é que deveria saber, picou o deputado socialista.
Faria de Oliveira perdeu, em breves momentos, a paciência que o guiou por toda a audição: “Mas esta é uma inquisição ou uma inquirição?”. O caso não era para tanto, e o presidente da Comissão, Luís Leite Ramos, sanou o caso em poucos segundos: “Faça o favor de responder ao senhor deputado que tem a palavra”, neste caso Duarte Alves.
Sines. Recuar a Salazar para justificar investimento da La Seda
O segundo momento até meteu Salazar, ainda que de forma indireta. A deputada do CDS-PP Cecília Meireles estava apostada em estabelecer uma ligação entre o poder político em 2008 (PS, com José Sócrates) e a decisão de avançar em força para uma fábrica da La Seda em Sines. E quando Faria de Oliveira usou o plural para dizer “todos queriam” o projeto, a deputada foi ao ponto:
“Quando diz ‘queríamos’ o projeto La Seda, o doutor Faria de Oliveira está a referir-se a quem? À Caixa ou ao Governo?”. O ex-presidente da CGD nem hesitou: “Quem queria era o país, senhora deputada”.
“Quando um projeto é definido de interesse nacional, o querer significa uma certa universalidade na vontade de o trazer para Portugal. Como tal… é… bem, eu tenho de ir mais longe”. E foi mesmo. Até aos anos 60, lançando-se numa explicação histórica sobre o projeto petroquímico de Sines, que remonta ao Estado Novo e ao Governo de António de Oliveira Salazar.
“O projeto de Sines está integrado naquilo que desde os anos 60 foi considerado um desígnio nacional. A construção de um pólo petroquímico, com muitas outras atividades, incluindo metalurgia. Esta matéria tem sido acompanhada ao longo de décadas por todos os governos portugueses, sempre com o mesmo objetivo: o de procurar dinamizar o pólo de Sines”, disse.
“Como desígnio nacional é um projeto que do meu ponto de vista faz todo o sentido. (…) O polo petroquímico de Sines já existia, com a Petrogal, e parece-me completamente lógico o da La Seda, que era complementar, já que tinha grandes sinergias com a Galp”, afirmou o antigo presidente.
E conclui: como o projeto era PIN (de Interesse Nacional) a Caixa iria continuar a fazer tudo ao seu alcance para que o projeto viesse mesmo para Portugal. “Estava claro que o acionista La Seda tinha dúvidas sobre a realização deste projeto: ou o fazia em Portugal ou em Tarragona, Espanha. Por isso era preciso continuar a exercer a influencia necessária”.
Acelerar a La Seda? “Foi porque o seu governo o quis, senhor deputado”
O terceiro momento foi quando o deputado socialista João Paulo Correia perguntou a Faria de Oliveira sobre porque é que se “acelerou” nos investimentos na La Seda, designadamente quando já havia algumas indicações de que vinha aí a crise e a empresa poderia ter problemas. Isto para não falar das “coisas estranhas” que Jorge Tomé terá dito que via na empresa, segundo o relato aqui feito pelo empresário Matos Gil, o ponta-de-lança do investimento na La Seda.
Aceleramos “porque era o objetivo do seu governo”, respondeu Faria de Oliveira, dirigindo-se ao deputado do PS, que não escondeu a indignação por ouvir esta declaração de alguém que até foi “nomeado pelo PS” para a Caixa. João Paulo Correia procurou que Faria de Oliveira esclarecesse esta declaração, para que ficasse “claro” que a prioridade da La Seda estava ligada ao facto de o projeto de Sines ser um PIN (projeto de interesse nacional) e mais nada do que isso. É discutível se Faria de Oliveira, entre dentes, concordou ou não com essa análise e com esse pretenso “esclarecimento”.
O que Faria de Oliveira quis deixar sublinhado, também, é que aqueles “foram três anos, alucinantes, de vertigem, eram desvalorizações do outro mundo, a necessidade de acompanhar a economia para evitar uma depressão profunda. Era extraordinariamente difícil fazer melhor. Os problemas eram em catadupa. Além dos herdados, surgiam permanentemente novos e todos deram o seu melhor”.
https://observador.pt/2019/06/17/faria-de-oliveira-ouvido-na-cpi-da-caixa-pela-segunda-vez/
