Do programa eleitoral do PS às próximas legislativas de 6 de outubro consta uma proposta para englobar mais rendimentos em IRS. A mesma medida tem sido defendida pelo Bloco de Esquerda e PCP.

Com o projeto, o partido pretende alcançar o “englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas”, de forma a alcançar a “progressividade fiscal” e combater as desigualdades.

No documento, analisado pelo jornal ECO, não são divulgados detalhes sobre a aplicação da proposta. Mas percebe-se que o englobamento de outros rendimentos no IRS pretende ser feito de forma faseada, já que o projeto refere a intenção de “caminhar no sentido” do englobamento. Também não se sabe se esse mesmo englobamento será geral ou apenas dirigido a rendimentos acima de um determinado valor.

Atualmente, o cálculo do IRS a pagar é feito através da junção dos rendimentos singulares, aplicando depois uma taxa entre os 14,5% e os 48%, consoante o valor dos rendimentos, à qual se junta ainda uma taxa de solidariedade. No entanto, existem alguns rendimentos que ficam sujeitos a uma taxa separada de 28%. Os socialistas defendem que a diferença deve acabar já que a mesma se pode tornar injusta no caso dos contribuintes que integram o escalão dos 45% e que podem ter rendimentos a ser tributados a 28%.

Já no ano passado o governo e o PCP tinham negociado uma medida semelhante, no âmbito da preparação do Orçamento de Estado da legislatura, mas que não chegou a avançar.