A Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo (SPEDM) apelou esta quarta-feira à União Europeia para que implemente medidas para combater a “ameaça” de substâncias químicas potencialmente nocivas para a saúde presentes em alimentos e produtos cosméticos.
Numa carta enviada na terça-feira ao ministro do Ambiente português, João Pedro Matos Fernandes, que esta quarta-feira vai estar presente na reunião do Conselho Europeu do Ambiente no Luxemburgo, a SPEDM apela à União Europeia que “passe à ação no combate à ameaça” daquelas substâncias químicas.
Em causa estão os Disruptores Endócrinos Químicos (DEQs), substâncias químicas que podem interferir no sistema endócrino do corpo, presentes em alimentos, cosméticos, móveis, produtos de limpeza, brinquedos e água potável.
“Embora parte do impacto sobre a saúde humana e animal permaneça desconhecida, evidências crescentes associam os DEQs a inúmeras doenças, às vezes letais”, realça a Sociedade.
Para ajudar a combater aquela “ameaça”, a SPEDM sugere várias medidas a nível legislativo e político em Portugal e na União Europeia que possam reduzir o impacto das DQEs na população.
Entre as medidas sugeridas está a “aplicação do princípio da precaução para todos os (potenciais) DEQs até que nova investigação possa determinar os efeitos exatos de pequenas e grandes concentrações de DQEs na saúde humana e animal”.
A Sociedade defende também a criação de uma definição comum para os DQEs que será “aplicada horizontalmente em todas as leis relevantes da União Europeia, em comparação com o regulamento sobre pesticidas”.
De acordo com a SPEDM, um “composto identificado como um DEQ ao abrigo da legislação da UE, não deve ser comercializado no mercado através de uma lacuna legislativa”.
A SPEDM defende que os regulamentos setoriais específicos “devem explicitamente exigir dados que permitam a identificação de DEQs conhecidos, presumidos e suspeitos, usados ou a serem usados em qualquer setor”.
Na missiva, é ainda recomendada uma aceleração dos métodos de testes atuais ou substituição de DEQs por alternativas mais seguras.
A Sociedade diz que a atual estratégia da União Europeia data de 1999 e está “claramente ultrapassada tendo em conta os progressos científicos alcançados nas últimas décadas.
“Apesar dos repetidos apelos feitos por grupos de consumidores, organizações científicas e numerosas ONG [Organizações Não Governamentais], a Comissão Europeia não tomou medidas suficientemente claras para essa estratégia”, é destacado.
Por isso, a Sociedade apela à UE que “adote conclusões em consonância com a resolução do Parlamento Europeu do passado mês de abril (a Comissão Europeia deve “tomar rapidamente todas as medidas necessárias para garantir um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente contra os DEQs”), e instam a Comissão Europeia a renovar a estratégia relacionada com esta matéria”.
A SPEDM lembra ainda um estudo da UE que tem associado os DQEs com distúrbios do desenvolvimento, diminuição do Coeficiente de Inteligência, autismo, transtornos da hiperatividade, obesidade, cancro do testículo e infertilidade masculina.
É também associado a vários cancros raros (especialmente em crianças), osteoporose, doenças da tiróide, doenças metabólicas (por exemplo, diabetes, hipertensão e obesidade), defeitos congénitos e inúmeras outras áreas de doenças ou problemas de saúde
“Estima-se que o impacto financeiro dos DQEs seja de 157 mil milhões de euros por ano, ou seja, 1,23% do Produto Interno Bruto da União Europeia, devido às doenças descritas e à perda de produtividade”, é referido.
