A ministra da Cultura, Graça Fonseca, irá prestar esclarecimentos aos deputados na quarta-feira, 3 de julho, sobre a situação dos trabalhadores do Organismo de Produção Artística (Opart), revelou o Parlamento.
A audição, às 10h00, na comissão parlamentar de Cultura, foi pedida pelo grupo parlamentar do PCP, num requerimento em que afirma que o Ministério da Cultura “não pode ser um espectador passivo” e tem de “tomar todas as medidas necessárias para responder às justas reivindicações dos trabalhadores”.
Em causa está um conflito laboral no Opart, o organismo que tutela a Companhia Nacional de Bailado (CNB) e o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e que levou os trabalhadores a encetar uma greve a 7 de junho, obrigando ao cancelamento de alguns espectáculos.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), a paralisação dos trabalhadores é “por questões laborais”, “pela criação de condições técnicas e funcionais de trabalho” e em defesa da “missão artística do Opart”.
Uma das questões que motiva esta paralisação é uma exigência de harmonização salarial entre trabalhadores da CNB e do TNSC, que recebem remunerações diferentes para as mesmas funções. O diferendo entre a tutela e o sindicato prende-se, precisamente, com essa harmonização salarial.
Em 2017, o conselho de administração do Opart estipulou que os trabalhadores da CNB passariam a trabalhar 35 horas semanais, mantendo o salário correspondente a 40 horas, enquanto os restantes trabalhadores do Opart mantinham as 35 horas semanais e a remuneração dessas mesmas horas.
O sindicato exige um aumento do valor do trabalho por hora, para que os trabalhadores do TNSC não sejam prejudicados e recebam o mesmo que os da CNB.
O Governo diz que aquela deliberação do Opart não tem fundamento legal, mas não aceita a exigência do sindicato por considerar que representa um aumento salarial superior a 10% para alguns trabalhadores, o que “seria uma injustiça para todos os restantes trabalhadores do Opart”.
Diretor artístico do Teatro Nacional São Carlos diz que “não tem condições” para continuar
Depois de uma reunião negocial falhada, na terça-feira, entre o Cena-STE e a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, a tutela anunciou que, a partir de segunda-feira, 01 de julho, irá repor o regime de 40 horas semanais aos trabalhadores da CNB – mais cinco do que as 35 horas atualmente aplicadas.
Em plenário, na quarta-feira, os trabalhadores mandataram o sindicato para preparar uma “estratégica jurídica” para impedir a decisão, e para pedir nova audiência com o primeiro-ministro.
Ainda assim, ambas as partes dizem estar disponíveis para manter as negociações, nomeadamente sobre a criação de um regulamento interno nas estruturas tuteladas pelo Opart.
Do caderno reivindicativo dos trabalhadores, a tutela disse ter respondido positivamente a um “reforço orçamental, no valor de três milhões de euros, para a realização das obras no Teatro Nacional São Carlos, e a identificação de um espaço de ensaio para a Orquestra”.
Por causa da greve, na quinta-feira foi cancelada a estreia do espectáculo de dança “Nós como futuro”, de Daniel Gorjão, no Teatro Camões – casa da CNB -, em Lisboa. Estão marcadas apresentações para hoje e sábado.
O pré-aviso de greve dos trabalhadores deverá afetar ainda os espectáculos “Dom Quixote”, entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli (Porto), “15 Bailarinos e Tempo Incerto”, a 17 e 18 de julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada, e os espetáculos incluídos no Festival ao Largo, previstos de 5 a 27 de julho, em Lisboa.
No meio deste conflito laboral, o Ministério da Cultura revelou que não iria reconduzir a atual administração do Opart, liderada por Carlos Vargas, para um novo mandato, prometendo que “nos próximos dias” iria anunciar novo conselho de administração.
No sábado, dia 22, o presidente do conselho de administração do Opart, Carlos Vargas, apresentou a demissão do cargo, verbalmente, à ministra da Cultura, e formalizou-a na segunda-feira, por escrito.
Esta semana, o diretor artístico do TNSC, Patrick Dickie, anunciou não ter condições “para equacionar a continuidade naquelas funções”, e que sairá no final de agosto.
