O painel, na Convenção Nacional do PS que se realiza este sábado em Lisboa, tinha por nome “contas certas” e à mesa os obreiros da façanha de que os socialistas têm feito gáudio no fim desta legislatura. Contrasta com as críticas dos parceiros da esquerda, que se queixam dos problemas que as cativações — que subiram de forma considerável nos tempos do Governo socialista, comprometendo o funcionamento de serviços públicos –, mas Mário Centeno, que conduzia o painel, esqueceu-se disso quando apresentou de forma orgulhosa o “artífice das cativações”. A sala riu-se e o ministro corou.
Perante os risos na sala, o próprio ministro lá explicou que “o João não inventou as cativações, mas usou de forma sábia uma política orçamental que tinha objetivos”. O “artífice” era o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, que fez por não encaixar o rótulo e se atirou aos números do investimento que o PS promete trazer na próxima legislatura. Da Convenção Nacional do partido sairá aprovado o programa eleitoral e Leão falou para garantir que o investimento “vai aumentar de forma significativa até 2023”.
Mas também avisou que “o enorme esforço de recuperação do investimento público é muito exigente do ponto de vista orçamental e não se coaduna com propostas políticas oportunistas, do vale tudo, à beira das eleições“. As do PS centram-se no reforço do investimento sobretudo nos transportes e na saúde.
Também o ministro das Finanças fez questão de frisar que “a despesa do Estado não pode ser feita com o credo na boca. Nada pior do que o Estado dar indicações de avanço e de recuo que foi o que vivemos em Portugal nas últimas décadas. Não vamos cair novamente nesse ciclo“. Mas não fez referência ao recurso às cativações como instrumento preferido para continuar a controlar as contas públicas na próxima legislatura. Em entrevista ao Observador, esta sexta-feira, o primeiro-ministro não as excluiu quando questionado diretamente se vai continuar a usar cativações ao mesmo nível. “As cativações são um instrumento de gestão orçamental e todos os governos o usaram”, respondeu. Ainda que tenha dito que “desta vez, as cativações existiram para permitir controlar o aumento da despesa. Felizmente, esta gestão orçamental permitiu reforçar a despesa e eliminar quase por completo o défice — chegaremos ao fim do ano com um défice de 0,2%”.
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Quanto aos investimentos, já se sabia onde vão estar as prioridades. João Leão repetiu que há “8.600 milhões adicionais para o metro de Lisboa, do Porto, a CP e a Transtejo até 2022” (é o que consta no Programa de Estabilidade) e que o PS prepara o “maior plano de investimento em duas décadas em infraestruturas de transportes e em material circulante”. “Investimento e contas certas é o que temos de levar hoje daqui”, concluiu o governante.
Antes dele, já Centeno tinha feito o balanço da legislatura em que foi ministro das Finanças — e é o preferio por Costa para continuar no cargo — ao dizer que “o tempo dos orçamentos retificativos e das derrapagens orçamentais é hoje passado. Se tivesse de usar um título para um filme do que teria sido esta legislatura para a nossa direita, então eu colocava o seguinte: sozinhos e perdidos nas contas”, atirou o ministro naquele palco da convenção socialista.
Costa tem negado o cenário do “oásis”, mas a mensagem não chegou a Centeno que o pinta bem perto disso ao dizer que “são muitos milhares de milhões de salários a mais que hoje são pagos, atualmente, em Portugal face àquilo que acontecia em 2015. Se temos mais emprego, mais rendimento e contas certas, possuímos também por causa disso menos dívida, pagamos muito menos juros do que pagávamos e temos muito menos desemprego”.
Na Convenção Nacional do PS, depois dos painéis setoriais da manhã, os trabalhos vão seguir com vários oradores que apresentarão medidas do programa eleitoral do partido que será aprovado pelos militantes e simpatizantes do partido que se inscreveram na Convenção. No final discursará o secretário-geral do partido, António Costa.
