O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recusou esta quarta-feira culpas no caso da assistência médica prestada a um homem de 50 anos que foi espancado em São João da Pesqueira. Segundo o mesmo instituto, “a escolha do local de aterragem do helicóptero não teve implicação na assistência médica que foi efetivamente prestada a este doente desde o primeiro momento”. A resposta surge depois de ter sido noticiado que o piloto do helicóptero teria recusado, por duas vezes, aterrar em campos de futebol mais próximos do local onde se encontrava a vítima, que acabou por morrer no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Moimenta da Beira.

Segundo o esclarecimento do INEM, o comandante de aterragem do helicóptero informou que não poderia aterrar num dos campos de futebol propostos pois “não tinha autorização para, em período noturno, aterrar naquele local”, tendo sugerido como local de aterragem o Heliporto dos Bombeiros de Aguiar da Beira. O primeiro local sugerido para o helicóptero aterrar, acrescenta, foi um campo de futebol indicado pelo próprio comandante do helicóptero, mas os Bombeiros Voluntários de Moimenta da Beira informaram que não poderia ser naquele local e sugeriram o segundo campo de futebol. Durante o voo, acrescenta o comunicado, o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM foi informado “que a vítima teria entrado em paragem cardiorrespiratória no SUB, tendo sido declarado o óbito”. 

A notícia avançada pela SIC Notícias esta quarta-feira dava conta de que as primeiras equipas de emergência a chegarem ao restaurante Sobreiro, no concelho de São João da Pesqueira — depois de o homem ter sido agredido pelo ex-patrão quando lhe pediu o salário de 1.000 euros em atraso —, no domingo à noite, alertaram que Mário Feição teria lesões graves na cabeça e abdómen. Foi ativada uma ambulância e helicóptero do INEM de Moimenta da Beira, mas a ambulância, segundo as informações iniciais, não conseguiu entregar a vítima das agressões à equipa que seguia no helicóptero porque Mário Feição morreu durante uma viagem que teria demorado mais de meia hora.

A informação indicava ainda que o comandante do helicóptero teria recusado aterrar no campo de futebol da Beselga, em Penedono, e no campo de futebol de Sernancelhe e que propôs uma aterragem no heliporto certificado dos bombeiros de Aguiar da Beira. Mas o INEM indicou informações diferentes: o comandante para aterragem do helicóptero sugeriu o Campo de Futebol Relvado de Moimenta da Beira, mas os Bombeiros Voluntários informaram que não poderia aterrar nesse local. “O comandante do helicóptero sugeriu então, como alternativa, o Heliporto dos Bombeiros de Aguiar da Beira, mas recebeu como sugestão de aterragem o campo de futebol antigo, de terra batida, de Moimenta da Beira”, acrescentou o comunicado. Só que “o comandante do helicóptero informou que não tinha autorização para, em período noturno, aterrar naquele local”.

Homem assassinado pelo ex-patrão por cobrar salário de mil euros em dívida

O óbito da vítima foi declarado pelo médico que acompanhava Mário Feição. O helicóptero foi desativado, assim como a resposta que já estava preparada. O homem de 50 anos foi espancado brutalmente por um antigo patrão, de 30 anos, quando lhe exigiu que pagasse o salário de mil euros em dívida.

Os passos da escolha do local de aterragem, segundo o INEM

De acordo com a nota enviada pelo INEM, o CODU “recebeu às 21h17m do passado dia 28 de julho, um pedido de ajuda para um homem, vítima de agressão, em São João da Pesqueira”. Após essa informação, foi acionado “no imediato os Bombeiros Voluntários de São João da Pesqueira e, adicionalmente, a Ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) do INEM de Moimenta da Beira”. Mais tarde, e depois de o doente ser avaliado e estabilizado, o CODU decidiu “acionar o Helicóptero de Emergência Médica de Macedo de Cavaleiros, antevendo a possibilidade de o doente ter que ser evacuado para uma Unidade de Saúde mais diferenciada”.

Depois desta informação, a vítima “foi no imediato encaminhada para o Serviço de Urgência Básica (SUB) de Moimenta da Beira para receber adicionalmente assistência por parte de um médico”. Era este, segundo o INEM, o ponto de encontro entre as equipas médicas pré-hospitalares (ambulância e helicóptero). Quando o helicóptero já estava a voar, o médico do SUB informou o CODU de que “a vítima teria entrado em paragem cardiorrespiratória no SUB, tendo sido declarado o óbito nesta unidade de saúde”. “O Helicóptero do INEM foi desativado pelo CODU quando se encontrava em voo para o local”.

Sobre a decisão do local de aterragem do helicóptero, o INEM detalhou  no comunicado os passos dados:

1. “Assim que a missão de helitransporte foi aceite, o local sugerido pelo comandante para aterragem da aeronave foi o Campo de Futebol Relvado de Moimenta da Beira, que integra a lista de locais validados para aterragem de helicópteros de emergência médica”;
2. “No entanto, o CODU foi informado pelos Bombeiros Voluntários de Moimenta da Beira que o helicóptero não poderia aterrar neste local”;
3. “O comandante do helicóptero sugeriu então, como alternativa, o Heliporto dos Bombeiros de Aguiar da Beira, mas recebeu como sugestão de aterragem o campo de futebol antigo, de terra batida, de Moimenta da Beira”;
4. “O comandante do helicóptero informou que não tinha autorização para, em período noturno, aterrar naquele local”;
5. “Esta foi uma operação que decorreu à noite, fator que, como é sabido, aumenta os riscos e a complexidade de qualquer operação aeronáutica”.

O INEM sublinha ainda que “a escolha do local de aterragem do helicóptero não teve implicação na assistência médica que foi efetivamente prestada a este doente desde o primeiro momento” e que a autorização para o fazer e para certificar os locais para aterragem não é uma responsabilidade sua, mas sim da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Em locais não preparados para aterragem de helicópteros, como é o caso de campos de futebol ou autoestradas, a decisão de aterragem compete sempre e exclusivamente ao comandante da aeronave, sobre quem recaem as responsabilidades por essa decisão, que deve obedecer às normas aplicáveis à operação aeronáutica. Apenas a título de exemplo, para aterragem de uma aeronave num campo de terra batida é necessário, entre outros requisitos que se destinam a garantir a segurança da operação, acautelar a questão da iluminação e que o referido campo seja previamente molhado.”, acrescenta o INEM.

No final da nota enviada às redações, o INEM diz ainda “repudiar de forma categórica a ideia de que procurou fugir à sua responsabilidade de socorrer adequadamente a vítima em questão, alegadamente por esta se encontrar numa região de baixa densidade populacional”. A resposta surge também depois de Carlos Silva, presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDOURO), ter questionado o presidente do INEM se todos os lugares têm de ser certificados para receber um helicóptero e que, se assim for, exige que se “certifique cada centímetro deste país”, para garantir que as localidades do interior conseguem ter acesso aos serviços de emergência.