“Mãe e Mãe” — estas são as palavras que podem vir a aparecer na certidão de nascimento de filhos de casais de mulheres em França. A medida, conta o Le Figaro, faz parte do novo projeto de lei sobre a bioética e foi anunciada pela ministra da Justiça Nicole Belloubet esta segunda-feira.

“Na certidão de nascimento, aparecerá ‘mãe’ e ‘mãe’ quando tivermos filhos que nasçam de uma procriação medicamente assistida [PMA] realizada por um casal de mulheres”, afirmou a ministra. “A realidade é esta: a criança tem duas mães e terá duas mães também no seu estado civil”, acrescentou. A medida ainda terá de ser apresentada às ministras da Saúde (Agnès Buzyn) e da Investigação e Tecnologia (Frédérique Vidal) antes de ser apresentada em setembro à Assembleia Nacional.

Esta nova lei da bioética prevê a extensão da utilização da PMA para casais de mulheres e mulheres solteiras mas é esta nomenclatura “mãe/mãe” que tem estado no centro do debate. As associações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI defendem que esta decisão fomenta a “discriminação” contra casais de lésbicas, já que não existe qualquer elemento diferenciador nos documentos de identificação de filhos de casais heterossexuais que que também recorreram à PMA. Como alternativa, estas mesmas organizações propõem uma nomenclatura mais geral e abrangente que seja igual tanto para casais homossexuais como heterossexuais.