Miguel Maya, presidente executivo do BCP, enviou para o Banco de Portugal as conclusões de uma auditoria interna que responsabilizam Paulo Macedo, ex-vice-presidente do Millennium BCP e atual líder da Caixa Geral de Depósitos (CGD), pela contratação de um assessor de Manuel Pinho que nunca chegou a prestar qualquer serviço efetivo no banco. O jornal Público informa esta sexta-feira que o Banco de Portugal, que terá recebido as conclusões da auditoria do BCP esta quarta-feira à noite, vai ter que remeter as conclusões da auditoria para o Banco Central Europeu (BCE) para que o supervisor europeu reavalie se Macedo tem condições para continuar como presidente da Comissão Executiva da CGD.
A auditoria do BCP foi divulgada em exclusivo pelo Observador no dia 30 de agosto. De acordo com uma investigação interna ordenada por Miguel Maya no início deste ano, João Conceição foi contratado pelo BCP em setembro de 2008 mas nunca trabalhou no banco enquanto foi seu diretor. Contudo, terá recebido 153 mil euros sem nunca ter posto os pés no BCP. No mesmo período, Conceição foi assessor do ministro Manuel Pinho no Governo de José Sócrates, sendo que a sua contratação pelo BCP terá sido acordada entre Paulo Macedo, então vice-presidente do Millennium BCP, e João Manso Neto, administrador da EDP.
Mais: Macedo terá acordado com o braço direito de António Mexia que os custos totais relativos à contratação de João Conceição (que hoje é o número 2 da administração da empresa REN – Redes Energéticas Nacionais) seriam reembolsados pela EDP ao BCP — o que, segundo garantiram fontes oficiais do banco e da elétrica ao Observador, nunca se veio a verificar.
Estes factos constam de documentação interna do BCP consultada pelo Observador nos autos do caso EDP e reforçam a tese dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto de que a contratação de João Conceição pelo BCP terá sido uma alegada contrapartida de António Mexia e de João Manso Neto pelos alegados favorecimentos à principal elétrica nacional na elaboração de legislação estruturante do setor energético.
A documentação interna do BCP enviada a 22 de julho para os autos do caso EDP levou o Ministério Público a chamar de imediato Paulo Macedo a prestar declarações. Macedo foi ouvido como testemunha entre as 10h35m e as 11h52m do dia 2 de Agosto.
Como a EDP escreveu, influenciou e negociou 11 diplomas, contratos e licenças do Governo
Miguel Maya, contudo, não se ficou pelo envio das conclusões do Departamento de Auditoria do BCP para os autos do caso EDP. Enviou também para o Banco de Portugal, o que obriga à abertura de um processo de reavaliação da idoneidade de Paulo Macedo. Certo é que o crime que poderia ser eventualmente investigado pelo Ministério Público (o crime de falsificação de documento) já prescreveu mas os factos enviados pelo BCP poderão dar lugar a uma acusação por outros crimes contra António Mexia, João Manso Neto e João Conceição.
