“O futuro decides tu!”, “Machismo mata”, “Propinem as grandes fortunas”, “Nem – Nem + Direitos =” e “Não há planeta B”. As frases constam num graffiti da autoria do Bloco de Esquerda, feito na quarta-feira numa das fachadas do Instituto Superior Técnico (IST). No próprio dia, o presidente da faculdade, Arlindo Oliveira, não se poupou a críticas na rede social Facebook, acusando o partido de Catarina Martins de “vandalização”. Ao Observador, o responsável recusou tecer mais comentários.

Um graffiti feito hoje [quarta-feira], nos muros do Instituto Superior Técnico, por autores (pouco) anónimos. Será que a vandalização de património público consta no programa do Bloco de Esquerda?”, lê-se no post, publicado no Facebook.

Um graffiti feito hoje, nos muros do Instituto Superior Técnico, por autores (pouco) anónimos. Será que a vandalização de património público consta no programa do Bloco de Esquerda?

Posted by Arlindo L. Oliveira on Wednesday, September 18, 2019

Já numa publicação da página “Lesados do Estado”, pode ver-se uma fotografia de um grupo a pintar o referido graffiti. Entre eles está a bloquista Mariana Mortágua. Ao Observador, o Bloco de Esquerda confirma a presença da deputada e entende que nada de ilegal foi feito.

? Vandalismo na fachada principal do Instituto Superior Técnico sob o olhar da deputada @Mariana Mortágua ?*Foto tirada hoje pelas 19h

Posted by Lesados do Estado on Tuesday, September 17, 2019

A questão da legalidade ou não da inscrição de graffitis em edifícios não é nova e foi, aliás, discutida em outubro de 2010, quando cinco militantes da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) foram detidos pela PSP enquanto pintavam um mural de cariz político, nas Olaias, Lisboa. A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) instaurou um inquérito à atuação da PSP, que terá insultado os jovens.

Não é totalmente claro se a prática é ou não ilegal. A lei prevê que a afixação de mensagens de propaganda política é garantida “na área de cada município, nos espaços e lugares públicos necessariamente disponibilizados para o efeito pelas câmaras municipais”, sendo que “nos lugares ou espaços de propriedade particular depende do consentimento do respetivo proprietário ou possuidor e deve respeitar as normas em vigor sobre proteção do património arquitetónico e do meio urbanístico, ambiental e paisagístico”.

Mas um parecer do Comissão Nacional de Eleições (CNE) defende que “a afixação de mensagens de propaganda em lugares ou espaços públicos, seja qual for o meio utilizado, é livre no sentido de não depender de obtenção de licença camarária, salvo quando o meio utilizado exigir obras de construção civil, caso em que apenas estas estão sujeitas a licenciamento”. De outro modo, “estar-se-ia a sujeitar o exercício de um direito fundamental a um acto prévio e casuístico de licenciamento, o que poderia implicar o risco de a efectivação prática desse direito cair na disponibilidade dos órgãos da Administração”.

Ainda assim, a CNE refere que a propaganda deve seguir algumas regras:

  • Não provocar obstrução de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem;
  • Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser classificados pelas entidades públicas;
  • Não causar prejuízos a terceiros;
  • Não afetar a segurança das pessoas ou das coisas;
  • Não apresentar disposições, formatos ou cores que possam confundir-se com os da sinalização de tráfego;
  • Não prejudicar a circulação dos peões, designadamente dos deficientes.

Também o Tribunal Constitucional, num acórdão de 2009, estabelece que a propaganda só não pode ser colocada em monumentos nacionais, edifícios religiosos, sedes de órgão de soberania, de regiões autónomas ou de autarquias locais, sinais de trânsito, placas de sinalização rodoviária, interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos e centros históricos.

As quezílias entre Bloco de Esquerda e Arlindo Oliveira não são novas. A 28 de junho de 2018, o deputado bloquista Luís Monteiro escreveu um texto no Público intitulado “Instituto Superior Técnico: Império da precariedade“, no qual criticava a criação pelo IST “de uma entidade intermediária para proceder à contratação de investigadores”, obrigando os novos bolseiros “a começar do zero, fazendo novos contratos com esses intermediários”. “Com a perversidade desta prática, fica na gaveta o combate à precariedade e os direitos das e dos investigadores continuam sem serem reconhecidos”, concluía.

Arlindo Oliveira respondeu num outro artigo no mesmo jornal com o título “O Império da Mentira“, apontando “diversas incorreções factuais”, e negando a criação de uma entidade paralela “para atingir os fins enunciados pelo Sr. Luís Monteiro”. “O objetivo foi o de criar instituições ágeis e eficazes, que não estejam sujeitas à insuportável burocracia imposta às instituições públicas”, disse o presidente do IST.