No primeiro semestre de 2019, 155 nomes de condenados foram adicionados à lista de pedófilos, atualmente com 5416 nomes inscritos, noticia este domingo o Jornal de Notícias.

Os dados facultados a este jornal pelo Ministério da Justiça mostram que a lista cresceu face ao ano anterior, que por esta altura apresentava 5252 nomes da lista. Em 2018 foram criados 298 registos, mas o maior aumento deu-se no ano anterior — entre 2016 e 2017, houve um aumento de 1100 inscritos, passando, à data, para um total de 5487 nomes.

O documento em questão está em constante mutação. De acordo com o que está previsto na lei, o nome de um condenado pode permanecer na lista entre 5 a 20 anos, tendo em conta a pena que lhe for aplicada.

A lista negra apenas pode ser consultada por juízes, procuradores do Ministério Público, autoridades policiais, membros das comissões de proteção de crianças e jovens e ainda pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Profissionais, acrescenta o JN.