António Costa esteve mais de uma hora reunido com o Presidente da República em Belém, depois de ter sido indigitado primeiro-ministro. Costa saiu a lembrar que já foi ministro (e dos Assuntos Parlamentares) de um governo minoritário que durou uma legislatura (graças ao apoio do líder do PSD de então, nem mais nem menos do que o próprio Marcelo). Uma memória que pressiona a esquerda interessada em entrar numa solução mais estável e que, ao mesmo tempo, desdramatiza que governar caso a caso (sem um acordo escrito ou verbal) seja sinal de instabilidade. Esta não foi, contudo, a única pista que deu sobre o futuro próximo.
1 Lembra-se dos 54 dias de negociações? Esqueça. Será rápido
As negociações com eventuais parceiros (antigos e novos, logo se verá se futuros) começam esta quarta-feira, mas António Costa deu sinais de não esperar que possam durar tanto tempo como as de 2015. “Acho que amanhã a esta hora” se saberá se “há condições de haver desenvolvimento das negociações ou se há divergências de tal forma insuperáveis que não é possível desenvolver negociações”. Quando sair da primeira ronda negocial, o primeiro-ministro indigitado conta conseguir perceber se há matéria para um acordo e com quem. Em 2015 foram necessários 54 dias, mas nem Costa era primeiro-ministro indigitado, nem tinha vencido as eleições. Precisava mesmo dos acordos para conseguir ser nomeado primeiro-ministro. Agora é muito diferente e Costa espera conseguir tirar conclusões já esta quarta. E das três uma: ou dá para um acordo com todos, ou dá só com alguns, ou não dá com ninguém. Acredita que pode tirar esta conclusão de imediato e qualquer uma serve.
2 A forte possibilidade de um Governo à Guterres I
António Costa foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, e depois ministro, do primeiro Governo de António Guterres (1995-1999) e referiu esse exemplo de governação por duas vezes, na conferência de imprensa. Só não sublinhou um dado curioso: é que nesse Governo, Marcelo Rebelo de Sousa era líder do PSD e viabilizou três orçamentos ao PS — “Viabilizei a duração, a permanência, a durabilidade do Governo por um período considerável, por uma legislatura”, lembrou Marcelo numa entrevista há um ano. Os mesmos atores políticos voltam a estar no palco, desta vez com mais protagonismo ainda, e esta solução não pode ter a oposição do agora Presidente da República Marcelo. Costa sabe disso e coloca este como um exemplo, já que foi o único governo minoritário que cumpriu uma legislatura e sem acordos de qualquer espécie. Se for esta a única solução, os “vários partidos já disseram que não é isso que inviabilizaria a constituição do Governo e comprometeria a estabilidade da ação governativa e que isso implicaria a negociação de diplomas fundamentais, designadamente a lei do Orçamento”. É a desdramatização de que esta solução possa significar instabilidade — e a ‘protegê-lo’ tem o exemplo de Marcelo Rebelo de Sousa.
3 Não são precisos quatro para compor uma “geringonça”
Há quatro anos era decisivo um acordo — e escrito, porque o então Presidente o exigia –, mas agora há apenas uma coisa que interessa a António Costa: “Não há uma maioria para aprovar uma moção de rejeição”. Sublinhou-o duas vezes durante a conferência de imprensa em Belém, mostrando que depois de darem essa garantia, os partidos ficam comprometidos com a estabilidade governativa. Admite que “há trabalho por fazer”, nomeadamente com PCP e Bloco de Esquerda, tendo em conta as posições públicas assumidas e “se houver condições para fazer acordo com todos, excelente”. Se for “só com parte é bom também”, disse. Ou seja, não há obrigatoriedade de ter todos no mesmo barco. Se for só com um dos partidos, Costa avaliará as condições colocadas, e pode avançar na mesma.
4 Acordo não tem de ser escrito
“A forma não é o essencial”. António Costa está livre de exigências — Marcelo não as colocou — e isso dá-lhe liberdade de ação. O único compromisso que tem é que “haja estabilidade” e avisa que tem cobertura para fazer esta exigência: “A questão que é relevante é garantir que haja essa estabilidade e que todos devemos corresponder a uma interpretação correta da vontade dos portugueses”. Já anotou que o PCP não quer esse acordo — e até o criticou por ter lutado contra a maioria absoluta e agora se ponha de fora de uma geringonça”. E também ouviu o Bloco dizer que o prefere.
5 Programa do Governo pode incluir propostas dos eventuais parceiros
“Se houver entendimento com alguma força, é natural que tenha tradução no Programa do Governo”. António Costa admite que possa fazer “ajustamentos” ao programa eleitoral que apresentou para que o Programa do Governo possa incluir medidas exigidas pelos partidos com quem negociar e que estejam abertos a apoiar o seu Executivo na Assembleia da República. Catarina Martins, nas declarações que fez em Belém, sublinhou a importância disto mesmo. Mas António Costa também dá a entender que isso não é essencial, já que “ao longo da legislatura foram tomadas medidas e decisões que não constavam no programa eleitoral nem nas posições conjuntas e que foi a dinâmica do crescimento económico e do debate político que possibilitaram ir mais longe”.
6 As negociações acabarão antes de constituir Governo (que será parecido com este)
As contas que faz é que só tenha Governo no final da próxima semana. Antes disso, não. Só conta ter os resultados finais das eleições a 16 de outubro e só depois da primeira reunião da Assembleia da República é que apresentará a lista dos membros do Governo ao Presidente da República, explicou em detalhe em Belém. Isto depois de dizer que “na essência, o próximo Governo será seguramente muito próximo do atual. Não quer dizer que não haja algumas alterações. Uma é pública”, diz, referindo-se ao ministro Vieira da Silva. “Haverá concerteza mais algum ajustamento”, concluiu.
