Em Bruxelas, António Costa referiu que o acordo alcançado “mantém aquilo que era fundamental para garantir os direitos dos cidadãos” e que “contribui para a consolidação da paz na ilha da Irlanda e permitir que haja uma fronteira aberta”. O primeiro-ministro sublinhou ainda que terem chegado a este acordo “é muito positivo” e faz um apelo: “Para que o Parlamento britânico possa desta vez aprovar o acordo”.

Chegou o tempo de pôr um ponto final positivo nesta negociação do acordo de saída para podermos passar rapidamente a tratar daquilo que é o mais importante: a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido, tendo consciência de que o Reino Unido é o nosso vizinho mais próximo, seguramente o nosso parceiro económico mais importante e o nosso aliado mais firme”, referiu ainda António Costa aos jornalistas.

Costa revelou ainda que falou com o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, e pedir para que se coloque os interesses da Europa acima das divergências internas. “Tive a oportunidade de dizer ao líder do Labour que cada um de nós tem as nossas divergências políticas internas próprias dos nossos países, mas que há um momento em que temos de ser todos capazes de pôr aquilo que é o interesse geral da Europa, que é o interesse geral, acima das conveniências partidárias de cada um”.

O primeiro-ministro referiu ainda que é altura, “de uma vez por todas”, de o parlamento britânico “corresponder àquilo que tem sido um esforço paciente, continuado, de muito boa vontade por parte da União Europeia para ultrapassar as divergências”. “Seria uma tragédia, depois de todo este esforço, tivessemos uma saída do Reino Unido no dia 31 de outubro sem que houvesse um acordo”, acrescentou.

“Quero sublinhar que este é um grande acordo para nós, no Reino Unido, e para os nossos amigos na UE.” Boris Johnson começa assim a sua conferência de imprensa, depois de esta reunião do Conselho Europeu onde o tema Brexit foi acordado.

“O Reino Unido assim sai da UE como um país inteiro e unido, Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte juntos”, sublinha o primeiro-ministro britânico.

Poderemos fazer acordos de livre-comércio por todo o mundo e podemos agora, três anos e meio depois, construir a nossa relação com os nossos parceiros da UE.A extração foi concluída, agora começa o processo de construção”, profetizou.

Boris Johnson está confiante de que é possível aprovar o acordo nos Comuns: “Quando os meus colegas estudarem este acordo, irão querer aprová-lo no sábado”, afirmou, reconhecendo que “esta não foi uma experiência simples para o Reino Unido, foi demorada, dolorosa e dividiu as pessoas”. Mas é por isso, diz, que “é altura de acabar isto”.

“Agora tenho de… ir jantar!”, diz, provocando gargalhadas entre os jornalistas. “Não, podem fazer perguntas, mas sejamos rápidos, por favor”, pede.

Uma das questões colocada está relacionada com o adiamento, em caso de chumbo do acordo em Londres. O PM britânico volta a sublinhar que considera que um adiamento “não é do interesse de ninguém na Europa”.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, também está na conferência de imprensa após a reunião para comentar o acordo do Brexit e aproveita para falar da situação do seu país, particularmente delicada por causa da fronteira entre as duas Irlandas. “Como líder de uma pequena nação”, sublinhou Varadkar, “quero agradecer a enorme solidariedade expressa pelos líderes europeus”.

“Independentemente do que venha a acontecer, teremos sempre boas relações com o Reino Unido”, garantiu, classificando o país como “um velho amigo que agora parte para uma aventura sem nós e esperamos que corra tudo bem”.

Donald Tusk fala agora, em conferência de imprensa, elogiando o acordo alcançado, porque permite “evitar o caos”. O presidente do Conselho Europeu sublinha que foi possível alcançá-lo porque houve uma “mudança-chave” por parte do Governo de Boris Johnson, ao passar a aceitar controlos alfandegários no mar da Irlanda, em vez de entre as duas Irlandas, evitando uma fronteira física e garantindo “a integridade do mercado único”.

Tusk termina numa nota emotiva: “O que sinto hoje é tristeza, porque no meu coração serei sempre um Remainer”, diz, referindo-se ao termo usado para definir os britânicos que querem permanecer na UE. O Reino Unido está, por isso, um passo mais próximo do Brexit.

“A nossa porta estará sempre aberta”, acrescenta Tusk, referindo-se à possibilidade de um dia o Reino Unido voltar a entrar na UE.

.@eucopresident Donald Tusk says PM's #BrexitDeal avoids there being "chaos" between EU and UK, but admits "sadness" and hopes the "UK will return one day".

Follow live updates on the #BrexitDeal here: https://t.co/D5BDcQ0eGt pic.twitter.com/JFAXdwrl2h

— Sky News Politics (@SkyNewsPolitics) October 17, 2019

E as informações que saem de dentro da sala do Conselho Europeu são claras: os líderes dos 27 Estados-membros já deram luz verde ao acordo anunciado esta manhã por Boris Johnson e Jean-Claude Juncker.

Não parece, contudo, haver uma posição clara para já sobre um possível adiamento, em caso de chumbo em Londres.

There it is. EU leaders back the deal. Nothing firm on extension though. https://t.co/JkXryVaTTx

— Nick Eardley (@nickeardleybbc) October 17, 2019

Cimeira europeia já arrancou. Pouco antes, de acordo com Downing Street, Boris Johnson esteve reunido a sós com a chanceler alemã, Angela Merkel.

O Presidente português considerou esta quinta-feira que o “acordo de princípio” entre Reino Unido e União Europeia para a saída deste país do bloco comunitário é “uma magnífica notícia” e disse esperar que seja aprovado pelo Parlamento britânico.

“Este acordo de princípio é uma magnífica notícia. Agora só esperamos que o Parlamento britânico o venha a aprovar, para se converter num acordo definitivo”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, a sua aprovação pelo Parlamento britânico “seria uma enorme notícia para a Europa e uma enorme notícia para o Reino Unido, na medida em que ocorre antes do dia 31 de outubro, na medida em que evita o que seria uma situação muitíssimo mais grave, a da saída sem acordo”.

“E na medida em que mostra, da parte da União Europeia, como do Reino Unido, a nível de governo, uma vontade de até ao fim trabalhar para haver um entendimento, a pensar em milhões e milhões de cidadãos. Portanto, vamos esperar agora que no sábado o Parlamento britânico possa aprovar o acordo”, completou.

O primeiro-ministro português, António Costa, também saudou hoje, em Bruxelas, o acordo anunciado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considerando-o “ótimo”, mas lembrou que o Parlamento britânico já reprovou outros compromissos e disse esperar que “à quarta seja de vez”.

(Agência Lusa)

Antes de entrar na cimeira, Jean-Claude Juncker passou pelos jornalistas e deixou cair uma informação relevante. Para o presidente da Comissão Europeia, esta é a última hipótese para os britânicos: se este acordo não for aprovado, a Comissão Europeia não está disponível para um novo adiamento do Brexit.

“Não me cabe a mim tratar da ratificação no Reino Unido, esse é o trabalho de Boris”, afirmou. Questionado sobre o que poderá acontecer se o acordo for chumbado pelos deputados britânicos, Juncker disse apenas “Não vai haver mais prolongamento. Concluímos o acordo e não há argumentos para um novo adiamento.”

Has Juncker ruled out an extension if a deal is not passed on Saturday?

"we have a deal so why should we have a prolongation"#BrexitDeal #Brexit #NoDeal pic.twitter.com/lVvpXELfpy

— Darren of Plymouth ???????? (@DarrenPlymouth) October 17, 2019

“Se temos um acordo, temos um acordo. Não há necessidade de adiar. Essa não é só a opinião dos britânicos, é a minha também.”

À entrada da cimeira europeia que começa esta quinta-feira, Angela Merkel falou aos jornalistas, como é habitual, e disse-se “muito otimista”. “O acordo dá a oportunidade de manter a integridade do mercado único e de respeitarmos o Acordo de Sexta-Feira Santa”, afirmou a chanceler alemã.

Já o Presidente francês, Emmanuel Macron, disse-se “pessoalmente satisfeito” por ter sido conseguido um acordo, que diz ser “uma boa notícia”.

É um bom compromisso, que cumpre os objetivos de ambos os lados”, afirma Macron.

Quanto à aprovação nos Comuns, o Presidente relembra que é preciso “cautela”, porque a mesma situação já aconteceu no passado e o acordo foi chumbado pelos deputados britânicos. “Mas estou razoavelmente confiante de que poderá levar a uma aprovação e ratificação pelos parlamentos britânico e europeu”, acrescentou.

A reação de Leo Varadkar, primeiro-ministro irlandês, também era uma das mais esperadas. À chegada à cimeira, Varadkar dirigiu-se assim aos microfones: “Como as coisas estão neste momento, temos o rascunho de um acordo entre a UE, por um lado, e com o Governo britânico por outro. Acho que é um bom acordo”, rematou.

Questionado sobre a posição dos norte-irlandeses do DUP, que anunciaram que irão votar contra o acordo, o PM irlandês não se quis pronunciar, dizendo que cabe agora à Câmara dos Comuns discutir a proposta.

Já em Londres, a Câmara dos Comuns aprovou que o acordo seja votado este sábado no Parlamento, mas o Governo já registou a sua primeira derrota: foi aprovada uma emenda com 287 votos, proposta por Oliver Letwin — deputado conservador que foi expulso do partido recentemente por desrespeitar a disciplina de voto —, que prevê que a moção avançada no sábado pelo Governo possa ser sujeita a emendas.

Na prática, isto é o que pode acontecer no sábado: o Governo apresenta uma moção para que o seu acordo seja aprovado e, caso seja rejeitado, pode de seguida propor uma moção sobre um no deal, de forma a contornar a lei Benn que obriga a pedir um adiamento. Graças à aprovação desta proposta de Letwin, os deputados podem assim fazer emendas a essas moções, como por exemplo acrescentar a obrigação de se pedir um adiamento do Brexit.

Numa curta declaração, Jean-Claude Juncker voltou a lamentar a saída do Reino Unido da União Europeia. Juncker diz que está “contente com o acordo, mas triste com o Brexit”. Ao lado do seu “amigo Boris” — a quem agradeceu a “excelente relação nas últimas semanas”, o presidente da Comissão Europeia reafirmou que o acordo anunciado esta manhã é “equilibrado” e um bom para ambas as partes. E deixou claro que o acordo significa que “não é necessário qualquer tipo de extensão do prazo”.

O acordo não é sobre nós. É sobre as pessoas e sobre a paz”, concluiu.

Juncker sublinhou, ainda assim, que o texto final ainda tem de ser aprovado e não apenas pelo parlamento britânico. “Não é apenas Westminster, também o Parlamento Europeu tem de aprovar”, lembrou, dizendo que esta noite irá explicar todos os detalhes do acordo aos líderes europeus.

Se o acordo for aprovado, Juncker promete que as negociações para acordos entre a UE e o Reino Unido começarão de imediato: “Vamos começar as negociações a 1 de novembro, sem interrupção”.

Em Bruxelas, perante os jornalistas, Boris Johnson começa por agradecer o esforço de Jean-Claude Juncker e de Michel Barnier e diz que está contente com o resultado final. “Acho que este é um acordo muito bom tanto para a UE como para o Reino Unido”, acrescenta.

Para nós, isto significa que podemos concretizar um Brexit real que alcança os nossos objetivos: um Reino Unido que sai, por inteiro, a 31 de outubro. E que todas as partes do Reino Unido podem participar em acordos comerciais com outros países. E que podemos, juntos, como um único Reino, unido, estabelecer uma relação com a UE”, afirma, referindo-se à Irlanda do Norte.

Agora é o momento de conseguirmos o Brexit e, juntos, construirmos a nossa parceria futura”, conclui, antes de sublinhar que o Reino Unido é “um país europeu por excelência.”

Em Bruxelas, este é o centro de mesa que os líderes europeus terão à espera. O Politico nota que foi este o tweet feito pelo diretor de comunicação do Conselho Europeu, Paul Reiderman, onde fala numa “vibe assustadora de Halloween” que estará à espera de Boris Johnson.

Sinal de que teremos mesmo Brexit em Dia das Bruxas ou matéria para mais pesadelos para britânicos e europeus?

It’s a spooky Haloween vibe that awaits leaders at today’s #EUCO . The scene that awaits @BorisJohnson pic.twitter.com/erJU4CKssr

— Paul Reiderman (@reipaul) October 17, 2019

António Costa considera “ótimo” o acordo para o Brexit alcançado entre União Europeia e Reino Unido, mas lembra que o parlamento britânico já reprovou outros compromissos, pelo que espera “que à quarta seja de vez”.

Acho que a grande prioridade que todos tínhamos era evitar uma saída sem acordo, e só espero que este acordo seja efetivamente aprovado, não só na União Europeia mas também no parlamento britânico, porque não nos tem é faltado acordos com os governos britânicos”, declarou, à saída de um encontro com o presidente cessante da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas.

António Costa, que participa a partir de hoje à tarde numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia recordou o ‘histórico’ de acordos alcançados entre a UE a 27 e diferentes governos britânicos para a saída ordenada do Reino Unido do bloco europeu, que acabaram por não ser aplicados, dado não terem sido depois aprovados pelo parlamento britânico.

Que eu me recorde, só nestes quatro anos chegámos a um acordo com (David) Cameron que não resultou numa vitória no referendo, chegámos a um acordo com (Theresa) May, que não foi aprovado no Parlamento e tivemos um aditamento ao acordo com a senhora May que também não foi aprovado no parlamento. Portanto, espero que à quarta seja de vez e que este acordo valha não só entre nós e o governo britânico, mas também que o parlamento britânico possa ter a aprovação e possamos passar àquilo que é mais importante, que é trabalharmos na relação futura com o Reino Unido”, afirmou.

Segundo Costa, “convém nunca esquecer” que o Reino Unido é vizinho, parceiro económico e aliado em matéria de defesa e segurança, pelo que é fundamental “estreitar muito essa relação”.

“E sobretudo [para] um país como Portugal, que tem com o Reino Unido a mais antiga aliança mundial, estamos muito empenhados nesta nova fase da relação e, portanto, ainda bem que chegamos a este acordo agora para a saída, para passarmos ao que mais importa que é a nossa relação futura”, reforçou.

Questionado sobre os termos do acordo e se estes vão ao encontro das exigências dos 27, o primeiro-ministro apontou que as indicações que tem “é que satisfazem todos os requisitos que tinham sido colocados, em particular manter a integridade do mercado interno, a integridade também naturalmente do Reino Unido e o respeito do acordo de Sexta-feira Santa entre a República da Irlanda e a Irlanda do norte, de forma a não comprometer o processo de paz na Irlanda”.

“Acho que está tudo assegurado e, portanto, isso é um excelente sinal, e espero por isso que seja aprovado logo”, concluiu.

(Agência Lusa)

A moção que o Governo britânico vai levar a votos no sábado prevê apenas a aprovação do acordo anunciado esta manhã ou uma saída sem acordo. A confirmação é de Jacob Rees-Mogg, líder da Câmara dos Comuns, e afasta a possibilidade de permitir aos deputados votarem numa terceira via — a extensão do prazo, como previsto pela lei que obriga Boris Johnson a pedir um adiamento, caso não consiga um acordo.

Sem os dez deputados do DUP a bordo, a vida complica-se bastante para Boris Johnson conseguir aprovar o seu acordo no Parlamento britânico. Ao todo, necessita de 320 votos a favor. Neste momento, este é o ponto de situação.

Boris Johnson conta com 259 votos certos de deputados do Partido Conservador — precisa, portanto, de mais 61 deputados consigo. Onde pode ir buscá-los?

• Aos 28 deputados eurocéticos mais radicais, que sempre votaram contra o acordo de Theresa May e que agora parecem estar disponíveis para apoiar Boris. Isso dá 287 votos, que ainda não são suficientes.
• Aos 21 deputados conservadores que foram expulsos do partido. Desses, há dois que já transitaram para os liberais-democratas, tornando difícil que possam apoiar Boris. Sobram por isso 19 votos que podem ser conquistados. Total = 306
• A deputados trabalhistas pró-Brexit. Segundo as contas da Bloomberg, serão cerca de 21. Se os conseguisse convencer a todos, o primeiro-ministro resolveria o problema. Mas tal parece difícil: May só conseguiu convencer 5.
• A deputados independentes, que abandonaram os tories e o Labour. Mas também são poucos e de voto difícil de adivinhar. A Bloomberg estima que possam ser, no máximo, 5 votos.

Ou seja: sem DUP, a tarefa é hercúlea. Boris terá de convencer todos os deputados conservadores, alguns dos que saíram entretanto do partido descontentes com a sua liderança, possíveis trabalhistas pró-Brexit e deputados independentes. Adivinha-se muito esforço de lobbying pela frente.

Depois de, durante a manhã, o DUP ter anunciado que não tinha mudado de posição quanto ao acordo com a UE, mantendo as mesmas reticências e discordâncias, os unionistas vieram agora confirmar que vão votar contra a proposta de Boris Johnson, no sábado.

Em comunicado, o DUP diz que “não pode aprovar” o acordo alcançado. “Isto é como passar com uma carruagem puxada a cavalos por cima da dita santidade do acordo de Belfast”, diz o partido, utilizado o termo preferido pelos unionistas para os Acordos de Paz de Sexta-Feira Santa, entre as Irlandas.

A decisão revela que as negociações de bastidores com o Governo, que se mantinham desde as primeiras horas da manhã, fracassaram e complica — muito — as contas de Boris Johnson na votação de sábado.

O primeiro-ministro britânico está a caminho de Bruxelas. Antes do início da cimeira europeia, Boris Johnson vai reunir-se com Jean-Claude Juncker e ambos deverão falar aos jornalistas.