O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro defendeu esta sexta-feira que “não é bom para a democracia” baixar a capacidade de escrutínio do parlamento ao primeiro-ministro, comentando a hipótese de os debates quinzenais passarem a ser mensais.
“De 15 em 15 dias, já é muito difícil arrancar uma resposta ao primeiro-ministro. Se for de mês a mês, é para estarmos então sem resposta nenhuma”, disse o ex-líder parlamentar social-democrata, à margem de uma visita ao centro de distribuição da empresa de brinquedos tecnológicos “Science4you” (ciência para ti, em Português), no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), em Loures.
O jornal Público noticiou esta sexta-feira que o PSD pondera propor a alteração da periodicidade das discussões com a presença do chefe do Governo na Assembleia da República, passando aquelas ser a cada mês e não de duas em duas semanas, entremeadas com debates temáticos com os respetivos ministros das áreas a abordar.
Fonte oficial do PSD disse à agência Lusa que a proposta de alteração ao Regimento da Assembleia da República que entregará hoje no parlamento não contempla qualquer alteração da periodicidade dos debates quinzenais.
“Se há Governo e primeiro-ministro que precisavam de ser escrutinados — não era de 15 em 15 dias, era todos os dias — são estes. Tudo aquilo que seja diminuir essa capacidade de escrutínio não é bom para a democracia”, concluiu Luís Montenegro.
Até agora, além de Montenegro, são candidatos à liderança do PSD o seu atual presidente, Rui Rio, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz.
As eleições diretas no PSD realizam-se em 11 de janeiro e o Congresso Nacional entre 7 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo.
