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Portugal foi um dos países da UE onde os preços da eletricidade para os consumidores domésticos mais caíram no primeiro semestre do ano. Aliás, a redução de 4,1% no preço do kiloWatt/hora de janeiro a julho foi a segunda maior, apenas atrás da Dinamarca (4,3%). Essa descida significou uma melhoria de dois lugares face ao primeiro semestre de 2018 (quando era sexto na tabela dos mais caros), mas não afastou completamente o país dos lugares cimeiros da lista dos países em que a eletricidade é mais cara, indicam dados do Eurostat divulgados esta terça-feira.

No entanto, e de acordo com a leitura feita pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) os preços pagos pelas famílias portuguesas deixaram de estar acima da média da zona euro pela primeira vez desde o primeiro semestre de 2014. Isto porque este ano, a tarifa regulada da eletricidade para domésticos registou uma descida histórica de 3,5%. Os preços finais acabaram por baixar ainda mais, segundo o Eurostat, refletindo o corte na tarifa de acesso paga por todos os consumidores, incluindo os que estão no mercado liberalizado.

Incluindo todos os impostos e taxas, o kiloWatt/hora de eletricidade em Portugal (21,54 cêntimos) é agora o oitavo mais caro da UE, atrás de Alemanha (30,88 cêntimos), Dinamarca (29,84), Bélgica (28,39), Irlanda (24,23), Espanha (24,03), Itália (22,94) e Chipre (22,03).

O cenário muda por completo quando retiramos da equação os impostos. Sem quaisquer impostos e taxas, o preço do mesmo kiloWatt/hora de eletricidade em Portugal desce 10,5 cêntimos, para 11,03. Ou seja, passa a ser apenas o 19º mais caro entre os 28 Estados-membros.

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Numa altura em que se fala, a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2020, de eventuais mexidas na taxa de IVA aplicada à eletricidade (PSD, BE e PCP defendem que esta baixe de 23% para 6%), qual é o impacto do IVA nos preços da eletricidade na UE? Sem contar com o IVA, a posição de Portugal na lista altera-se pouco: passa de  oitavo para nono. Isto porque o Reino Unido tem a mais reduzida taxa de IVA na eletricidade em toda a UE: 5%, tal como Malta.

A questão agora é saber em que lugar estaria Portugal nesta lista com um IVA a 6%. Sem contar com eventuais mexidas no IVA da eletricidade nos outros Estados-membros, Portugal passaria do oitavo mais caro para a 12ª posição, já que o kilowatt/hora para os domésticos ficaria em 18,56 cêntimos (contra os atuais 21,54 cêntimos).

No início deste ano o preço da eletricidade na tarifa regulada em Portugal caiu 3,5%, após proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Para 2020, a ERSE propõe uma redução de 0,4% nas tarifas. Esta será a terceira descida anual consecutiva do preço da eletricidade.

Eletricidade vai baixar 0,4% em 2020. Será o terceiro ano em que os preços descem

A descida dos preços em 2019 verificou-se graças a várias medidas extraordinárias negociadas pelo Governo e que envolveram também a EDP. Mais de cinco milhões de clientes de eletricidade já estão fora da tarifa regulada, que se aplica ainda a cerca de um milhão de famílias.

Do lado dos clientes industriais os preços portugueses também melhoraram a posição relativa valores médios abaixo da zona euro e de Espanha. A conta exclui o IVA que as empresas industriais conseguem reembolsar, mas a ERSE nota que Portugal se encontra “entre os países com um peso mais elevado da componente de taxas no preço final”, excluindo esse imposto. Isto porque a componente de taxas considera os custos do sistema que resultam de decisões políticas como o apoio às energias renováveis e a dívida tarifária.

Aliás, apesar do esforço feito para baixar a fatura com os chamados custos de interesse económico geral, que alguns associam às rendas do setor da energia, estes continuam a contribuir para que Portugal tenha, na comparação do Eurostat, uma componente de taxas de impostos das mais elevadas na Europa.

Já no gás natural, Portugal tem preços “alinhados” com os praticados em Espanha e inferiores aos da média da zona euro. Os preços para os consumidores domésticos eram no primeiro semestre deste ano os 10ºs mais caros da União Europeia a 28. O regulador destaca que a situação de preços menos competitivos também se deve a um consumo mais baixo do que o verificado em outros países europeus onde o gás natural é usado para aquecimento.

O panorama para os clientes industriais é menos favorável para Portugal com os preços acima da média dos países da zona euro, bem como de Espanha.

Gás Natural. Portugueses pagam o quinto preço mais alto da UE

No gás natural, a situação dos consumidores domésticos é ainda pior do que a eletricidade. Os portugueses pagaram o quinto preço mais alto da União Europeia (7,6 cêntimos por cada kwh), com a média da União Europeia (UE) a fixar-se nos 6,3 cêntimos.

Nos primeiros seis meses do ano, a Suécia apresentou o preço mais alto para o gás de consumo doméstico (11,8 cêntimos por cada quilowatt/hora), seguindo-se a Holanda (9,2 cêntimos) e a Dinamarca (8,6 cêntimos), a Croácia (3,8 cêntimos), e com a Hungria e Roménia (3,5 cêntimos por cada kWh) a apresentarem os menores preços.

Entre o primeiro semestre de 2018 e o de 2019, os maiores recuos nos preços do gás doméstico foram observados na Dinamarca (-1,7%), Hungria (-1,6%) e Áustria (-1,3%) e os principais aumentos na Bulgária (18,3%), Letónia (15,8%) e Estónia (14,2%).

Em Portugal, o gás para consumo doméstico subiu de 7,5 para 7,6 cêntimos por cada kWh.

Atualizado com análise da ERSE sobre preços médios da eletricidade e gás natural.