A construção de um hotel junto à Praia da Memória, em Matosinhos, tem gerado bastante polémica relativamente à sua localização. As obras reiniciaram em meados de dezembro e esta quinta-feira o PAN solicitou ao Governo o processo e respetivo parecer da Agência Portuguesa do Ambiente relativos ao projeto.

“No site da Agência Portuguesa do Ambiente não encontramos qualquer informação sobre o parecer positivo para esta construção, pelo que já o solicitamos ao Governo. Tendo em conta a sua relevância no licenciamento deste hotel, localizado numa zona de elevado risco face aos efeitos futuros das alterações climáticas, exige-se que esta informação seja pública”, defende Bebiana Cunha, citada num comunicado enviado às redações.

No mesmo documento, o PAN sublinha que a legalidade da construção do empreendimento turística, numa zona de “elevado risco face aos efeitos das alterações climáticas”, foi aceite à luz do anterior Plano Diretor Municipal e “mesmo os esforços da autarquia de relocalização deste hotel foram infrutíferos”.

Câmara de Matosinhos incapaz de travar construção de hotel junto à Praia da Memória

Segundo a Associação Década Reversível (ADERE), existem já vários documentos que determinam que não deveria ser construído este, nem outro qualquer edifício, nesta zona, como é o caso do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho que identifica o terreno como estando “inserido numa faixa de proteção”.

Em causa está um hotel licenciado pela autarquia que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante uma reunião pública do executivo municipal, em dezembro, a presidente Luísa Salgueiro revelava que a construção do hotel era “inevitável”, depois de falhadas as negociações com o promotor para a sua relocalização.

Segundo informação disponibilizada pelo executivo, a empreitada em causa – Memória Talasso Hotel Apartamentos – é um hotel de quatro estrelas na linha de praia, em Perafita, e que prevê ter 94 unidades de alojamento (nas tipologias de estúdios, T1 e T2) com vista de mar, restaurante, bares, piscina, spa, talassoterapia e estacionamento.

No mesmo mês, o ministro do Ambiente disse “achar estranho” a existência de pareceres positivos ao licenciamento do hotel, esperando a conclusão das averiguações dentro de um mês.

“A obra está licenciada. Tanto quanto me foi explicado, foi licenciada com todos os pareceres positivos. Não posso deixar de achar estranho que, num local como aquele, tenha havido esses pareceres positivos. Por isso determinei um processo de averiguações”, afirmou, na altura, João Pedro Matos Fernandes, no Porto.

Antes disso, em outubro, dezenas de pessoas manifestaram-se contra a construção do hotel e exigiram que fosse encontrado um local alternativo. Nessa altura, a obra tinha parado por iniciativa do promotor, tendo sido anunciado que este e a autarquia estavam a negociar a relocalização do empreendimento por motivos ambientais. Depois de não terem chegado a acordo, o promotor recomeçou as obras do hotel.