O secretário-geral do PCP defendeu esta terça-feira que “não é coerente” rejeitar propostas “só por causa da origem”. Em causa a possibilidade de PCP e PSD – e o Bloco de Esquerda – votarem de forma a que o IVA da eletricidade desça, conforme as propostas de alteração do OE apresentadas por comunistas, bloquistas e sociais-democratas. O PS está contra esta eventual “coligação negativa”.

“No orçamento anterior estivemos sozinhos e a nossa proposta não prevaleceu devido às votações de outras bancadas. Se houve bancadas que alteraram a sua posição e nos procuram acompanhar, não é uma coligação negativa, é um passo adiante que nós valorizaríamos muito”, afirmou Jerónimo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita a investimentos em curso na autarquia governada pela CDU de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, Jerónimo de Sousa afastou a ideia de existência “de jogos e de exercícios aritméticos no posicionamento das diversas bancadas”. “Tínhamos uma proposta, voltamos a apresentá-la nesta legislatura e agora vamos ver o resultado”, adiantou.

O líder comunista disse “desconhecer o conteúdo” da proposta do PSD e congratulou-se com a aproximação às propostas dos partidos da esquerda. “Não conheço o conteúdo da proposta do PSD, porque geralmente as propostas são parecidas, mas depois descobrimos diferenças substantivas. Aquilo que dizemos é que ainda bem que deram a razão ao PCP e apresentaram propostas similares. Isto é bom, não é negativo e oxalá esse posicionamento, se for sincero, se concretize em relação ao IVA” na eletricidade, afirmou.

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Jerónimo de Sousa considerou que, “em termos democráticos, só por causa da origem, rejeitar liminarmente propostas não é coerente”. “Quem acompanha a Assembleia da República sabe que muitas vezes existem convergências de posições de voto que não iludem as divergências e as diferenças, mas penso que qualquer proposta não deve ser diabolizada”, disse.

Insistindo na ideia de que “não se trata de uma coligação circunstancial ou negativa” e em resposta ao Partido Socialista, o líder comunista considerou que “o PS tem de ver o alcance e a bondade da medida”.

“O ano passado o PS não nos acusou de coisa nenhuma em torno dessa proposta. Nós consideramos que é uma medida que, no plano do impacto, diria que será reduzido. Terá mais dificuldades em que qualquer deslocação de pequenas verbas contrariem a sacralização do excedente orçamental e o que o PS deveria dizer é se, sim ou não, é uma proposta justa, adequada e aplicável”, afirmou.

Questionado sobre o sentido do voto final do PCP no Orçamento do Estado para este ano, Jerónimo Sousa disse que “ainda não está decidido” e que “a próxima semana vai ser decisiva” com “o debate na especialidade”, em “que muitas das matérias saem da comissão e têm de ter apreciação parlamentar”.

“Esta fase dos conteúdos concretos vai ser determinante para decidirmos em relação à votação da proposta do Orçamento do Estado”, concluiu.