A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, alertou esta segunda-feira que o consumo de combustíveis tem subido a “valores elevados” e apelou à poupança, considerando que os apoios devem ser canalizados para quem precisa. No discurso refere a importância do Estado no capital da REN e que o país não pode ter infraestruturas críticas dependentes de potências estrangeiras.
“O consumo, tanto do gasóleo, como da gasolina, como do jet [fuel], comparado com os meses homólogos do ano passado, tem subido e tem subido a valores elevados de 4 a 6%“, disse Maria da Graça Carvalho, salientando que o indicador não é mau, mas surpreende-a.
A ministra do Ambiente falava em Soure, no distrito de Coimbra, durante uma visita às obras de intervenção que decorrem no rio Arunca, depois da passagem das tempestades do início do ano, integrada no Dia do Município, em que recebeu a Medalha de Ouro.
Aos jornalistas, Maria da Graça Carvalho salientou que houve sempre uma poupança do consumo de combustíveis em comparação com outras crises semelhantes à que se vive atualmente, chamando a atenção aos consumidores que, por vezes, houve crises no passado e outros países que impuseram até medidas de poupança dos combustíveis.
“É importante ter esta noção que há também uma gestão pessoal, de cada empresa e de cada instituição no poupar energia em geral e combustível em particular”, afirmou.
Segundo a ministra, a política do Governo é de descontar o que ganha no IVA no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e há também um forte apoio aos setores vulneráveis e aos que podem difundir esse preço para o resto da economia, entre eles a agricultura, pesca, transportes públicos e de mercadorias e bombeiros, acautelando “contas públicas saudáveis” e que a ajuda chega a quem precisa.
“Achamos que uma ajuda generalizada iria ajudar quem precisa e quem não precisa e, neste momento, temos que canalizar essencialmente para aqueles que vão precisar, que são os mais vulneráveis e que são aqueles que precisam do carro todos os dias para ir trabalhar”, sustentou.
Maria da Graça Carvalho defendeu a utilização de transportes públicos para quem puder fazê-lo, embora reconheça que há situações em que não é possível.
“No que for possível, é importante nós termos essa consciência de utilizar só para o que é essencial, porque estamos face a um bem que é escasso e que precisamos de poupar”, salientou.
Aos jornalistas, Maria da Graça Carvalho garantiu ainda que o Governo tem acautelado as reservas nacionais de ‘jet fuel’, que são atualmente superiores às registadas há um ano.
“Nós temos mais de 18% de reservas estratégicas do que no ano passado nesta altura. Nós temos acautelado as reservas, de qualquer maneira, é incerto o que temos pela frente”, notou.
Além de acautelar as reservas, o Estado está também “a intensificar o máximo possível” as relações com os países fornecedores, referiu a governante, adiantando que “muito brevemente” está prevista uma visita do ministro da Argélia responsável pelo pelouro dos combustíveis e que se aguardam as eleições no Brasil para retomar a ligação, depois de várias visitas.
“São dois grandes fornecedores de combustíveis fósseis, em conjunto com a Nigéria e com os Estados Unidos, e são estes quatro países [com] que nós temos que ter uma relação muito próxima e garantir que há uma especial atenção à situação do nosso país”, concluiu.
País não pode ter infraestruturas críticas dependentes de potências estrangeiras
“A REN é uma aposta importantíssima e a presença do setor público, do Estado, na REN é importantíssima do ponto de vista estratégico, do ponto de vista da segurança nacional, da soberania nacional. Não podemos ter as nossas infraestruturas críticas de eletricidade e gás e armazenamento de gás completamente dependentes de potências estrangeiras”, disse Maria da Graça Carvalho.
Questionada sobre o pagamento de 64 milhões de euros em prémio no negócio da REN, a governante recusou fazer comentários, remetendo para o ministro das Finanças que irá em breve ao parlamento explicar toda a operação.
Aos jornalistas, a ministra defendeu que a presença do Estado na REN não resulta de desconfiança em relação aos investidores, notando o que acontece com as empresas europeias de transporte de eletricidade.
“Não é que desconfiemos de ninguém, temos boas relações com todo o mundo, mas o Estado também tem que lá estar. Não há nenhuma das 40 empresas de transporte de eletricidade da Europa alargada que não tenha a participação do Estado. Era só Portugal“, referiu.
Refere que Portugal era o único país sem participação na empresa distribuidora de eletricidade
De acordo com a ministra, o Estado tem que ter “uma forte palavra a dizer” nas grandes decisões da eletricidade e do gás, considerando que o papel do regulador não substitui a sua presença.
“Tínhamos uma palavra através de um regulador. É um regulador independente, em que nós temos uma excelente relação e que tem feito um excelente trabalho, mas a nossa posição no mundo de hoje tem que ser mais presente nestas instituições”, referiu.