A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, exigiu esta quarta-feira a intervenção urgente do Governo para resolver os problemas laborais que afetam os estivadores do porto de Lisboa, que estão em greve há quase três semanas.
Os estivadores do porto de Lisboa estão em greve de protesto contra salários em atraso e incumprimento dos acordos celebrados por parte da Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL).
O Governo ainda não agiu e o problema tem vindo a acumular. (…) Estamos aqui perante uma fraude muito grave que ataca a economia portuguesa como um todo e os direitos dos estivadores do Porto de Lisboa”, disse a líder bloquista, de manhã, durante uma deslocação ao piquete de greve dos estivadores no cais de Alcântara.
Catarina Martins sustentou que a empresa em causa fez um acordo com o Governo para investir 122 milhões de euros no porto de Lisboa. “Temos uma empresa que diz ter capacidade para investir no porto de Lisboa e depois está sem pagar salários aos estivadores e está a abrir insolvência da parte que trata da contratação de trabalhadores para os despedir, portanto, estamos aqui perante uma fraude”, argumentou.
A líder do BE considerou que a situação “é muito grave” porque os portos são estratégicos para toda a economia. “Das duas uma, ou a empresa fez um acordo com o governo que não pode cumprir, porque afinal é uma empresa insolvente e sem recursos e não pode investir no porto, ou então tem dinheiro e não está a cumprir a lei do trabalho em Portugal, não está a cumprir as sentenças do tribunal que dizem que trabalhadores precários deviam ser vinculados”, frisou.
Catarina Martins lembrou que os portos são públicos, mas a empresa a operar é privada. “O governo tem de atuar já e ainda não o fez. Esta empresa fraudulenta continua a atuar todos os dias. Já pediu a insolvência, já abriu uma outra empresa ao lado, portanto está a avançar com a sua fraude”, disse. A secretária-geral do BE defendeu que não é preciso alterar a legislação do trabalho ou reforçá-la para resolver o problema dos estivadores.
Esta empresa está fora da lei, a cometer uma fraude e, por isso, o Governo tem de travar isto já. Este porto é fundamental para a economia e para tantas empresas que dependem do funcionamento deste porto”, disse.
Por sua vez, António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) disse à Lusa que a adesão à greve é total e o porto de Lisboa está a operar com os serviços mínimos. “Estranhamente está tudo muito calmo no porto da capital e parece que não é importante. Não há uma palavra da parte do Governo, da Câmara Municipal”, disse.
As quase três semanas de greve convocada pelo SEAL no Porto de Lisboa, que prevê a recusa dos estivadores ao trabalho para três empresas do grupo turco Yilport – Liscont, Sotagus e Multiterminal – e para uma quarta empresa, TMB (Terminal Multiusos do Beato), registaram uma adesão de 100 por cento, disse.
A A-ETPL, empresa de trabalho portuário que garante a disponibilização de mão-de-obra aos diferentes operadores do Porto de Lisboa, tem vindo a pagar os salários aos estivadores às prestações desde há cerca de um ano e meio.
O sindicato exige o pagamento atempado dos salários e o cumprimento dos acordos celebrados com a A-ETPL, mas a direção da empresa alega que já não tem condições financeiras para cumprir, devido à redução de cargas e à perda de linhas marítimas que têm procurado outros portos nacionais e estrangeiros, face ao elevado número de greves nos últimos anos e consequente quebra de faturação.
A empresa de trabalho portuário abriu, entretanto, um processo de insolvência.
O Sindicato dos Estivadores defende que o problema está nas tarifas fixadas pelos sete operadores portuários de Lisboa para o trabalho de estiva que requisitam à A-ETPL, tarifas essas que não são atualizadas há 26 anos.
Os estivadores vão estar em greve até 9 de março.
