A conferência de líderes reuniu de forma “extraordinária” no final desta manhã para decidir se os normal funcionamento dos trabalhos parlamentares deve continuar ou se deve ser suspenso. A proposta de Eduardo Ferro Rodrigues foi acolhida pelos grupos parlamentares, apesar de alguns quererem mais. O plenário de quarta-feira vai realizar-se normalmente sendo apenas suspenso, para já, o de quinta-feira. As comissões parlamentares vão realizar-se apenas nas salas maiores e mais arejadas e os grupos parlamentares têm a “incumbência” de reduzir o número de deputados presentes nos debates, devendo ficar nos seus gabinetes a acompanhar o debate pela TV, aparecendo apenas para efeitos de quórum nas votações.

“No seguimento das medidas do Governo informadas durante a noite, também a AR reuniu-se e determinou que se vai reduzir durante a próxima semana o número de plenários, na quinta-feira não haverá, e irão ser melhoradas as condições para o funcionamento das comissões, evitando salas muito pequenas como as do terceiro piso. Paralelamente a isso está marcada uma nova conferência de líderes para a próxima quarta-feira onde serão tomadas outras decisões”, disse aos jornalistas Maria da Luz Rosinha, deputada socialista e secretária da Mesa da Assembleia da República.

Segundo a porta-voz da conferência de líderes, o Parlamento é um órgão de soberania, e, como tal “cabe-lhe uma grande responsabilidade”. “Perante uma situação tão grave como esta, devemos acompanhá-la com serenidade”, disse, justificando que é por esse motivo que o Parlamento não pode ser substituído pela comissão Permanente, porque isso não permitira votações. Assim sendo, “vamos continuar a funcionar nos moldes habituais com alguns ajustamentos que serão definidos na próxima quarta-feira“.

A próxima quarta-feira pode ser um dia chave no Parlamento, no sentido em que o Governo está a fazer tudo para terminar a legislação que anunciou ontem ao país, devendo submeter ao Parlamento o quanto antes (possivelmente na quarta-feira) um pedido de autorização para acelerar o processo legislativo no sentido de permitir que esta legislação salte algumas fases habituais e não precise de fiscalização prévia do Tribunal de Contas antes de ser promulgada. Com isto o Governo quer evitar que se perca tempo a pedir autorizações ao Tribunal de Contas para reforçar o SNS e outro tipo de medidas, mas, para isso, precisa de aprovação da Assembleia da República.

“Mantém-se o plenário na próxima quarta-feira, assim como as comissões de terça-feira, e eventualmente, se houver condições da parte do governo com o acordo do PSD, será incluída a discussão da proposta de lei do Governo com as medidas excecionais sobre este assunto”, disse. A deputada socialista apelou à responsabilidade dos deputados de “garantirem a continuidade do funcionamento do órgão de soberania”. “Vamos continuar até ao limite da possibilidade”, disse ainda, remetendo para quarta-feira novas instruções.

A decisão, segundo Maria da Luz Rosinha, foi consensual, “embora pudesse haver partidos que à partida gostariam que as coisas decorrem de outra maneira. Depois de refletirmos em conjunto, acordamos que seria isto que iria acontecer”.

Rio sugere que Parlamento deveria suspender sessões. “Eu teria ido mais além”

Horas depois da conferência de líderes, o presidente do PSD falava na sede do partido aos jornalistas e garantia estar “obviamente” disponível para adiar o debate pedido pelo partido na Assembleia da República para reduzir a atividade parlamentar. O presidente do PSD avisou, no entanto, que a questão não passa só por anular um debate. O líder social-democrata diz que já reduziu a agenda e cancelou “tudo o que envolve encontros com muitas pessoas”.

Quanto ao encerramento do Parlamento, Rio lembrou que é “apenas um de 230 deputados”, mas que teria “ido mais além”. Ainda assim defendeu que antes do Parlamento fechar ou limitar a sua ação, é necessário fazer uma “votação e um pequeníssimo debate” que “tem a ver com uma alteração à lei que permita a compra de material fundamental para combater o vírus sem necessidade de visto no Tribunal de Contas. Toda a gente está de certeza de acordo com isto”. E acrescentou: “Tirando esta votação e este debate, teria ido mais além, porque como deputado quero ter o comportamento que acho que se deve ter. E esse comportamento é procurar evitar o contacto. Só ficar o estritamente necessário. É fazermos o mesmo que queremos que os portugueses façam”.

Quanto às medidas tomadas pelo governo, diz que “fazem sentido”, mas “na dúvida, iria sempre mais além do que aquilo que é necessário que possa parecer no momento. Isto é o meu princípio”. No entanto, por aquilo que se sabe neste momento, acredita que “são as medidas que o governo entendeu como necessárias neste momento, o que não sei se está de acordo com o meu princípio”.

CDS queria trabalhos suspensos e Comissão Permanente a funcionar

De manhã, a reunião da conferência de líderes tinha sido solicitada pouco depois de terminar o debate sobre a resposta do país à crise do coronavírus, onde o líder parlamentar do CDS Telmo Correia apelou a que o Parlamento “desse o exemplo” e não continuasse a pedir aos deputados que fossem trabalhar presencialmente sem restrições. Além de Telmo Correia, também o deputado do CDS João Almeida voltou a apelar, no decorrer no plenário desta manhã, a que o Parlamento fechasse portas no sentido de “dar o exemplo”. Segundo o centrista, os 230 deputados não deviam continuar a trabalhar presencialmente no Parlamento, uma vez que, sendo tantos, não conseguem respeitar as distâncias de segurança recomendadas pela DGS e as regras básicas preventivas que estão a ser recomendadas.

João Almeida disse mesmo ter registado que os membros do Governo, quando estiveram presentes no debate de atualidade desta manhã (eram quatro), se sentaram com uma cadeira de intervalo e que os deputados se mantêm nos mesmos lugares, uma vez que não há essa possibilidade. No final do apelo de João Almeida, houve aplausos da parte do PS e também do PAN.

A proposta defendida pelo CDS era de que o Parlamento ficasse a trabalhar a meio gás, como acontece no período em que fecha para férias, onde fica a funcionar uma comissão Permanente (com um número bem mais reduzido de deputados, assegurando a proporcionalidade das bancadas), que se dedicasse só ao tema da crise do novo coronavírus, suspendendo os demais trabalhos parlamentares.

Parlamento continua a realizar formações conjuntas para funcionários depois de medidas restritivas

Aos jornalistas, Telmo Correia lembrou que o Parlamento “não se pode demitir das suas funções” mas deve “dar o exemplo” no sentido de respeitar as recomendações da DGS que são “para ser levadas a sério”. Ou seja, manter distâncias sociais em primeiro lugar. Para o centrista, não faz sentido os 230 deputados, mais os jornalistas e os funcionários parlamentares continuarem a circular nos mesmos espaços, muitas vezes em salas de comissões ou no plenário, que são mais apertadas. Para isso, o CDS vai defender que fique em funções apenas a Comissão Permanente que garante a representação proporcional das bancadas mas envolve um número muito mais reduzido de deputados.