É uma mega-operação conjunta, entre a PSP e a GNR, que vai acontecer a partir desta sexta-feira até meio da próxima semana. Nessa altura arrancará outra, já focada no período da Páscoa onde passam a vigorar algumas medidas mais restritivas deste estado de emergência renovado. Vai haver fiscalização nos grandes eixos rodoviários, para controlar saídas e entradas, mas também nos transportes rodoviários e ferroviários, nas zonas dos grandes centros urbanos de maior aglomeração de pessoas. Se estiver em trabalho, não se esqueça do comprovativo. As forças de segurança prometem mão mais pesada para quem furar regras que estão em vigor a partir desta quarta.
No terreno, por parte da GNR, vai estar “todo o efetivo territorial”, reforçado pelos militares das unidades especiais da guarda, segundo o diretor de operações Vítor Rodrigues. Ao seu lado esquerdo, na conferência de imprensa no Ministério da Administração Interna esta sexta-feira, estava Luís Elias, diretor de operações da PSP que datalhou que vçao estar na rua “cerca de 16 mil polícias para esta fiscalização reforçada”, incluindo elementos da investigação criminal, focados sobretudo em casos de violência doméstica — uma das grandes preocupações do isolamento em que o país vive.
Ações dentro das cidades:
- Policiamento onde há tendência para maiores aglomerações de pessoas e também zonas sobrevoadas por drones com som para controlar e avisar ajuntamentos — que as regras definem agora que passam a estar limitados ao número máximo de cinco pessoas;
- GNR admite uso de drones também para detetar fluxos rodoviários;
- Locais de fruição pública (espaços públicos, zonas históricas e turísticas) também serão fiscalizados por polícias e sobrevoados por drones;
Fora das cidades:
- As forças de segurança vão apertar a fiscalização nos principais eixos rodoviários, sobretudo aqueles que fazem a ligação entre o centro e as maiores cidades do interior e também ao Algarve;
- A fiscalização será feita também em itinerários complementares;
- Vão existir operações não só para controlar saídas do concelho como também nas entradas, “para ver se no domingo ou na segunda-feira se verifica o regresso de algumas pessoas para as advertir” para as alterações da lei para o período da Páscoa, referiu Luís Elias da PSP.
- Em Lisboa, por exemplo, nas entradas e saídas da Ponte 25 de Abril.
Nos transportes públicos (sobretudo que ligam concelhos)
- Nos terminais rodoviários vão estar forças de segurança a pedir justificação para as viagens — recorde-se que as pessoas só vão poder sair do concelho onde moram irem para trabalhar, no período da Páscoa.
- O mesmo nos terminais ferroviários, porque há muitos comboios a atravessar concelhos. As medidas apertaram também na necessidade de um documento da entidade empregadora a comprovar o exercício de atividade profissional.
Sanções
- Ambas as forças de segurança admitiram que podem ter mão mais pesada. As ações visam sobretudo a “sensibilização” da população, mas Luís Elias, da PSP, admite que pode ter “perspetiva mais coerciva se for caso disso”. Vítor Rodrigues, da GNR, falou no mesmo sentido: “Se for necessário sermos mais rigorosos, sê-lo-emos”.
- Se resistir ou desobedecer às regras estabelecidas será sancionado nos termos da lei penal e as respetivas penas foram agravadas em um terço, nos seus limites mínimo e máximo. Em casos menos graves a pena de prisão pode ir de 1 ano e quatro meses de prisão ou até 160 dias de multa. Nos casos de desobediência qualificada, a pena de prisão vai de 2 anos e oito meses a 320 dias de multa
- Vítor Rodrigues referiu, no entanto, que nas operações realizadas até aqui “a esmagadora maioria” das pessoas acatou as indicações dadas pelas autoridades.
- Desde 22 de março, foram detidas 96 pessoas por crime de desobediência, nomeadamente por violação da obrigação de confinamento obrigatório e por outras situações de desobediência ou resistência. E foram foram detidas 96 pessoas por crime de desobediência, designadamente por violação da obrigação de confinamento obrigatório e por outras situações de desobediência ou resistência. E foram encerrados 1.701 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas.
