Este domingo, 23 educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves, “no regime de colaboradores externos em permanência”, escreveram uma carta aberta a Isabel Pires de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, reivindicando os seus postos de trabalho, uma vez que foram suspensos devido ao cancelamento de toda a programação pela atual crise pandémica.

Depois de a 13 de março a Fundação de Serralves ter suspendido toda a sua programação, a 17 de março a equipa de educadores diz ter formalizado várias propostas à Fundação, “mostrando-se disponível para conceber, desenvolver e orientar atividades”. Face aos cancelamentos das iniciativas calendarizadas com os educadores, a Fundação de Serralves informou que “cumpriu integralmente os seus compromissos de pagamento dos serviços efetivamente prestados e continuará, como sempre fez, a cumprir as suas obrigações quando haja lugar à efetiva prestação de serviços.”

23 colaboradores da Fundação de Serralves foram dispensados. Administração “não faz comentários”

No que diz respeito à proposta de prestação de serviços dos educadores em regime de teletrabalho, a instituição refere que para poder “programar todas as atividades futuras estamos naturalmente dependentes da cessação do estado de emergência ou de uma alteração ao âmbito do mesmo”.

Esta segunda-feira, o Bloco de Esquerda revela que uma outra carta aberta foi, entretanto, enviada pelos técnicos do serviço de exposições. Apesar de terem trabalhos marcados até dia 31 de março “e seguintes meses”, segundo conta o BE, a situação de dispensa não foi explicada, continuando por saber se o seu plano de trabalhos foi cancelado ou apenas adiado.

O partido revela ainda que estes trabalhadores são independentes, mas obtêm rendimento “de modo exclusivo ou maioritário” através da prestação de serviços a esta entidade e são colaboradores regulares. A equipa propôs que a Fundação de Serralves “honrasse inteiramente os compromissos financeiros assumidos com os técnicos externos para o período decorrente entre 16 e 31 de março de 2020, procedendo à liquidação dos honorários referentes às datas contratadas”, algo que, segundo eles, não aconteceu.

O Bloco de Esquerda dirigiu esta segunda-feira uma carta à ministra da Cultura, Graça Fonseca, intitulada “Fundação de Serralves não respeita compromissos com trabalhadores a recibo verde”, onde pede, entre outras coisas, que se esclareça se “não deveriam as normas sobre cancelamento de atividades definidas para as instituições do Estado central ser extensivas às fundações de direito privado financiadas pelo Estado”.

O partido quer igualmente que o Governo interceda “junto da Administração da Fundação de Serralves para que estas decisões sejam rapidamente revertidas e para que se encontrem os mecanismos de continuidade de rendimentos para estes trabalhadores e, sempre que possível, de continuidade da própria atividade com as necessárias adaptações”.

Contactada pelo Observador, a administração de Serralves garante estar a cumprir “todas as suas obrigações para com os seus colaboradores, bem como todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência”. A instituição esclarece que os prestadores de serviços externos, nomeadamente os monitores do serviço educativo, “não têm vínculo laboral com a Fundação de Serralves, colaborando com várias outras entidades e prestando os seus serviços de acordo com as solicitações e necessidades da Fundação e a sua própria disponibilidade”.

Esses trabalhadores “não podem prestar os seus serviços” neste momento, designadamente visitas guiadas e oficinas dirigidas a escolas e famílias, por força da obrigatoriedade de encerramento a que Serralves se encontra atualmente obrigada. “O grupo de prestadores de serviços é composto por trabalhadores independentes ou empresas prestadoras de serviços, aos quais o Estado está a garantir medidas de apoio no contexto da crise em que vivemos“, conclui a Fundação de Serralves.