Para o economista Joaquim Miranda Sarmento, Pedro Siza Vieira, o ministro da Economia, “disse duas coisas que não são verdade” ao comentar as 18 propostas económicas apresentadas pelo PSD na segunda-feira. O Presidente do Conselho Nacional Estratégico do PSD foi entrevistado esta terça-feira na Rádio Observador e onde atribuiu as falhas do governante às questões do lay-off e da criação de um grupo de acompanhamento da distribuição de bens de primeira necessidade.
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Depois de Rui Rio ter falado ao país para apresentar este conjunto de soluções económicas de curto/médio prazo, o PS respondeu afirmando que essas 18 medidas validavam aquilo que o governo tinha estado a fazer e que, por isso, acrescentavam pouco estratégia global. E o próprio ministro da Economia reagia no final da reunião de concertação social, para dizer que algumas das medidas propostas pelo PSD, precisamente nas áreas destacadas por Joaquim Sarmento “foram já ultrapassadas”, nomeadamente o lay-off simplificado e a comissão de acompanhamento para acompanhar o fornecimento de bens essenciais, que o ministro garantiu já estarem em marcha.
Ora Miranda não gostou destas palavras e argumenta que “ontem, o senhor ministro da economia disse duas coisas que não são inteiramente verdade”. “Primeiro disse que a atual regulamentação do lay-off já prevê o que PSD propõe e isso não é verdade”, acrescentou. Ora o que o PSD propõe é que “seja o Estado a pagar diretamente aos trabalhadores”, não aquilo que está previsto e que exige que sejam “primeiro as empresas a adiantar” para depois o Estado pagar. “Isto significa que vai haver atrasos burocráticos e muitas empresas não terão capacidade de tesouraria.” Outra medida à cerca do lay-off que difere entre socialistas e sociais-democratas é o facto dos segundos preverem que para se aceder a este estatuto seja apenas necessário mostrar que houve uma quebra de “30% na faturação de duas semanas”, e não “de pelo menos 40% num mês”.
Sobre a outra alegada falta de verdade, Miranda explicou que “há cerca de duas semanas”, um grupo de “30 ou 40 economistas” sugeriram a criação de uma equipa de acompanhamento do fornecimento de bens essenciais — “O ministro diz que isso já existe, mas não. O que existe é algo fora deste âmbito, associado ao ministério da agricultura, que está muito longe desta proposta.”
Uma das tais 18 medidas do PSD prende-se também com a sugestão de pôr o Estado a pagar todas as suas dívidas a fornecedores, iniciativa que, segundo as contas do economista, injetaria cerca de quatro mil milhões de euros no tecido empresarial português. E o Estado teria dinheiro para isso?
Neste momento há cerca de dez mil milhões de disponibilidades no Estado — além da capacidade de emissão do IGCP — e o que nós estamos a dizer é que existe total capacidade financeira. Nem conseguimos perceber como é que esta medida que é tão simples, justa e eficaz no aumento da liquidez das empresas, tendo sido proposta há duas semanas, ainda não foi executada.
E mesmo que estas medidas pudessem dar dinheiro também a empresas que talvez até estejam bem, Joaquim Miranda Sarmento diz que “não podemos fazer essa segmentação, não temos tempo nem informação para fazer isso”.
A Europa e o seu papel
Sobre o papel da União Europeia nestas medidas apresentadas pelo PSD, o economista ressalvou a importância de haver “uma resposta única e conjunta a esta crise”, seja através das coronabonds ou de outro qualquer mecanismo. Isto é essencial, diz, porque:
Primeiro por causa da sua dimensão — este fenómeno é demasiado grande para ser respondido por um único país –, segundo porque é uma crise totalmente exógena (não resulta da atuação de nenhum agente económico ou políticas orçamentais/económicas erradas), e terceiro porque é uma crise simétrica — todos estão a ser afetados. Não é aceitável que a UE não tenha uma solução conjunta.”
O PSD prevê como alternativa aos coronabonds a libertação das restrições do Banco Central Europeu de comprar dívida pública, algo que daria “um poder de fogo muito superior ao que [a UE e o BCE] tem neste momento.”
Se esta tal resposta acertada não surgir o risco de voltar a haver uma nova crise da dívida “não é de somenos”, principalmente em países como Portugal, Espanha e Itália. “Portugal tem neste momento uma dívida pública de cerca de 120% do PIB. Uma subida para 140% (que não é, de maneira nenhuma, difícil de acontecer, pelo contrário), poderá no futuro, dentro de seis meses a um ano, resultar numa crise financeira e da dívida soberana”, explicou. A única hipótese de prevenir que isso aconteça é “através de mecanismos europeus que garantam” que este “aumento de dívida não pese nos balanços do Estado, sendo esta mutualizada ou garantida pela UE e o BCE” ou “desbloqueando a compra de dívida pública por parte do BCE”.
Finalmente, o Presidente do Conselho Nacional de Estratégia do PSD deixou ainda uma nota sobre a permanência de Mário Centeno como ministro das Finanças: “Mário Centeno terá que ficar, ainda para mais sendo presidente do Eurogrupo. Saindo, no quadro de manutenção do mesmo governo, será sempre pior.”
