O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o défice em Portugal atinja os 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, depois do excedente histórico de 0,2% alcançado no ano passado. Considerando que o FMI espera uma descida de 8% do PIB português este ano, o défice das contas públicas poderá ascender a quase 14 mil milhões de euros.
A confirmar-se esta projeção, o saldo negativo do Estado vai voltar aos níveis da era da troika e do período de ajustamento. Portugal teve um défice de 7,7% no ano do resgate financeiro em 2011 e de 11,4% em 2010 (valores corrigidos em alta). E teve novamente um défice de 7,4% em 2014, mas aqui muito por via da intervenção no Banco Espírito Santo. Para 2021, a previsão ainda é de um saldo negativo de 1,9% do produto.
Já a dívida pública deverá atingir os 135% do Produto Interno Bruto este ano, contra os 118% registados no final de 2019, ano em que o endividamento do Estado tinha começado a cair em termos absolutos. A estimativa para a dívida em percentagem do produto ultrapassa o máximo atingido em 2014 de 132,9% do PIB. Isto significa que todo o esforço feito nos últimos anos, e em particular pela equipa de Mário Centeno, para fazer recuar a dívida pública, é anulado apenas num ano por causa da pandemia. Mas se esse esforço não tivesse sido feito, nomeadamente no que toca ao controlo do défice, as projeções para o endividamento do Estado seriam ainda mais negativas.
Para 2021, o FMI antecipa uma redução do rácio da dívida para 128,5%.
O cenário do desequilíbrio das contas públicas traçado pelo FMI é generalizado a nível mundial e resulta sobretudo da paragem forçada das economias que, por seu turno, conduz a quedas acentuadas da receita fiscal e das contribuições sociais. Os governos terão ao mesmo tempo de reforçar os gastos com a saúde e as despesas de apoio a famílias, emprego e empresas que terão um custo direto nos orçamentos. O FMI aponta um esforço de 3,3 biliões de dólares a nível global. Para além desta fatura direta, há ainda injeções de crédito e capital no valor de 1,8 biliões de dólares e outras contingências de 2,7 biliões de dólares em apoios financeiros a empresa que também geram riscos orçamentais.
O fundo destaca os pacotes de apoio já anunciados para apoiar empresas por algumas das maiores economias mundiais, como a França, Alemanha, Itália, Japão, e Reino Unido, que equivalem a mais de 10% do respetivo produto interno nacional, o que colocará as finanças públicas destes países no vermelho.
Para a Alemanha, país que apresentou saldos positivos ou nulos nos últimos oito anos, o FMI antecipa um défice de 5,5% em 2020. Mais acentuados são os défices apontados para Itália e Espanha, de mais de 9%, e de 8,3% para Itália. O conjunto dos países que constituem a zona euro deverá apresentar este ano um saldo negativo de 7,5% do PIB, isto num contexto em que a Comissão Europeia acionou a cláusula de exceção que permite não cumprir as metas do pacto de estabilidade para os défices e dívida pública.
No Fiscal Monitor, que atualiza as projeções para as finanças públicas dos países já com o impacto das medidas de combate à pandemia, o FMI estima para Portugal um aumento da despesa pública de 43,1% do produto para quase 50% este ano. Esta subida reflete não só o reforço dos gastos do Estado, mas também o efeito de redução do PIB que segundo a instituição vai cair 8% em 2020. Já a receita pública deverá cair de 43,3% do PIB para 42,9% este ano, mas esta queda será muito mais expressiva em valor, uma vez que o produto irá encolher quase 17 mil milhões de euros , de acordo com as estimativas do próprio FMI, conhecidas esta terça-feira.
